Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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dezembro 03, 2008

Nos Estados Unidos,muitos presídios, grandes negócios

Com características de escravidão, mão-de-obra carcerária nos presídios privatizados do país é barata até para padrões chineses

Com características de escravidão, mão-de-obra carcerária nos presídios privatizados do país é barata até para padrões chineses
03/12/2008

Memélia Moreira

de Orlando (EUA)

Quando se pensava que o sistema capitalista havia esgotado todas as suas formas de exploração, descobre-se mais uma: o uso da mão-de-obra carcerária nos presídios privatizados. Essa mão-de-obra, que tem características de escravidão, é barata até mesmo para os padrões chineses. Sem direitos trabalhistas e cuja e única forma de protesto é a rebelião, é largamente usada nos Estados Unidos, país campeão mundial de presídios no mundo, com 8.700 unidades espalhadas dentro do território, além dos 17 cárceres flutuantes, nos navios de guerra da Marinha dos EUA. E mais ainda com as inúmeras prisões em suas bases militares, sendo Guantánamo a mais notória de todas.

E há presídios para todos os gostos. Públicos e privatizados, onde se registram os mais ignominiosos desrespeitos contra os direitos humanos. Diga-se de passagem, o Brasil vem adotando, quase em surdina esse mesmo sistema de prisões privatazads, num drible à Constituição e sob o rótulo de "PPP" (parcerias público-privadas). Em janeiro deste ano, o governo de Pernambuco abriu licitação para construir mais um cárcere privatizado. Desta vez, em Itaquitinga. E outros estão em pleno funcionamento nos Estados de São Paulo, Bahia, Minas e Ceará.

Em 19 de novembro, quando o Brasil comemorava o Dia da Bandeira, o vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Chenney, um dos homens que mais lucra com a guerra do Iraque, e o ex-procurador geral, Alberto Gonzalez, eram notificados pelo tribunal de Willacy, condado no Estado do Texas, perto da fronteira com o México, para se defenderem da acusação de "atividades do crime organizado relacionado ao abuso de detentos em prisões privadas".

O chamado, generosamente, de "abuso" são torturas contra presos que se recusam a se submeter às regras trabalhistas dos presídios. E a tortura contra presos, assunto muito debatido na campanha presidencial, é crime previsto na 8ª emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Os leitores estão livres para comparar Chenney e Gonzalez a Joseph Mengel ou Goebbels. Não a Hitler porque o criador do nazismo gostava de música. Chenney e Gonzalez não têm o menor interesse pelas artes e defendem abertamente a tortura, a pena de morte e qualquer outro método que atente contra a dignidade humana. Gonzalez, que sempre assessorou o presidente George W, Bush, quando procurador do Texas, o Estado bateu recordes de condenações à morte.

8.700 presídios

Com uma população de pouco mais de 300 milhões de habitantes, os EUA mantém nos seus 8.700 presídios 2,5 milhões de presidiários dentro do seu território. Isto é, bem mais presos do que os países de grandes populações. Mas o número total de prisioneiros sob a responsabilidade do governo dos Estados Unidos é um segredo.

A estatística é desconhecida não apenas por causa das prisões clandestinas dos navios mas, principalmente porque o governo dos EUA não informa quantos prisioneiros mantém nas bases militares. Argumentam com a velha frase "questões de segurança". Os números portanto, cobrem apenas os presos dentro do território, incluindo Havaí e Alaska. Quantos em em Abu-Ghraib? Ou em Guantánamo? Talvez só mesmo o Departamento de Defesa saiba responder. Mas, mesmo assim, não deixa de ser impressionante o fato de que há 750 presos para cada cem mil estadunidenses. O percentual é assustador quando se sabe que na Inglaterra são 148 para cada cem mil, na França 85, na Líbia 217 e na China, 119.

Prisão típica

Nada que lembre os depósitos de presos dos cárceres brasileiros. Numa prisão típica, oito pessoas por cela já é considerada superlotação. As celas das prisões-modelo medem 2,5 m por 1,8 m e contam com uma cama de metal, pia e vaso sanitário. Algumas chegam ao "luxo" de ter janelas com vista para fora do presídio.

Mas isso não significa que todos os presídios obedeçam os mesmos parâmetros. A mais temida e odiada prisão dos Estados Unidos é a de Sing-Sing, localizada no luxuoso condado de Westchester, a 40 km de Nova York e onde o ex-presidente Bill Clinton comprou uma casa. Lá, de acordo com relatório da organização não governamental Human Rights Watch – que recentemente foi expulsa da Venezuela depois de uma polêmica com o presidente Hugo Chávez – "proliferam ratos, baratas e aranhas venenosas".

No item "alimentação", a ONG que é vista com suspeitas não apenas por Chávez mas, também pelo Departamento de Estado dos EUA, denuncia a "falta de higiene" das refeições oferecidas, causa principal de muitas das rebeliões que já agitaram e continuam agitando os presídios do país.

Para completar o quadro de horrores apresentados pela Human Rights Watch, essa organização jogou na cara da sociedade estadunidense a notícia sobre a disseminação da tortura contra os presos, não apenas contra os chamados "terroristas" presos no Iraque, Afeganistão e em Guantánamo mas, dentro dos Etsados Unidos. Sem se referir especificamente a essa denúncia, o presidente eleito Barack Obama se comprometeu a mandar investigar a veracidade da informação tão logo tome posse. (Leia mais na edição 301 do Brasil de Fato).

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