Carta aos socialistas

A bandeira do socialismo está firme nas praças, nas escolas, nas ruas e nos corações e mentes de todos os homens de boa vontade. A luta por uma sociedade igualitária é velha e foi no princípio da humanidade uma formação econômica sem precendentes na história dos homens. Nessa forma societal o Estado não existia, pois a presença do Estado na vida social é para a defesa da propriedade privada. Ousemos sonhar, ousemos lutar pela construção da nova sociedade. Nessas eleições, o PSOL se coloca como um partido que tem proposta para radicalizar a democracia e a participação popular nos governos municipais.

Superar as velhas barreiras erguidas contra o socialismo, o descaso e a frustração que o PT causou ao povo na construção de uma nova sociedade é o dever de todos os socialistas.

Diga sim ao PSOL. Até a vitória, sempre.

A morada do futuro

Ar puro, muito verde.... e tecnologia a seu serviço. A burguesia terá paz e sossego, sem que os pobres a incomodem.

(do blog de Teka Freire)

Entrevista com o filosofo José Salem

É sabido que o XX Congresso do PCUS pouco mais guardou de Stáline que o seu papel na derrota do nazi-fascismo. No entanto, não haverá que reconhecer a Stáline um papel proeminente em todo o período da construção do socialismo?
Refiro-me designadamente aos enormes avanços da revolução nos anos 30 que se revelaram decisivos para o desfecho da guerra e permitiram a afirmação vitoriosa do socialismo como sistema mundial.

No meu livro refiro a cidade de Volgogrado, antes chamada Stalinegrado, onde se produziu a viragem da guerra. É uma espécie de Hiroxima onde as pessoas andam sobre dois milhões de mortos.
Pierre Roederer [político francês que participou no golpe bonapartista de 1798] dizia que não recusava nenhum período da história de França, incluindo o período da revolução..
Se não quisermos limitar-nos a fazer discursos de moral – como os «filósofos» mediáticos, os think faster que vemos nas televisões sempre do lado do bem e contra o mal – então temos de tomar a revolução como um todo.
Numa revolução não se pára ao primeiro morto que se encontra, sobretudo, como dizia Robespierre, se esse morto é um general que massacrou dois mil patriotas: «Queríeis uma revolução sem revolução?», perguntou ele.
Lénine e muitos outros contavam com a revolução mundial. Desde Marx que se pensava que a revolução começaria nos países mais industrializados, onde o proletariado era mais forte e onde as tradições democráticas burguesas já estavam bem enraizados nas massas, tais como a Inglaterra, a Alemanha, a França.
Durante três ou quatro anos após a revolução de Outubro, Lenine pensou que o enorme clarão revolucionário na Rússia e nas colónias do império czarista iria rapidamente alastrar a países verdadeiramente «amadurecidos» para a revolução proletária.
No entanto, com o fracasso do Exército Vermelho na Polónia [1920], para o qual contribuiu a ajuda militar dos franceses; com a derrota da revolução dos sovietes na Hungria [1919] e sobretudo após o massacre dos espartaquistas na Alemanha [1919] a história tomou um rumo diferente, levando Lénine a concluir que seria necessário construir o socialismo num só país.
Uma revolução, como Marx e Engels não se cansaram de dizer, é sobretudo uma confrontação de forças, ou seja, ela não se faz se não pela força. Isso não significa que seja necessário provocar torrentes de sangue.
De qualquer modo, Marx observa que a teoria só se torna uma força material quando está amparada nas massas. Ou seja, se milhões de pessoas se manifestarem nas ruas por uma ideia, por uma vontade, se fizerem greve durante um certo tempo podem, em determinadas circunstâncias, provocar a queda do poder. Isto é, pode não ser necessário pegar em armas.
Tal não significa que os marxistas façam uma religião do pacifismo ou recusem toda a violência, uma vez que se trata de pôr fim a uma violência permanente que é exercida pelo sistema sobre os oprimidos.
A propaganda dos privilegiados escolhe sempre os seus alvos de forma selectiva. Há quilómetros de páginas impressas sobre determinados acontecimentos enquanto outros, com consequências semelhantes ou muito piores, são silenciados.
Por exemplo, os famosos horrores cometidos pelo regime de Saddam Hussein nas aldeias curdas são pouco significativos quando comparados com os crimes de guerra perpetrados pelos norte-americanos no Vietname. Não peço que canonizem Saddam Hussein, mas será que os norte-americanos alguma vez foram julgados ou apresentaram desculpas pelo que fizeram? Pelo contrário, alegam que os vietnamitas exageram o que se passou… o «agente laranja», a utilização generalizada de armas químicas, etc.
Aliás, antes da revolução de 1917, Lénine escreveu que os dez milhões de mortos e vinte milhões de estropiados da I Guerra Mundial, que apenas favoreceu os interesses dos negociantes de canhões, serão vistos pela burguesia como algo de perfeitamente normal e como um sacrifício inteiramente legítimo, mas se se registarem algumas centenas de mortos durante uma revolução, dir-se-á que foi um massacre bárbaro provocado por bárbaros.
Para responder à sua pergunta, é óbvio que a inacreditável resistência oferecida pelos povos da URSS, que fez virar o rumo da guerra, é uma fotografia, um referendo perfeito sobre o que pensavam dessa época soviética os que nela viviam.
O povo de que falamos não se sentia apenas como uma vítima aterrorizada – era parte envolvida numa dinâmica revolucionária, com os seus desvios, os seus erros, os seus crimes.
Alguns historiados não comunistas britânicos e americanos, quer logo a seguir à guerra, quando o prestígio da URSS era enorme, quer hoje, como um certo Michael Coney, que cito no meu livro, consideram como um facto evidente que o anticomunismo foi, a cada passo, um dos elementos, se não mesmo o principal elemento, que permitiu a corrida à guerra.
As potências ocidentais fizeram tudo para deixar as mãos livres a Hitler na sua cruzada a Leste. E o facto de a maioria dos jovens em França acreditar que a URSS era aliada da Alemanha na Guerra é o resultado da intensa propaganda em torno do pacto germano-soviético.
Quantos sabem que o pacto germano-soviético [Agosto 1939] teve lugar um ano depois do acordo de Munique [Setembro 1938], que foi uma espécie de conselho de guerra de Hitler, no qual a Inglaterra e a França, entregando-lhe a Checoslováquia e abandonando os seus aliados, o convidaram a voltar-se para Leste?
Quem sabe que após o discurso contra a guerra pronunciado por Maurice Thorez, então secretário-geral do PCF, em Estrasburgo, o governo francês apresentou à Alemanha um pedido formal de desculpas por «esta provocação dos comunistas»?
Não digo que tudo tenha sido bem feito, mas é preciso lembrar que a URSS, que tinha sofrido a intervenção de 20 potências coligadas para derrotar a revolução em apoio dos brancos na guerra civil, tinha de utilizar todas as possibilidades para evitar uma nova guerra. Não vejo que pudesse ter agido de forma diferente.

Entrevista com o filosofo José Salem

Na primeira parte desta obra denuncia com alguma insistência a tentativa por parte da historiografia burguesa de stalinizar inteiramente o período soviético. E contrapõe defendendo que se deveria falar «não de um regime mas antes de regimes soviéticos», tendo em vista as «diferentes fases» da sua história. Que fases são estas?

Fiz estudos em história de arte, mas não sou um historiador profissional, sou um estudante. Sou profissinal de filosofia, escrevo livros de filosofia, hoje há quem se diga filósofo por muito menos, mas a minha disciplina é de facto a filosofia.
Todavia, acho impensável que depois de se ler a história da URSS, mesmo que superficialmente, de se ouvir falar de destalinização, do famoso relatório de Khruchov ao XX Congresso do PCUS, se insista em enfiar no mesmo pacote os 70 anos de socialismo soviético.
Não podemos afirmar que Khruchov e Stáline são idênticos, que o são Andropov e Stáline ou Brejnev e Stáline.
As discussões sobre o exercício despótico do poder, iniciadas durante o período soviético na própria União Soviética, são um sinal evidente de que não se tratou de um cancro associado à essência do sistema mas de um problema que merece ser debatido e estudado e que terá sido condicionado também por determinadas circunstâncias históricas.
De resto é um problema localizável. Até Hannah Arendt [autora alemã que tenta assemelhar o nazismo e o comunismo como ideologias totalitárias] situa esses períodos nos anos 32, 36, 37 e 38.
Temos de estudar a história seriamente, não como muitos sovietólogos que se dedicam a criar slogans. Um deles até já ousou escrever (cito Alain Besançon, membro da Academia das Ciências Morais e Políticas de Paris), que em matéria de soviétologia «nem sequer vale a pena mantermo-nos actualizados. O que é preciso é aprender a crer no inacreditável». Eis pois uma afirmação extraordinária de alguém que passa por um sábio.
Uma das questões que temos de abordar com seriedade é a aritmética macabra que nos foi imposta. Eu peço que nos expliquem esta história digna de um conto de fadas, que recorre a categorias do tipo Branca de Neve e os Sete Anões.
Em 1956 tinha apenas quatro anos de idade. Só mais tarde, naturalmente, ouvi falar do XX Congresso do PCUS. Nos anos 70, era eu membro das juventudes comunistas em França, começou-se a falar cada vez com mais frequência de um milhão, dois milhões, de três ou quatro milhões de vítimas da repressão stalinista, pressupondo-se evidentemente que numa revolução nem todos os mortos são vítimas inocentes executadas por erro.
Entre os anos 70 a 85, ou seja 30 anos depois do XX Congresso, assistiu-se ao inflacionamento demencial dos números (40 milhões, 60 milhões, etc.), a uma assimilação grotesca do stalinismo ao nazismo, e logo do sovietismo e do socialismo em geral ao nazismo.
O que penso é que esta aritmética macabra tem de ser verificada e, evidentemente, desmentida já que é demasiado extraordinária para poder ser verdade.

Carta de supervisora à Secretária de Educação-SP‏

Senhora Secretária,

Quero aqui expressar, com todo o respeito, a opinião de uma profissional que pensa que a educação pública de boa qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país e que, por isto mesmo, tem orgulho de pertencer ao Quadro do Magistério Estadual Paulista. Tenho 15 anos de trabalho na Escola Pública de São Paulo, 11 dos quais em sala de aula e os últimos 04 na Supervisão de Ensino. Tenho lido com muita apreensão algumas matérias que saem nos jornais e na Revista 'Veja' que, a meu ver, têm colocado a maior parte da responsabilidade dos males da educação nos professores e gestores escolares, sem, contudo, fazer uma reflexão mais profunda sobre esta situação.

Concordo que há um número grande de professores sem condição para assumir uma sala de aula. Mas há que se perguntar: por que isto acontece? Se a justificativa do fracasso da educação está neste fato, por que aceitar professores tão mal formados? É triste pensar que boa parte dos professores é formada em cursos que não preenchem os mínimos requisitos para formar bons professores. Não posso deixar de pensar que isto parece uma política muito bem pensada. Professores mal formados formam mal seus alunos e, por isto mesmo, não têm o direito de receber salários dignos de um bom profissional. Os bons profissionais acabam abandonando a carreira, pois não são valorizados tanto financeiramente, como do ponto de vista social. Nem o Estado, nem a sociedade respeitam estes profissionais. E como resgatar o respeito perdido perante a sociedade, se toda campanha que o governo e a mídia em geral fazem por uma educação de qualidade, é uma campanha contra os professores, sempre apontados como os grandes culpados pela situação da escola pública?

No entanto, quando alguns de nós afirmamos que é preciso fiscalizar, com mais firmeza, os cursos para que passem a formar professores competentes, lá vem aquela 'baboseira ideológica' (me desculpe por emprestar sua expressão) de que somos um bando de castristas autoritários. Ninguém reclama quando a vigilância sanitária fecha um estabelecimento que não segue as mínimas regras - afinal é uma questão de saúde pública. Mas quando falamos da necessidade de fiscalizar as instituições de ensino superior e tomar atitudes firmes contra aquelas que formam mal, é uma gritaria geral. Em uma entrevista à 'Veja' a senhora afirma que 'num mundo ideal' fecharia as faculdades de pedagogia porque seus cursos são 'exclusivamente teóricos, sem nenhuma conexão com as escolas públicas e suas reais demandas' (Veja, 13/02/2008). Na verdade, senhora secretária, uma boa parte dos cursos são vagos mesmo e os alunos não tem aulas de tipo algum, sejam teóricas, sejam práticas.

Penso que qualquer reforma no ensino básico será infrutífera se não acompanhada de uma reforma profunda nos cursos que formam professores. Outra questão reside nas condições de trabalho. Muito tem se falado no exemplo finlandês, especialmente em matérias da 'Veja'. Convenhamos, nenhuma delas explica muito bem a situação dos professores finlandeses, tão citados como exemplares. Matéria do 'Washington Post', disponível na Internet (washingtonpost.com, acesso em fevereiro de 2007) e intitulada 'Focus on Schools Helps Finns Build a Showcase Nation', nos fornece dados que possibilitam ver as diferenças entre as condições de trabalho dos professores daqui e da Finlândia. Neste país, a profissão é valorizada, os professores são respeitados pela sociedade e se orgulham de sua profissão. Quase todos são mestres, no mínimo. Será que se formam em cursos vagos, de fim de semana? Cursos reconhecidos pelo Governo e que cresceram exponencialmente a partir dos anos 90? Aqui em São Paulo, até mesmo o programa 'Bolsa Mestrado' foi suspenso pelo governador José Serra. Na Finlândia, os professores não são horistas; são contratados para trabalhar em uma única escola; têm dedicação exclusiva, tendo tempo para desenvolver projetos que favoreçam a aprendizagem. Enfim, são professores-pesquisadores, com condições para tal. Aqui, senhora secretária, professor da escola pública é horista e dá até vergonha de dizer quanto vale a hora / aula de um professor. Para compor o salário os OFAs se deslocam de uma escola para outra para completar a carga horária. Muitos efetivos de cargo, para aumentar a renda, acabam acumulando cargo no próprio Estado ou no Município. Isto sem falar naqueles que também atuam em escolas particulares. Em relação a esta questão, outra matéria 'vejiana' afirma que salário não tem relação com qualidade de ensino. Citando a Finlândia, afirma que lá os professores ganham quase o mesmo que a média do salário nacional, enquanto os professores daqui ganham cerca de 50% a mais. Ora, eu gostaria de ganhar um salário igual ao da média nacional, desde que a nossa média nacional fosse igual à da Finlândia. Como os professores de lá, com certeza eu não reclamaria. Como diversos estudos mostram, números são interpretados em função de nossas intenções e visões de mundo. Como educadora e com uma visão diferente da 'vejiana', penso que devemos lutar por um futuro em que a média dos salários daqui possa se comparar à de países que oferecem uma vida mais digna aos seus cidadãos. Aliás, é interessante observar que matéria da própria 'Veja' (Veja São Paulo, de 16/04/2008), mostra que salário tem sim relação com a qualidade de ensino. A matéria nos informa que a média dos salários dos professores das 10 melhores escolas no ENEM 2007 é de R$ 6.000,00. Há professores que recebem mais de R$ 9.000,00. São professores bem formados, valorizados e com dedicação exclusiva. Sei das dificuldades de se arcar com custos de salários tão altos para os professores das escolas públicas, mas dizer que ganhamos bem e que reclamamos à toa beira é brincadeira de mau gosto, para não dizer que parece um discurso ensaiado e de má fé.

Voltando à Finlândia, lá o sistema é 'rich in staff', como é afirmado na matéria do 'Washington Post'. Há funcionários, psicólogos e especialistas em crianças com necessidades especiais. Já aqui... Lá o sistema seleciona os melhores professores, pois os valoriza. Aqui o sistema contrata professores mal formados exatamente porque não os valoriza. Só quando os professores forem profissionais bem formados, receberem salários dignos de sua profissão e forem respeitados enquanto profissionais é que o Estado terá condições de exigir resultados. Aí sim poderá avaliar e até mesmo criar mecanismos para excluir aqueles professores que não tenham compromisso em sua profissão, tal como na Finlândia ou nas escolas particulares. Do contrário, as avaliações só continuarão a mostrar o fracasso do sistema.

Penso ser urgente pensar nestas questões, pois não adianta cobrar melhora nos resultados de aprendizagem se não há um sistema de contratação de profissionais bem formados, sejam professores, sejam gestores. Concordo que o problema da má qualidade de ensino não se resolverá apenas com aumento de salário dos professores. Mas os profissionais da educação pública precisam ter seus salários revistos.

Repito: sei das dificuldades de o Estado arcar com uma folha de pagamento alta como das escolas particulares, mas nosso salário está vergonhoso e não acredito que o governo do Estado mais rico da federação não poderia oferecer um pouco mais. Há também outros problemas que precisam ser enfrentados, de fato. Acho no mínimo preocupante quando a senhora afirma, em uma das reportagens (Folha de São Paulo, 25/02/2008), quando questionada sobre as 'falhas dos governos tucanos' (Covas, Alckmin), que prefere dizer que os problemas atuais são estruturais. Não são falhas de um governo que está aí há anos, não é questão de incompetência. São questões estruturais. No entanto, quando dizemos que muitos dos problemas da escola pública são estruturais (salários baixos, lotação, prédios horrorosos, lousas caindo aos pedaços, falta de laboratórios, violência, indisciplina, etc.) ouvimos que isto é reclamação sem fundamento; que é só saber bem o conteúdo e boas técnicas didático-metodológicas que tudo se resolveria (isto fica bem claro quando lemos o 'Caderno do Gestor' que acompanha a nova 'Proposta Curricular'). Mas quando questionada em uma das reportagens sobre as condições das escolas, a senhora diz que o governo faz o que pode, manda verbas, mas à noite a escola é invadida e roubam os fios. Isto não é contraditório? O governo tem desculpas, não é sua culpa, é da estrutura e dos vândalos que invadem a escola. Agora, quando um professor tem que enfrentar uma classe lotada, sem a mínima estrutura ele tem que se virar. Não tem desculpas... Em outras palavras: todas as falhas dos governos passados não são falhas ou questão de incompetência, são problemas de estrutura. Mas quando os professores dizem que a estrutura atual do sistema de ensino contribui muito para o fracasso escolar, o governo diz que isto é desculpa, que é 'baboseira ideológica', e que basta ser competente e saber o conteúdo que tudo se resolverá. Voltando à tão citada Finlândia, fica claro que lá os professores são competentes, como se afirma, porque bem formados, valorizados e com condições estruturais bem melhores que as que temos no Estado de São Paulo.

Portanto, falar em qualidade em salas lotadas, sem condições estruturais satisfatórias e sem professores bem formados (bem diferente do tão falado sistema finlandês), é falar para 'inglês ouvir'. Em suma, uma educação de qualidade reside no tripé salários dignos, condições de trabalho e compromisso profissional. Só quando o Estado pagar salários dignos e fornecer condições para os professores e gestores desenvolverem seu trabalho, poderá selecionar os melhores e até mesmo criar formas de excluir aqueles que não tenham compromisso. Em tempo, senhora secretária: fiz mestrado e doutorado e não ganho o salário que estão dizendo por aí que eu ganho. Muitos de meus colegas me perguntam por que ainda estou na educação pública ganhando um salário tão baixo que não condiz com a minha formação. Respondo que escolhi isto por acreditar que estou exercendo uma profissão chave para um país que deseja um futuro mais digno; que ainda acredito na educação e que, sim, tenho um compromisso ideológico com a escola pública. Mas a seguir sua visão e a visão 'vejiana' de educação, senhora secretária, isto deve ser mais uma das minhas 'baboseiras ideológicas'.

Da propriedade privada à pública

O direito à propriedade existiu muito antes do capitalismo, mas só neste ele assumiu a centralidade que tem, a ponto dos liberais clássicos incluírem-no entre os direitos naturais do homem, da mesma forma que os de vida, de privacidade, de circulação, de manifestação da opinião. Mas foi sempre um direito com contrapesos. Só no capitalismo tornou-se uma variável independente, praticamente critério para definir se se vive em uma sociedade livre. Liberdade e direito de propriedade tendem a identificar-se.

Mesmo em Locke, o pai do liberalismo, esse direito tinha limitações: a propriedade da terra – o grande direito de propriedade na época – só tinha legitimidade na extensão que conseguissem trabalhá-la o proprietário e sua família. Locke pensava assim numa sociedade da pequena produção mercantil, em que todos poderiam ter acesso à terra.

Quebrar um dos grandes dogmas do pensamento único é demonstrar como a propriedade privada é anti-social, freia a expansão econômica, se choca com a democracia e com a ética. O tema dos medicamentos genéricos trouxe à superfície uma questão essencial: a saúde das pessoas, a saúde pública, o direito à vida, a luta contra as doenças, por uma longa e boa qualidade de vida não pode depender da apropriação privada, por imensos monopólios internacionais, das fórmulas dos remédios fundamentais. Estes foram pegos no contrapé, aparecem como defensores dos seus lucros como empresas, em contraposição às necessidades da grande maioria da humanidade, que não têm recursos para pagar os preços que eles cobram, mas podem ter acesso aos genéricos.

Por isso essas mega-empresas tentam burlar de todas as maneiras as políticas de genéricos, que tem que ser defendida e estendida a uma quantidade crescente de remédios. Raciocínios similares podem ser feitos ao direito à propriedade da terra, do acesso às músicas, entre tantos outros.

Porem, a questão do direito à propriedade, da chamada propriedade intelectual é muito mais abrangente e tem uma dimensão política estratégica para a construção de mundo posneoliberal, de um mundo democrático. (Veja-se a esse respeito, “Propriedade intelectual – Para uma outra ordem jurídica possível”, de Carol Proner, Editora Cortes, a melhor introdução ao tema, assim como “Comunicação digital e a construção dos commons”, de vários autores, da Perseu Abramo, para um maior desenvolvimento da questão.).

A categoria "propriedade intelectual" abarca temas muito diversos, como direitos de autor, patentes de invenção, contatos de transferência de tecnologia, saberes tradicionais (como folclore), plantas medicinais, entre outros. A defesa do “direito de autor” – de músicas, que é o caso mais em debate – parece fazer justiça a quem produz algo – seja obra de arte, nova tecnologia, etc. Mas hoje esse tema remete menos para o criador, do que para as empresas que se apropriam dos produtos e os comercializam. É o problema da democratização do acesso a patrimônios públicos. Para o que se faz necessário redefinir o conceito mesmo de propriedade.

Os chamados commons pretendem essa redefinição, procurando afirmar-se como espaços livres das restrições impostas pelo mercado, entendidas estas como filtros pelo poder de compra, pelos monopólios de tecnologia, pela apropriação privada do que é público por natureza. Os fantasmas da direita apontavam sempre a propriedade individual como esfera de defesa contra a apropriação pelo Estado de bens privados.

A construção da democracia, ao contrário, requer a superação da absolutização do direito de propriedade e a construção do direito à propriedade comum, à propriedade pública, a única que compatibiliza os direitos individuais com os direitos coletivos.

por Emir Sader

NOTA DA CNBB SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - acompanha atentamente as iniciativas do Poder Executivo e do Congresso Nacional, que visam um amplo projeto de mudanças no sistema tributário nacional, iniciado por uma proposta de emenda constitucional (PEC 233/2008) e que deverá prosseguir, por meio de normas complementares, até 2015.

A iniciativa de Reforma Tributária objetiva uma reestruturação econômica explícita do sistema tributário: simplificação, desoneração, maior eficiência e combate à chamada "guerra fiscal". Contudo, ao fazê-lo, realiza certa desconstrução das finanças sociais, erigidas a partir da Constituição de 1988, cuja instituição síntese é o Orçamento da Seguridade Social.

Comprometida com a causa da evangelização, à luz da opção preferencial pelos pobres, a preocupação da CNBB, neste contexto da Reforma, é o destino incerto e a conseqüente insegurança que se confere aos direitos sociais. Estes são, até o presente, amparados pelos recursos constitucionalmente vinculados à proteção social pública do Sistema Único de Saúde (SUS), Previdência Social, Assistência Social e Seguro Desemprego – todos garantidos, atualmente, no Orçamento da Seguridade Social. O Projeto de Reforma realiza forte retrocesso, ao vincular recursos, explicitados nominalmente a este sistema, que somam menos de 40% do seu orçamento atual. Todo o restante fica relegado a promessas de soluções ulteriores.

No espírito e no texto da Constituição Federal, o sistema tributário e a garantia dos direitos sociais estão estreitamente relacionados nos artigos 194 e 195. Passados 20 anos da promulgação da Carta Magna, entre avanços e recuos no processo de alteração da mesma, manteve-se o princípio da proteção contra cortes e manipulações conjunturais das despesas com a seguridade social, a ponto de se regulamentar tal dispositivo em Lei Complementar, como a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, art. 24.

Mudar o conceito de despesa da seguridade no novo texto constitucional, sem garantias explícitas para todo o restante do Orçamento, significa criar uma situação de insegurança no que se relaciona à garantia dos direitos sociais.

Constata-se, no Projeto da Reforma, a ausência de objetivos e método apropriados para promover justiça social na tributação, como a taxação progressiva dos rendimentos, a tributação da riqueza e da propriedade. Ao invés deste caminho, a Reforma escolhe a tributação sobre o consumo de bens e serviços.

Numa sociedade desigual como a nossa, é preciso pensar Reformas Constitucionais promotoras do bem comum e da eqüidade, no esforço para consolidar justiça social, distribuição da renda e universalização dos direitos. Nesse sentido, justifica-se uma reforma que concretize o dever cidadão do justo tributo.

Por tudo isso, a CNBB sente-se no dever de promover e defender os direitos dos mais fracos da sociedade, instando a Presidência da República, o Congresso Nacional e a sociedade em geral a considerar o risco do grave retrocesso presente no texto atual da PEC 233-2008. Faz parte da missão da Igreja o compromisso de participar na construção de uma sociedade justa e solidária, "para que todos tenham vida e a tenham em abundância" (Jo10,10).

Brasília, DF, 13 de junho de 2008.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

A natureza não é muda

O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza. Parece loucura querer que a natureza tenha direitos. Em compensação, parece normal que as grandes empresas dos EUA desfrutem de direitos humanos, conforme foi aprovado pela Suprema Corte, em 1886.

Por Eduardo Galeano - Brecha

O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.

E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.

A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".

Um objeto que quer ser sujeito

Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.

Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.

Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos.

No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.

Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros

Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.

Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.

Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.

Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divorcio obrigatório.

Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.

Via campesina - PROGRAMAS ESTRUTURANTES DE CURTO PRAZO

5. Empresa estatal de fertilizantes minerais, orgânicos e organo-minerais. Constituição de uma Empresa Estatal Federal para atuar no ramo de fertilizantes minerais e organo-minerais, utilizando-se de pós de rochas, dos resíduos do xisto e matérias primas orgânicas disponíveis;Programa nacional para produção descentralizada e em escala, de fertilizantes orgânicos através de cooperativas, comunidades e prefeituras, utilizando material orgânico do lixo urbano e outros resíduos agrícolas e industriais. É necessário:

a) Estatização ou reestatização de todas as minas de fosfato e potássio existentes no país, por ser um insumo estratégico para a soberania alimentar da nação.

b) Destinação de recursos financeiros específicos não retornáveis e/ou financiamentos de longo prazo para estruturar pequenas indústrias de fertilizantes orgânicos e dos equipamentos para utilizá-los.

Via campesina - PROGRAMAS ESTRUTURANTES DE CURTO PRAZO

2. Programa de agroindústria familiar e cooperativa. Implementar pequenas e médias agroindústrias familiares, comunitárias e cooperativadas descentralizando o beneficiamento dos alimentos, gerando emprego e mantendo a juventude nas pequenas cidades. Para isto é necessário:

a) Linha de crédito subsidiado com prazos longos;

b) Mudanças na legislação sanitária garantindo a qualidade do produto final;

c) Assistência técnica específica para acompanhar as empresas comunitárias até sua consolidação.

Via campesina - PROGRAMAS ESTRUTURANTES DE CURTO PRAZO

1. Programa de reflorestamento 2 hectares por família camponesa.Implementar programa nacional de florestamento e reflorestamento para o conjunto das famílias assentadas e camponesas do Brasil, beneficiando todos os Biomas. Deverá de ser fomentada a adesão das famílias à temática florestal buscando a instalação de sistemas diversificados de manejo florestal que possam produzir madeira, energia, sementes, fibras e produtos não madeireiros, além da preservação da biodiversidade e ampliação das florestas, contribuindo para o combate ao aquecimento global. Para isto é necessário:- linha de credito especial para a implantação das florestas, com carência de 8 anos e 8 anos para pagar, com juro zero e bônus de adimplência de 40%;- remuneração de serviço ambiental as famílias, repassando um salário mínimo mensal durante os 12 primeiros meses após o plantio da floresta;- assistência técnica florestal de base agroecológica, acompanhada de capacitação técnica para a implantação, manejo e agro extrativismo sustentável;- fomento com recursos sem reembolso, para a implantação de pequenos viveiros florestais, descentralizados e cooperados, a fim de promover o incentivo para coleta de sementes e multiplicação de mudas nativas de arvores de cada região;- programa massivo de educação ambiental, inserindo o conjunto das famílias, as escolas e demais estruturas organizativas dos assentamentos;

PT e PSDB de mãos dadas

Nunca vi cabeça de bacalhau, mendigo careca, santo de óculos, ex-corrupto, nem filho de prostituta chamado Júnior. Nunca imaginei que, fora dos grotões, onde o compadrio prevalece sobre princípios ideológicos, veria uma aliança entre PT e PSDB. Mas o impossível acontece em Belo Horizonte, com ampla aprovação das bases petistas.

Mudei eu ou mudou o Natal? Sim, sei que Minas, onde nasci, é terra estranha, o inusitado campeia à solta: mula-sem-cabeça, lobisomem, chupa-cabra, discos voadores... Criança, vi na Praça Sete, na capital mineira, uma enorme baleia exposta à visitação pública na carroceria de uma jamanta. A Moby Dicky embalsamada exalava um forte mau cheiro que obrigou as esculturas indígenas do Edifício Acaiaca a tapar o nariz.

O que foi feito da grita do PT belo-horizontino sob oito anos de governo FHC? Em que bases programáticas a aliança se estabeleceu? Quem cedeu a quem? Quem traiu seus princípios políticos e históricos?

Lembro dos anos 50/60, quando o conservador PSD, de JK, fez aliança com o progressista PTB, de Jango. O primeiro neutralizou o segundo. E o sindicalismo, até então combativo, ingressou na era do peleguismo. No cenário internacional, o Partido Trabalhista inglês aceitou aliar-se ao Partido Republicano dos EUA. Nunca mais o inglês foi o mesmo, a ponto de apoiar a invasão do Iraque.

Só uma razão é capaz de explicar essa aproximação de pólos opostos: a lógica do poder pelo poder. Quando um partido decide que sua prioridade é assegurar a seus quadros funções de poder, e não mais representar os anseios dos pobres e promover mudanças num país de estruturas arcaicas como o Brasil, é sinal de que se deixou vencer pelas forças conservadoras. E não me surpreende que nisso conte com amplo apoio das bases, sobretudo quando se observa que a antiga militância, impregnada de utopia, cede lugar a filiados obcecados por cargos públicos.

Tenho visto, em cinco décadas de militância, como a síndrome de Jó ameaça certos políticos de esquerda. Enquanto estão fora do poder e são oposição, nutrem-se de uma coerência capaz de fazer corar são Francisco de Assis. Alçados ao poder, inicia-se o lento processo de metamorfose ambulante: princípios cedem lugar a interesses; companheiros a aliados; lutas por ideais a vitórias eleitorais.

Jó, submetido às mais duras provas, perdeu tudo, exceto a fé, suas convicções. Tais políticos, diante de um fracasso eleitoral ou perda de função pública, esquecem os princípios e valores em que acreditaram, defenderam, discursaram, escreveram e assinaram, para salvar a própria pele. Horroriza-os a perspectiva de voltarem a ser cidadãos comuns, desprovidos de mordomias e olhares bajuladores. Ainda vão à periferia, desde que como autoridades, jamais como militantes.

Talvez eu tenha ficado antigo, dinossáurico, incapaz de entender como um partido que sempre se aliou ao PFL, agora DEM, pode, de repente, sentir-se à vontade de mãos dadas com o PT. Não que tenha preconceito a peessedebistas. Sou amigo de muitos, incluído o governador José Serra. Mas quem viver verá: se o candidato da aliança PT-PSDB for eleito prefeito de Belo Horizonte, o palanque de Minas, nas eleições presidenciais de 2010, vai ser aquela saia-justa.

Minas é uma terra de mistérios: tem ouro preto, dores de indaiá, mar de Espanha, juiz de fora, rio acima e lagoa santa. E fora de Minas tenho visto coisas que já nem me espantam: Sarney e Delfim Netto apóiam Lula; o governo do PT aprova os transgênicos e a transposição do rio São Francisco; o Planalto petista revela gastos da gestão FHC e esconde os seus...

Os tempos e os costumes mudam, já diziam os latinos; as pessoas e os partidos também. Eu é que deveria ficar mudo, já que teimo em acreditar que fora da ética e dos pobres a política não tem salvação. Deve ser culpa de minha dificuldade de entender por que às vésperas de eleições todos debatem nomes de candidatos. E não propostas, programas e prioridades de governo.

Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.

ELEIÇÕES 2008.

Resolução Nº 22.717 - TSE
Referente as eleições Municipais de 2008,

http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/2008/pdf/r22717.pdf

ELEIÇÕES 2008 - Declaração da CNBB

Nós, Bispos da Igreja Católica no Brasil, reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, de 02 a 11 de abril de 2008, em Itaici, Indaiatuba, SP, queremos contribuir, como em pleitos anteriores, com as eleições de 05 de outubro, quando escolheremos o prefeito/a e os vereadores/as dos nossos municípios.

Os cidadãos e as comunidades eclesiais têm aí um amplo campo de atuação. A tradição da Doutrina Social da Igreja considera a participação na política uma forma elevada do exercício da caridade - uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço do próximo.

A afirmação do Poder local ganha espaço específico no mundo globalizado. Urge criar, no âmbito municipal, estruturas que consolidem uma autêntica convivência humana, promovendo os cidadãos como reais sujeitos políticos. No município, a política pode atender às necessidades concretas da população: saúde, educação, segurança, transporte, moradia, saneamento básico e outras. O Poder local tem sido ainda mais valorizado através das Redes Intermunicipais pelo intercâmbio de experiências – sinais de esperança no mundo planetário.

O voto depositado na urna exige dos eleitores/as e dos eleitos/as um compromisso com a consolidação da democracia. Os eleitos/as são chamados a concretizar a mística do serviço, na esperança e na perseverança, construindo um mandato coletivo, em busca do bem comum, com a garantia de continuar os projetos positivos da administração anterior. Os eleitores/as são convidados a acompanhar os eleitos/as no cumprimento de sua missão e a valorizar os que atuam com critérios éticos.

A cultura da corrupção perpassa as malhas da nossa história política. A corrupção pessoal e estrutural convive com o atual sistema político brasileiro e vem associada à estrutura econômica que acentua e legitima as desigualdades. É relevante e urgente aplicar com empenho a Lei 9.840, em decorrência da qual já foram cassadas em torno de 600 pessoas. Esta lei ajuda a assegurar a lisura das eleições na campanha eleitoral. Para tanto, queremos valorizar os Comitês contra a corrupção eleitoral. Também apoiamos o Projeto de Lei de iniciativa popular, complemento à Lei 9.840, proibindo candidatura de quem já foi condenado em primeira instância.

A formação política para o cumprimento da missão de prefeito/a e vereador/a exige que a ética seja o farol que oriente os quatro anos de mandato, num contínuo diálogo entre o Poder local e suas comunidades. Estamos todos em processo de contínua educação para a cidadania e o exercício do voto é um dos instrumentos eficazes para as mudanças necessárias para o País.

A Igreja tem como tarefa iluminar as consciências dos cidadãos, despertando as forças espirituais e promovendo os valores sociais, através da pregação e do testemunho. A encíclica Deus Caritas est, retomada no Documento de Aparecida, exorta os cristãos leigos/as a assumir compromisso na política, também partidária. Não corresponde aos Pastores esta tarefa.

Convidamos nossas comunidades a realizar debates e reflexões sobre os programas dos partidos, além das qualidades dos candidatos.

Propomos critérios para a votação: respeito ao pluralismo cultural e religioso; comportamento ético dos candidatos/as; e defesa da vida, da família e da liberdade de iniciativa no campo da educação, da saúde e da ação social, em parceria com as organizações comunitárias. Consideramos qualidades imprescindíveis para os candidatos/as: honestidade, competência, transparência, vontade de servir ao bem comum, comprovada por seu histórico de vida. Para tanto, reafirmamos o Documento de Aparecida ao "apoiar a participação da sociedade civil para reorientação e conseqüente reabilitação ética da política" (n. 406).

Que o Espírito de Deus nos acompanhe na tarefa de ajudar a tornar mais humanos e justos os nossos municípios!

Itaici, Indaiatuba-SP, 9 de abril de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha – Presidente da CNBB

Dom Luis Soares Vieira – Vice-presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa – Secretário Geral da CNBB

PSDB tem muita coisa a explicar à sociedade

Me digas com quem tu andas que eu direi que tu serás no futuro. É o retrado do PSDB de hoje... corrompido pela luta do poder e o medo de encarar seu passado entreguista do patrimônio público na onda de privatizações. O PSDB entregou a Vale do Rio Doce e suas riquezas minerais em uma transação mais que suspeita e a justiça desse pais até hoje não fez os julgamentos das ações que correm na mesma. José Serra, candidato a presidência em 2010, não quer nem saber em vender a Nossa Caixa a bancos privados... É o reflexo das ações privatizantes que esse partido provocou no Brasil e o eleitor está mais consciente e crítico. Sabe que quatro anos de desmandos políticos destrói uma vida de luta... sabe que as enchentes nas grandes cidades não é só má gestão, mas também um caso econômico, pois após as cheias e a destruição dos móveis, vem a necessidade de recompor o que se perdeu e as pessoas vão ao mercado para as comprar.
No RS, o PSDB sente na carne as provocações do seu aliado DEM, que não aceita o retorno do PSDB ao seu propósito de ser um partido social democrata de fato. A ressurreição do velho espírito social-democrata nas novas lideranças do PSDB estão incomodando a velha direita, de tradição golpista, que não conseguem mais respirar sem as alianças políticas. O DEM e o PSDB das velhas tradições estão voltando... quem sabe não teremos um divórcio em breve.

O que que é isso Dunga?

Meu caro Dunga, que time é esse que você montou? As estrelas internacionais não brilham mais que as nacionais. É tempo de acordar e olhar para o Brasil, onde você verá uma constelação de jogadores que estão brilhando nos campeonatos nacionais. Você vai muito pela mídia, quero dizer Galvão Bueno, que "monta" a seleção, constrói jogador medíocre em grande astro...
Olha para o Corinthians, Palmeiras, Grêmio etc e terás uma verdadeira seleção... garra para vencer.

PCB PRESTA HOMENAGEM A MANOEL MARULANDA

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público render homenagem ao marechal de campo* e comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), Manoel Marulanda, cuja vida servirá de exemplo para as atuais e futuras gerações de revolucionários latinoamericanos e de todas as partes do mundo. O comandante Marulanda lutou por cerca de 60 anos contra a oligarquia colombiana, seu Estado terrorista e as cúpulas militares, saindo invicto de todas as batalhas.

Derrotou 17 presidentes e todos os planos do imperialismo que visavam a destruir o movimento revolucionário e a Marulanda fisicamente e construiu um exército popular que honra e dignifica todos os revolucionários do mundo. Triunfou sobre seus inimigos de classe e morreu de ataque cardíaco, nos braços de sua companheira e rodeado de sua guarda pessoal, sem ser tocado pelas balas assassinas do imperialismo e do governo corrupto, fascista e narcotraficante de Álvaro Uribe.

Marulanda será sempre lembrado pelas gerações futuras como um dos principais heróis revolucionários do século XX, um genial estrategista militar, líder invicto de mil batalhas, e um condutor político da nova Colômbia, que enfrentou com ousadia os poderosos de seu país e do mundo. Educou várias gerações de revolucionários colombianos nos princípios revolucionários e na abnegação pela causa popular.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com seu internacionalismo proletário, tem-se dedicado no Brasil a dar solidariedade ao povo colombiano na luta contra o Estado terrorista que a burguesia mantém há décadas em seu País, ao mesmo tempo em que luta para que as forças políticas brasileiras e nosso governo reconheçam as FARC-EP como força beligerante, de forma a abrir caminho para uma paz negociada na Colômbia.

O PCB também saúda todos os combatentes revolucionários colombianos, estejam nas montanhas ou nas regiões urbanas, e hipoteca solidariedade irrestrita aos lutadores pela paz na região, especialmente os camaradas Carlos Lozano e Amílcar Figueroa, além dos parlamentares e dirigentes políticos que o Estado terrorista colombiano quer incriminar, porque trabalham por uma justa paz no País.

Camarada Marulanda, Presente!

Rio de Janeiro, maio de 2008

* Os oficiais colombianos costumavam dizer, em tom irônico, que o único marechal de campo que existe na Colômbia é Marulanda, porque lutou em várias batalhas e nunca foi derrotado.

PEC contra o trabalho escravo: Entidades se mobilizam pela aprovação

Enquanto o Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego liberta trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão, em fazendas da Região Norte do país, diversos eventos estão previstos para o mês de junho, chamando a atenção para a existência de trabalho escravo.

São atos que procuram pressionar os deputados para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Dezenas de entidades da sociedade civil, sindicatos e parlamentares estão intensificando o movimento para garantir a aprovação da iniciativa.

A proposta estabelece o confisco de terras onde fazendeiros submetam trabalhadores a situação análoga ao regime de escravidão. Cerca de 30 entidades vão realizar este mês, com apoio de sete centrais sindicais, uma série de atividades voltadas para a aprovação da PEC. Na quarta-feira (4) vai ser criada a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo, em ato que será realizado na Câmara.

O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, órgão da Secretaria de Inspeção do Trabalho, encontrou na semana passada mais seis trabalhadores , que eram mantidos em regime de escravidão, numa fazenda localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Três deles são menores, com idades entre 15 e 17 anos, e foram aliciados para trabalhar na criação de gado vivendo em condição degradantes de moradia, alimentação e higiene. Depois de resgatados, foram encaminhados às suas cidades de origem e tiveram todos os direitos trabalhistas pagos.

Na semana anterior, 38 trabalhadores foram também libertados, a 200 quilômetros do mesmo município, em local de difícil acesso e que contou com a ajuda do Comando da Aeronáutica. Nessa fazenda, a situação encontrada era mais grave. Os trabalhadores estavam há dois meses submetidos a isolamento e situação degradante de trabalho e só foram localizadas porque dois deles conseguiram fugir, caminhando durante quatro dias pela mata até fazer a denúncia. Um deles não conseguiu prosseguir, pois adoeceu, ficando no caminho.

Eles passaram fome e sede e ficaram com os pés cheios de bolhas e picadas de mosquitos. Os 38 trabalhadores ficaram durante dois meses sem receber nada em pagamento, e dormiam no meio do mato, bebendo água suja retirada de um poço improvisado e sem apoio de equipamentos de segurança. Enfrentavam os mosquitos, chuvas, doenças e outros perigos. O que mais chamou a atenção do Grupo de Fiscalização Móvel foi o isolamento a que estavam submetidos.

O grupo de resgate demorou cerca de 13 horas para chegar à propriedade, o que só foi possível com a ajuda de um helicóptero, que fez a retirada dos trabalhadores. O proprietário da fazenda foi intimado a responder pela utilização de mão-de-obra análoga ao regime de escravidão. Será obrigado a desembolsar R$ 75 mil em indenização trabalhista, e pagará multas, além de responder por prática ilegal de mão de obra.

Parte dos trabalhadores reside em cidades próximas e outros vieram de Xambioá, no estado do Tocantins. Eles vão retornar para casa e receberão parcelas do seguro-desemprego. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, quase 29 mil trabalhadores foram resgatados da situação da condição análoga à escravidão.
Agência Brasil