Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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janeiro 29, 2013

Direitos Humanos: Ato em defesa de d. Pedro Casaldáliga e do Povo Xavante


29 de janeiro de 2013
INTERSINDICAL

Entidades formam comitê de solidariedade a indígenas e agentes ameaçados de morte

 
No próximo dia 7 de fevereiro (quinta-feira) diversas entidades realizarão um ato em defesa do povo Xavante de Marãiwatsédé e do bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MS), dom Pedro Casaldáliga, antigo militante pelos direitos humanos que está sendo ameaçado de morte.

Região já conhecida por conflitos entre fazendeiros e índios Xavantes, desde novembro do ano passado os ânimos voltaram a esquentar no território originalmente batizado por Marãiwatsédé, pelos indígenas, mas chamado de Suiá Missú, desde quando a família Ometto invadiu o local para constituir o que ficaria conhecida como uma das maiores fazendas do mundo.

Em 1992, a fazenda, já sob comando da Agip Liquigás, informou que devolveria a região aos Xavantes. Porém diversos líderes trataram de realizar manobras para que o povo invadisse definitivamente a fazenda e que desde então é marcada por intensos conflitos envolvendo não apenas os fazendeiros e o povo indígena, mas também os agentes da Prelazia de São Félix, por defenderem os reias povos originários de Marãiwatsédé.

Diante desta perspectiva, em que diversas vidas estão sendo ameaçadas, viu-se a necessidade de formar um comitê composto por diferentes entidades, com o objetivo de debater e colocar em práticas ações que denunciem os conflitos, aasim como a violação e perda dos direitos dos povos originários às suas terras ancestrais.

A atividade será realizada na Câmara Municipal de São Paulo, entre as 19h e 22h, no Salão Nobre - 8º andar, e é aberto a todas e todos.

Leia abaixo uma breve contextualização do que acontece na região. Ao final há endereços para contatos e inclusão de apoio, assim como as entidades que o assinam. Participe:

Desde novembro de 2012, d. Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, vem recebendo ameaças de morte devido à sua luta pela devolução das terras batizadas como Marãiwatsédé aos índios da etnia Xavante. No início de dezembro, após a Justiça derrubar dois recursos que tentavam adiar a retirada dos não índios da região, agora chamada Gleba Suiá Missú, ele teve de se deslocar contra sua própria vontade para uma localidade não revelada para sua própria segurança.

Ainda assim, d. Pedro retornou em 29 de dezembro a São Félix, estando agora sob proteção policial. Porém, além de Casaldáliga, diversas lideranças indígenas e agentes da pastoral também estão sendo ameaçados desde que o Incra iniciou o processo de desintrusão da região.

Com 165 mil hectares (ha) a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé está localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. Estudos antropológicos comprovam que o povo Xavante já ocupava o território desde muito antes dos primeiros não índios lá chegarem. Contudo, em 1966 o Governo Militar os removeu forçadamente em aviões das FAB para cerca de 400 quilômetros de seu território tradicional, enviando-os para a Missão Salesiana São Marcos, onde dois terços dos indivíduos acabaram sendo dizimados devido a um surto de sarampo.

Suiá Missú

A remoção foi influenciada pela família Ometto, de origem paulista e então proprietários da Fazenda Suiá Missú, para que pudessem ampliar seu latifúndio. Os proprietários convenceram os superiores da Missão Salesiana S. Marcos a aceitarem os índios e a fazenda se tornou uma das maiores propriedades rurais do mundo, senão a maior.

Em 1980, no entanto, as terras foram vendidas à empresa petrolífera italiana Agip Petróleo, que foi pressionada, inclusive internacionalmente, a devolver o território aos indígenas. Em 1992, na conferência Eco 92, ocorrida no Rio de Janeiro, a empresa informou que realizaria a devolução das terras aos Xavantes. Porém, na mesma semana do evento, o então gerente da fazenda, Renato Grilo, se reuniu com diversos políticos e representantes locais no Posto da Mata (distrito de Estrela do Araguaia) para incentivar a população a se apropriar definitivamente da região, mesmo cientes de que estavam em território reconhecidamente indígena.

Os grandes

O estudo entre Funai, Incra e Ibama confirma que apenas 22 fazendas pertencentes a grandes proprietários ocupam um terço do território. “Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área (...) é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados", aponta o relatório.
Entre os grandes proprietários estão o ex-vice-prefeito de Alto da Boa Vista, Antonio Mamede Jordão, dono da Fazenda Jordão, com a maior propriedade registrada: 6.193,99 ha; o ex-prefeito do município de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem de Cirqueira, que possui seis fazendas, num total de 2.200 ha; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Manoel Ornellas de Almeida, cuja fazenda tem 886,8 ha.

Ameaças aos Xavantes e a D. Pedro

A população mais uma vez é feita de refém e utilizada como massa de manobra nos ataques contra o povo Xavante, d. Pedro Casaldáliga e agentes da pastoral. Os conflitos são inflamados justamente pelos grandes proprietários que, em sua ganância e poder, passaram a ameaçar Casaldáliga e os indígenas envolvidos com o processo de desintrusão de Marãiwatsédé.
O Estado Brasileiro também se coloca como cúmplice dos conflitos na região, quando permite que por mais de vinte anos estas terras fossem invadidas e os processos judiciais caminhassem em tamanha morosidade.

Durante todo este período o território Xavante foi ocupado principalmente por poderosos fazendeiros, políticos, e empresários que se apoderaram de grandes fatias da terra, enquanto os pequenos produtores eram incentivados a obter áreas de no máximo 100 ha. Os estudos que identificaram a área foram concluídos em 1993 e o registro do território homologado em 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, somente em 2010, após muito tempo entre êxodos e sofrimento do povo Xavante é que a Justiça Federal determinou, em decisão unânime a saída dos não índios das terras que compõem Marãiwatsédé.

Luta legítima

Apesar de sua indiscutível resistência, o processo de retomada e permanência dos povos originários às suas terras é sempre muito árduo e doloroso para os índios. Tem sido assim com os Guarani Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; com os Pataxós Hãhãhãe e Tupinambás de Olivença, no sul da Bahia; os Tembé, no nordeste do Pará; entre tantas outras etnias espalhadas pelo Brasil. Também não podemos esquecer da luta pela preservação da relação sociocultural e ambiental destes territórios, como tem sido com as mais de 20 etnias residentes na Bacia do Rio Xingu, ameaçadas pelas obras de Belo Monte.

Como todos estes, os Xavantes batalham e esperam há mais de 50 anos pela devolução de seu território ancestral. Sua luta, assim como a de dom Pedro Casaldáliga, é legítima e é também nossa, e não pode se tornar mais um capítulo entre tantos, cujos desfechos resultaram em mortes e derramamento de sangue.

Nesse sentido, manifestamos nossa irrestrita solidariedade ao povo Xavante e a d. Pedro Casaldáliga, que no próximo 16 de fevereiro completará 85 anos de idade. Pedimos que entidades em defesa dos direitos humanos, sindicatos, pastorais, partidos políticos, movimento estudantil e todos que lutam e se colocam enquanto sujeitos ativos na transformação da sociedade estejam em unidade para denunciar a situação de violência e tensão na região de Marãiwatsédé, que mais uma vez ameaça vidas em nome da acumulação de capital.

Comitê de solidariedade a dom Pedro Casaldáliga e ao povo Xavante
São Paulo, janeiro de 2013

Contatos para inclusão de assinaturas e dúvidas:
comite-xavante-casaldaliga@googlegroups.com | Paulo Pedrini: pcpedrini@ig.com.br
Alexandre Maciel: alexandre.maciel.silva@gmail.com | Alexandre Ferreira: aleterralivre@riseup.net

Leia a íntegra deste manifesto, com dados adicionais, e as entidades que o assinam: http://goo.gl/xHw3b

Evento no Facebook clique aqui.

Leia a carta da comunidade Xavante de Marãiwatsédé à sociedade brasileira escrita por Damião Paridzane, cacique da aldeia Marãiwatsédé: http://goo.gl/AMr4V

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