Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

______________________________________________________________

abril 21, 2008

Criminalização do movimento sindical

Rio de Janeiro, 20/04/2008 - Há uma preocupante criminalização dos movimentos sindicais no Brasil. Juízes, promotores e advogados que atuam na área da Justiça do Trabalho já começam a se mobilizar para combater o problema. "Há um sentimento generalizado de que todo trabalhador é inimigo", alerta Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Num longo elenco de causas prováveis ele destaca as mudanças no perfil social dos juízes, "filhos da elite" e oriundos de uma geração que, acuada pela violência, viveu de "portas fechadas" e, de um modo geral, só identificam como trabalhadores as empregadas domésticas que os servem.

É possível perceber que o ponto de inflexão disso ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso e, mais precisamente, durante o julgamento da greve dos petroleiros de maio de 1995, liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Os petroleiros buscavam o cumprimento de acordo de reajuste assumido pelo presidente Itamar Franco.

Além da violência repressiva empregada pelo governo FHC, as decisões legais contra os petroleiros foram tão arbitrárias, ilegítimas, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condenou o Brasil por atentado às organizações sindicais.

A OAB, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho preparam, em ritmo acelerado, um seminário sobre atos anti-sindicais.

A reação à flexibilização da legislação trabalhista - que precisa, sim, ser atualizada - pode ser feroz se os movimentos sindicais perceberem que ela pode se tornar um "cavalo de tróia" para mudanças que desfigurem direitos adquiridos há décadas.

"O trabalho não pode ser visto como mero custo de produção", alerta Cezar Britto.

As decisões da Justiça do Trabalho aumentam as suspeitas nessa direção. Casos recolhidos pelo presidente da OAB consolidam as desconfianças. "Ao contrário da Justiça comum, em que as partes em conflito são consideradas iguais, a natureza da Justiça trabalhista é de proteção ao trabalhador", explica Britto.

As decisões da Justiça do Trabalho têm sido piores do que as que eram tomadas pela Justiça comum. Há casos inacreditáveis. A mais expressiva talvez seja uma decisão de Goiás. O juiz, em face da não interrupção de uma greve de funcionários públicos, descarregou uma multa de 100 mil reais nas costas do presidente do sindicato. Enfim, criminalizou um indivíduo por ato coletivo.

No plano dos absurdos, essa história se aproxima do feito do desenhista que fez a quadratura do círculo. A única diferença é que a história do desenhista é uma invenção. (A reportagem é de Mauricio Dias e foi publicada na Revista Carta Capital.)

3 comentários:

jobofevi disse...

A mídia enterrou os heróes nacionais. Ontem em todos os jornais só se ver falar em Rafa e Gy. Estes são os novos "eróes" da mídida.

jobofevi disse...

Passando para fazer uma leitura de grande utilidade. Boa noite Prof. Amboni.

wilson rezende disse...

Vivemos a era da ditadura legalizada.

Ilha das flores