Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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abril 05, 2008

Carta aberta ao presidente da república e à toda sociedade

A Associação Brasileira de Reforma Agrária vem a público denunciar mais um ato governamental que possibilitará o agravamento da devastação na Amazônia e a entrega de terras públicas aos interesses privados.
No dia 25 de março de 2008, sem que tenha havido o necessário debate com a sociedade, o governo federal publicou a MP 422, que altera a lei nº 8.666/93. Agora, com a assinatura desta MP, a alienação de imóveis públicos da União com dispensa de licitação, vai até 15 módulos fiscais. Dado que grande parte dos municípios da Amazônia Legal tem módulos fiscais de cerca de 100 hectares, a dispensa de licitação atingirá quase 1500 ha.
Este ato implicará no aumento da legalização da grilagem. Esta ação pública soma-se a outras no mesmo sentido, como é o caso da recente legislação que permitiu a concessão de florestas públicas para particulares e autorização da monocultura da cana-de-açúcar em terras "degradadas".
A MP 422, tal como outras políticas justificadas com base no interesse dos pobres, como é costume em nosso mundo agrário, vai beneficiar os grandes interesses econômicos, em especial o agronegócio, acelerando a devastação ambiental e prejudicando a população vítimado processo atual de transformação da agricultura.
A propósito, é importante informar à nação que o governo federal estará vendendo milhões de hectares de terras públicas na Amazônia, que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária, à demarcação de terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas, e à criação de unidades de conservação ambiental.
PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DA MP 422 E PELO DEBATE PÚBLICO! AS TERRAS PÚBLICAS DO INCRA DEVEM SER DESTINADAS ÀREFORMA AGRÁRIA!
ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária

2 comentários:

wilson rezende disse...

Vanderlei um fato lamentável é que o Lula esta sendo um redutor dos movimentos sociais.

Evelize disse...

Estou passando para retribuir sua visita em meu blog, li algumas postagens suas e gostei de algumas. Hoje estou sem tempo para comentar, pois todas elas exigem reflexão, mas voltarei e estarei opinando também. Abços.

Ilha das flores