Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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março 23, 2010

Genocídio, cinismo e impunidade se escondem sob o rótulo de "Justiça e Paz na Colômbia"

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Wilson Enríquez   

Mais de 4.000 paramilitares do grupo de ultra-direita — Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) declararam perante a Unidade de Justiça e Paz da Promotoria ter cometido mais de 40.000 assassinatos e desaparecer com mais de 2.500 pessoas em 20 anos, sob um programa de benefícios judiciais, possibilitados pela Lei de "Justiça e Paz", promovida e promulgada durante o governo de Álvaro Uribe em 2005.


Vala comum com mais de 2.500 corpos é encontrada ao sul de Bogotá
Esse fato revela um cinismo sem precedentes, tanto por parte dos paramilitares da AUC, como da a gerência de Uribe, que conjuntamente prepararam o terreno para que uma série de genocídios continuassem em total impunidade, apesar de um número semelhante de assassinatos, acompanhados por torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais assumidas pelos paramilitares com absoluto cinismo, incluindo a confissão da localização da vala comum de "La Macarena", com mais de 2.500 corpos, um fato cuja grandeza só é comparável ao holocausto nazista II da Guerra Mundial.  

Lei genocida e da impunidade

A Lei de Justiça e Paz "(Lei 975 de 2005) é uma lei colombiana, impulsionada pela gerência de Álvaro Uribe Vélez e aprovada pelo Congresso da Colômbia, como o marco jurídico para o processo de desmobilização de paramilitares na Colômbia. Esta lei permite, através de auto-incriminação, que sejam beneficiados paramilitares genocidas com a expiação de penas máximas dos crimes de guerra, genocídio, desaparecimentos, execuções extrajudiciais, torturas, crimes de crueldade, protegendo ao mesmo tempo os vínculos entre paramilitares com o Exército e Estado colombiano, assim como esconde o lado obscuro das forças repressivas ianques nesses crimes dirigidos, em sua maioria contra os dirigentes sindicais, camponeses, estudantes e operários.
Antes da aprovação, esta lei foi criticada por grupos de direitos humanos da Colômbia e pelas Nações Unidas, pois já era previsto que ela iria assegurar uma benevolência ou generosidade para aqueles genocidas que confessassem seus crimes cinicamente, recebendo penas de cinco a oito anos   apenas por cometer crimes contra a humanidade, com o que a administração Uribe seria tolerante   diante dos atos criminosos destes grupos paramilitares. Há também a crítica que, inicialmente, foi relativamente limitado o período para as investigações ou processos de denúncias que ajudassem a gerar as provas.
Uma comissão das Nações Unidas, através do seu porta-voz Michael Frühling, centrou as suas críticas, nem tanto na evidente benevolência frente ao genocídio, como propunha que o governo Uribe e sua massa congressista adepta a sua gerência e os desígnios do império ianque na Colômbia, mas sim no fato de que a confissão dos crimes fosse total, ou seja, a única exigência para dar luz verde à lei, "Justiça e Paz", era que "o arrependimento fosse total", razão pela qual a crítica das Nações Unidas incidiu principalmente sobre as formas e não na substância da lei, então como agora você pode ver, esta é uma lei que permite aos paramilitares a sem-vergonhice de assumirem, sem problemas, um grande número de mortes, aceitar sem questionar esses terríveis genocídios, assassinatos em série, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e tortura, porque a única exigência da confissão lhes garante a impunidade, que na Colômbia de Uribe tem status legalidade.
Na verdade, a confissão de mais de 40.000 mortes e 2.500 desaparecimentos foram feitas depois que, em 2006, a Corte Constitucional da Colômbia analisou a constitucionalidade da Lei de Justiça e Paz, e incorporou dentro da lei, a necessidade da "confissão total", exigida pela comissão das Nações Unidas, como podemos ver essa integração não impediu, de modo que os paramilitares com absoluto cinismo reconhecessem seus desaparecimentos e genocídios perpetrados e da mesma forma são sujeitos somente à penas complacentes.

A soma dos crimes paramilitares que o Estado colombiano apoiou e agora perdoa

Atualmente, as autoridades judiciais da Colômbia já tinham validados cerca de 12.000 assassinatos confessados, no entanto, segundo organizações de familiares de desaparecidos denunciam que passam de 50.000 mortes — de fato, este número pode aumentar exponencialmente, quando os paramilitares confessaram que as 40.000 mortes foram conduzidas em 1.085 massacres perpetrados, 1.437 recrutamento de menores; 2.520 desaparecimentos forçados, deslocamentos forçados 2.326, 1642 extorsões,além de 1.033 sequestros, mais de 4 milhões de pessoas desalojadas de suas terras, no âmbito da política de "terra arrasada" executada pelos grupos paramilitares e o Exército colombiano, terras que foram entregues à multinacionais. Seis milhões de hectares de terras roubadas, mais de 4.200 valas comuns denunciadas com milhares de corpos massacrados, mais de 2.600 dirigentes sindicais assassinados, mais de 7.500 presos políticos e milhares de exilados políticos de outros países.
O número de paramilitares que recorrem de forma incomum e impune a lei, "Justiça e Paz" poderia atingir cerca de 32.000 paramilitares. Organizações de direitos humanos têm relatado que um número indeterminado de mandos de nível médio não se englobam a este plano e continuam operando organizações criminosas a serviço do narcotráfico. Este grande número de paramilitares acolhidos pela lei, certamente, permite a evasão de investigar as ligações entre a AUC com o Exército e o Estado colombiano.

Descoberta da maior vala comum da história latino-americana

A 200 quilômetros ao sul de Bogotá, na cidade de La Macarena, foi descoberto a maior vala comum da história recente da América Latina. Lá estavam mais de 2.500 cadáveres de lutadores sociais: camponeses, universitários, entre outros. As declarações do ex-paramilitar da AUC John Jairo Rentería, também conhecido como "Betún", indicam que os corpos foram sendo despejados em valas desde 2005, acrescentando que muitos dos corpos não são apenas das mortes que são imputáveis à AUC, mas também ao Exército colombiano, que colocou atrás do cemitério local de La Macarena centenas de cadáveres sob a ordem de que foram enterrados como indigentes., sem nome.
Nesta vala comum se encontra o maior número de corpos jamais conhecidos na história da latino-americana, só comparável ao holocausto nazista, cujos antecedentes próximos constituem o massacre de cidadãos chilenos, no Estádio Nacional em Santiago do Chile, na década de 1970 durante a ditadura do genocida Augusto Pinochet. Bem como o enterro de centenas de corpos no quartel "Los Cabitos" no departamento de Ayacucho, no Peru, durante as gerências dos também genocidas Fernando Belaúnde, Alan García e Alberto Fujimori.
Esta descoberta pode ser feita a partir de uma visita à Colômbia, de uma delegação de sindicalistas e parlamentares britânicos investigando a situação dos direitos humanos neste país, em dezembro de 2009. O povo já tinha avisado em várias ocasiões, mas a Promotoria não dava início a investigação, esta descoberta foi mérito da perseverança das famílias que aproveitaram a visita desta delegação, o que trouxe à luz este quadro sombrio.
Paradoxalmente, o Estado colombiano tem tido uma política vende-pátria, pró-ianque e ultra repressiva, tem defendido repetidamente a "falta de recursos econômicos" para realizar a busca dos desaparecidos em mais de 4.200 sepulturas comuns que foram relatadas. Na verdade, alguns parentes dos desaparecidos, em seu desespero, optou por tomar as escavações por conta própria, tendo como evidência algumas declarações de paramilitares que se beneficiam da lei de impunidade, como no caso de "Betún".
Um comandante do Exército colombiano, chamado Rodríguez disse com total cinismo que os corpos encontrados na vala de "La Macarena" tratavam de guerrilheiros mortos em combate, uma acusação desmentida pelos moradores que se queixaram de que os corpos pertencem a uma infinidade de líderes sociais, camponeses e defensores comunitários, que desapareceram sem deixar rasto.
Além disso, soube-se que outros cadáveres não estão enterrados nas mais de 4.200 valas comuns denunciadas na Colômbia, mas um dos terríveis modus operandi dos paramilitares, que foram favorecidos de sentenças brandas, para se desfazer de suas vítimas eram lançados cadáveres da vítima ou vítimas que ainda estavam vivas a criadouros de jacarés, e assim sumi-los por completo. Outras modalidades foram os lançamentos dos corpos ao mar, aos rios ou cremar os cadáveres. Fatos dos quais não há o menor interesse de ser investigado pelo Estado colombiano.
Além disso, soube-se que as genocidas AUC não só refinaram suas técnicas de tortura e mutilação de cadáveres, como seus membros ministravam cursos a seus membros, usando as pessoas que estavam vivas em seus campos de treinamento, conforme confessou paramilitar beneficiado Francisco Villalba.
Outro dos paramilitares beneficiados à Lei de "Justiça e Paz", Daniel Rendón Herrera,   conhecido como" Don Mario ", confessou que, em 2004, o chamado" Bloco Centauros, dos grupos paramilitares entregou ao general do exército colombiano chamado Montoya cerca de 750.000 dólares, para combater um grupo rival de paramilitares que operavam no sul da Colômbia, bem como coordenar a execução de pessoas sob suspeita de estar envolvido com a guerrilha.
Recentemente, Montoya tem servido como embaixador da Colômbia na República Dominicana, renunciou seu cargo de comandante do exército em 2008, depois que se descobriu o caso do escândalo de execuções extrajudiciais cometidas por membros do exército.
Esses fatos mostram que as execuções sumárias, assassinatos em massa e genocídio eram parte da estratégia de guerra suja do Estado colombiano, o que explica a atual brandura e facilidades   para obter benefícios penitenciários pelos paramilitares da AUC, concedido pelo Estado colombiano através da Lei, chamada cinicamente, de "Justiça e Paz".
A filtragem de informações e confissões de genocídio pelos paramilitares com benefícios garantidos, têm criado problemas em órgãos do governo colombiano, por isso, muitos dos arrependidos foram extraditados para o USA, a fim de silenciá-los e impedi-los de dar mais detalhes do envolvimento do Estado colombiano nos crimes da AUC, assim como do financiamento dos massacres por empresas transnacionais.
Sem dúvida, a lei de Justiça e Paz ", foi compilada pelo Estado colombiano, como engendro da gerência genocida de Álvaro Uribe, para que os paramilitares que operam na Colômbia como parte da estratégia de "guerra suja" do próprio Estado colombiano alcançassem a impunidade completa, mesmo que confessando cinicamente os seus crimes hediondos, muitos sem precedentes na América Latina, quanto suas dimensões, como o caso da vala comum de"La Macarena".
Os corpos dos que foram assassinados por paramilitares, no marco das políticas genocidas com o apoio do Estado colombiano estão espalhados por toda a Colômbia, enquanto os autores serão "punidos" com penas leves, como um prêmio para uma "franqueza", ou "verdade" que limita com o cinismo, os autores intelectuais, em especial o próprio Álvaro Uribe, se mantêm longe de qualquer envolvimento, embora tenham as mãos manchadas com uma impressionante quantidade de sangue.

Um comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...



"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado



O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado pelo Exército e Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do SÍTIO DA SANTA CRUZ DO DESERTO ou SÍTIO CALDEIRÃO, cujo líder religioso era o beato "JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre CÍCERO ROMÃO BATISTA, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte/CE, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará é de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo: a) que seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) a exumação dos restos mortais, sua identificação através de DNA e enterro digno para as vítimas, c) liberação dos documentos sobre a chacina e sua inclusão na história oficial brasileira, d) indenização aos descendentes das vítimas e sobreviventes no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá em 16.09.2009, extinta sem julgamento do mérito, a pedido do MPF.



AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do SÍTIO CALDEIRÃO é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo DESAPARECIMENTO FORÇADO de 1000 pessoas do SÍTIO CALDEIRÃO.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem localizar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes do "GEOPARK ARARIPE" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS busca apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue a notícia em seu blog/site, bem como a envie para seus representantes no Legislativo, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal a localização da COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO.


Paz e Solidariedade,



Dr. Otoniel Ajala Dourado
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br

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