Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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novembro 10, 2007

PSBD à prova. Denúncias de corrupção sacodem cenário político no RS

Juíza federal divulgou documento com detalhes da operação desencadeada contra quadrilha especializada em fraudes no Detran. Políticos do PP, PSDB e PMDB foram presos. Um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius é apontado como lobista e envolvido com empresas laranjas.

PORTO ALEGRE - A juíza Simone Barbizan Fortes, da 3ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Santa Maria, divulgou documento à imprensa apresentando detalhes sobre a Operação Rodin, desencadeada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para desbaratar uma quadrilha especializada em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran). A ação sacudiu o ambiente político gaúcho, pois o esquema de fraudes envolve figuras importantes do governo estadual, entre elas, um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius (PSDB) na campanha eleitoral de 2006, Lair Ferst.

Segundo a nota, encontra-se em tramitação inquérito policial para apurar a ocorrência dos seguintes crimes:

Indevida dispensa de licitação e locupletamento ilícito por conta dessa dispensa; corrupção ativa e passiva; crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal); advocacia administrativa; tráfico de influência, organização criminosa, crime de formação de quadrilha.

O inquérito, por conter informações bancárias e fiscais, além de registros de interceptações telefônicas, tramita em segredo de justiça. No curso das investigações, verificou-se o envolvimento de diversas pessoas físicas e jurídicas, dentre elas as que foram presas e tiveram bens apreendidos.

A Operação Rodin
Na Operação Rodin, desencadeada pela Polícia Federal na madrugada de terça-feira, foram presos, entre outros, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto, o ex-diretor-presidente do órgão e atual diretor financeiro do Trensurb, Carlos Ubiratan dos Santos (ambos integrantes do Diretório Estadual do PP), o empresário Lair Antonio Ferst (integrante do Diretório Estadual do PSDB e um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius), e o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antonio Dorneu Maciel, integrante da executiva estadual do PP e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Dos presos terça-feira pela PF, quatro já foram liberados: Patrícia Bado, mulher do ex-presidente do Detran, Carlos Ubiratan, Flavio Vaz Netto, presidente do Detran (agora afastado), Luciana Cordeiro, funcionária da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Rosana Ferst, que teria ligação com empresas terceirizadas investigadas pela polícia.

A Operação Rodin, explicou a juíza, “foi iniciada em maio de 2007, a partir de procedimento criminal diverso em que se deferiu monitoramento telefônico e posteriormente também telemático, de diversas pessoas físicas e jurídicas supostamente integrantes de grupo criminoso com atuação especialmente no RS, que se utilizaria das Fundações de apoio vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) e Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE) - para a prática de diversos crimes”.

A investigação teve como foco principal averiguar a supostas irregularidades ocorridas no âmbito das relações contratuais entabuladas entre as fundações e o DetranRS, para fins de prestação de serviços relacionados aos exames práticos e teóricos de direção veicular no RS.

Segundo a juíza, as condutas ilícitas giram em torno de uma fraude central: a contratação, por órgãos públicos, mediante dispensa de licitação, das Fundações de Apoio vinculadas à UFSM, para a realização de atividades diversas. Essa realização, porém, “é incumbida a terceiros, aos quais se repassa praticamente toda a remuneração percebida, em contrapartida por serviços pífios, (a indicar superfaturamento), repasse este que beneficia financeiramente, de forma direta ou indireta, os próprios responsáveis pela contratação (titulares ou responsáveis pelos órgãos públicos) e subcontratação (integrantes das fundações) e, ainda lobistas que conseguem obter o contrato”.

Na investigação relevou-se que, possivelmente o esquema foi posto em operação pelas mesmas pessoas físicas e jurídicas em relação a outros contratos públicos, por exemplo no projeto "Pró-Jovem", desenvolvido junto a Municípios.

Empresas laranjas
A nota divulgada pela Justiça Federal de Santa Maria também traz informações sobre o envolvimento de Lair Ferst (um dos coordenadores da campanha eleitoral de Yeda Crusius) no caso. Segundo o documento, até 2003, o Detran/RS realizava seus exames por intermédio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada para prestar serviços de exames práticos e teóricos de direção veicular. “Todavia”, prossegue a nota, “mesmo na iminência do término do contrato, e tendo sido instado pela própria FGV a indicar quando se daria o novo certame, deixou de efetivar o devido procedimento licitatório”. Às vésperas do término do contrato, o Detran/RS, que na época tinha como Presidente Carlos Ubiratan dos Santos, e como diretor administrativo-ficanceiro Hermínio Gomes Junior, contrata emergencialmente, com dispensa de licitação, a FATEC.

Naquele ano, Paulo Jorge Sarkis era o Reitor da UFSM, possuindo papel relevante no âmbito da FATEC. Segundo as investigações, ele teria se valido das forças políticas a que tinha acesso, especialmente os lobistas da família Fernandes (chefiada por José Antônio Fernandes) e de Lair Ferst para a obtenção do contrato do Detran. Ferst tinha grande poder junto ao Detran, possuindo um vínculo especial com seu presidente, Carlos Ubiratan dos Santos. A empresa Newmark Tecnologia, Informática, Logística e Marketing, cujos sócios são parentes de Ferst, é sócia da empresa NT Pereira administrada por Patrícia Jonara dos Santos (esposa de Carlos Ubiratan dos Santos). Ao que tudo indica, diz a nota, “o verdadeiro dono da Newmark é o próprio Lair Ferst; figurando seus parentes como laranjas, situação similar a da empresa NT Pereira, que de fato seria de Carlos Ubiratan dos Santos, sendo titularizada por um laranja”.

Os sócios da empresa New Mark, pertence a parentes de Lair Ferst, tem outra empresa da família, a Newmark Serviços da Informação e Inteligência. Esta, por sua vez, é sócia da empresa NT Pereira, administrada pela esposa de Carlos Ubiratan dos Santos - “ao que tudo indica, como mais adiante se verá, seus verdadeiros donos”, avaliou a investigação. A NT Pereira, em 2006, concedeu um empréstimo, sem garantias, a Carlos Ubiratan dos Santos, no valor de R$ 500.000,00, “ao que tudo indica pagamento de propina com valores obtidos no contrato Detran, que teriam circulado por intermédio de uma das empresas sistemistas, a New Mark Tecnologia da Informação e Marketing, seguindo por empresa-irmã, a New Mark Serviços, ambas da família do lobista Lair Ferst, chegando finalmente às mãos do servidor público”.

"Conheço a ficha do Lair"
Membro titular do diretório estadual do PSDB, Lair Ferst foi um dos coordenadores financeiros da campanha de Yeda Crusius ao governo do Estado, nas eleições de 2006. Na manhã desta quinta-feira, o ex-vice-governador Antonio Hohlfeldt, que até o ano passado era filiado ao PSDB e hoje está no PMDB, declarou ao jornalista Diego Casagrande: “Conheço a ficha do Lair. Quando eu estava no Palacinho ele era proibido de entrar. Jamais o recebi”.

Hohlfeldt não explicou por que Lair era proibido de entrar no Palacinho (escritório do vice-governador). Até agora, nem a governadora nem o PSDB se pronunciaram sobre a prisão de uma das lideranças do partido no Estado. Considerando as informações preliminares disponibilizadas pela Justiça Federal, a governadora já está sendo cobrada a explicar o que é mesmo que Lair Ferst fazia na sua campanha eleitoral, no ano passado.

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