Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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janeiro 15, 2010

Crise institucional agita o Paraguai e faz lembrar Honduras

Richard Ferreira Candia
de Assunção, Paraguai

O Paraguai começou 2010 agitado por especulações sobre um colapso institucional e até um possível golpe de Estado. Alguns políticos temem o que chamam de um "hondurazo" – ou seja, uma repetição do que ocorreu em Honduras, onde o presidente Manuel Zelaya foi deposto em junho de 2009 e está abrigado na embaixada do Brasil.

Os primeiros dias do ano foram turbulentos na política por causa de uma decisão do Supremo Tribunal paraguaio, emitida no último dia de 2009, que restaurou ao cargo dois ex-ministros do tribunal, destituídos em 2003 por meio de um julgamento político. O processo foi analisado por juízes do Tribunal de Contas, já que os ministros do Supremo se declararam impedidos de tratar de um caso que envolvia ex-colegas. Em seguida, porém, sob pressão da oposição e de outros integrantes do próprio Judiciário, o Supremo impediu o efeito da decisão e anunciou que vai analisar a sentença.

O presidente da República, o ex-bispo Fernando Lugo, que não tem maioria nem força política no Congresso, foi acusado por setores da oposição de estar por trás da manobra, buscando um compromisso – alegado por alguns ministros do tribunal – para proteger seu cargo de um possível impeachment. Mas o governo, em mensagem do próprio presidente, confirmou que vai entrar com uma ação pedindo a anulação da sentença.

A crise começou em 31 de dezembro de 2009, horas antes do recesso judicial. Os juízes do tribunal de contas, por causa do impedimento de todos os ministros do Supremo para julgar a questão, surpreenderam ao tomar uma decisão a favor dos ex-ministros Carlos Fernández Gadea e Bonifacio Ríos. Eles exigem retornar ao cargo alegando que o processo que os afastou foi marcado por procedimentos ilegais.

As resoluções entenderam que não houvera nenhuma garantia para a defesa de Fernández Gadea e Ríos, e nenhum fato que atestasse má conduta nas funções – uma das acusações em que se baseou o afastamento de ambos.

Tornada pública a decisão, instalou-se o que os analistas políticos vêm considerando uma crise entre os poderes de Estado. Tanto o Executivo quanto o Legislativo rejeitaram a sentença por considerá-la uma “aberração”. A interpretação política, à qual se juntou a maioria da mídia paraguaia, foi a de que houve uma determinação acima da que o Congresso havia aprovado, rompendo o equilíbrio entre as instituições.

A comissão permanente do Congresso - que está em recesso-, convocou uma sessão conjunta extraordinária para o último sábado (2). O debate terminou com um resultado raro: por unanimidade, os parlamentares rejeitaram a decisão da vara constitucional, pediram a abertura de processo contra os juízes do tribunal de contas que assinaram a sentença e ameaçaram indiciar os ministros do Supremo se não revertessem a decisão.

As vozes dos principais líderes da oposição se manifestaram antes mesmo da sessão. O ex-presidente da República Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado, e o líder do partido UNACE, general Lino Oviedo, falaram no mesmo tom. Ambos acusaram Lugo de estar por trás de uma manobra política. A posição foi acompanhada por alguns aliados do vice-presidente, Federico Franco, que vive em constante conflito com Lugo.

Estilo Honduras
A hipótese lançada pela oposição, segundo Franco, foi de que, “com a determinação do tribunal, poderia existir um precedente para a revisão de qualquer outro impeachment favorável no Congresso”. Assim, com este resultado, Lugo poderia ter a proteção da Justiça em caso de um processo político que gere uma sentença contra ele – alternativa discutida em setores da oposição há alguns meses. No entanto, a hipótese foi rejeitada por governistas, entre eles o assessor jurídico da presidência, Emilio Camacho.

A reação da oposição manteve-se forte. Alguns deputados disseram que as forças armadas poderiam ir às ruas, e outros que era possível um “hondurazo” (um golpe militar com apoio do Congresso e da Justiça) para poder tirar Lugo do poder. O clima ficou bastante tenso.

A bola continuava com o Supremo. Enquanto isso, o tribunal de magistratura suspendeu os três juízes e abriu um inquérito que pode levar à censura ou à expulsão deles. E, em reunião na terça-feira (5), o tribunal confirmou a suspensão dos juízes e anulou uma decisão dos juízes de apelação, tentando criar uma ruptura definitiva com o problema.

Previsão difícil
O presidente do Supremo, Antonio Fretes (foto abaixo), anunciou que, por ofício, o plenário do tribunal decidira analisar a sentença da vara constitucional. O tribunal também determinou que a recondução de Fernández Gadea e Ríos ao cargo não tinha “validade legal”. E declarou que – nas palavras de Fretes – a Justiça existe “para corrigir erros e reencaminhar as coisas”.

O Legislativo comemorou a decisão. A ameaça de impeachment na Câmara produziu o efeito desejado. E o governo considerou que o equilíbrio de poderes foi restaurado. Só o Judiciário ficou bastante abalado.

O clima tenso, porém, ainda não foi embora. O ano começou com um ambiente político bastante complicado no Paraguai. Tudo indica que Lugo, que terminou 2009 com polêmicos casos de paternidade, com uma relação ruim com o Congresso e sob ameaças de impeachment, deve ter um 2010 bastante difícil.

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