março 29, 2009
março 28, 2009
Questão de cor, By José Saramago
Diálogo num anúncio de automóveis na televisão. Ao lado do pai, que conduz, a filha, de uns seis ou sete anos, pergunta: “Papá, sabias que a Irene, a minha colega da escola, é negra?” Responde o pai: “Sim, claro…” E a filha: “Pois eu não…” Se estas três palavras não são precisamente um soco na boca do estômago, uma outra coisa serão com certeza: um safanão na mente. Dir-se-á que o breve diálogo não é mais que o fruto do talento criador de um publicitário de génio, mas, mesmo aqui ao lado, a minha sobrinha Júlia, que não tem mais que cinco anos, perguntada sobre se em Tías, localidade onde vivemos, havia negras, respondeu que não sabia. E Júlia é chinesa…
Diz-se que a verdade sai espontaneamente da boca das crianças, porém, vistos os exemplos dados, não parece ser esse o caso, uma vez que Irene é realmente negra e negras não faltam também em Tías. A questão é que, ao contrário do que geralmente se crê, por muito que se tente convencer-nos do contrário, as verdades únicas não existem: as verdades são múltiplas, só a mentira é global. As duas crianças não viam negras, viam pessoas, pessoas como elas próprias se vêem a si mesmas, logo, a verdade que lhes saiu da boca foi simplesmente outra.
Já o sr. Sarkozy não pensa assim. Agora teve a ideia de mandar proceder a um censo étnico destinado a “radiografar” (a expressão é sua) a sociedade francesa, isto é, saber quem são e onde estão os imigrantes, supostamente para os retirar da invisibilidade e comprovar se as políticas contra a discriminação são eficazes. Segundo uma opinião muito difundida, o caminho para o inferno está calcetado de boas intenções. Por aí creio que irá a França se a iniciativa prospera. Não é nada difícil imaginar (os exemplos do passado abundam) que o censo possa vir a converter-se num instrumento perverso, origem de novas e mais requintadas discriminações. Estou a pensar seriamente em pedir aos pais de Júlia que a levem a Paris para aconselhar o sr. Sarkozy…
Satiagraha
'carta aberta' de Protógenes a Obama
20 de março de 2009
LINKS RELACIONADOS
Estimado Presidente Barack Obama -
Como é amplamente reconhecido, a sua eleição ao cargo supremo dos EUA reafirma e fortalece a luta pela democracia e pela justiça travada por cidadãos honrados em nações do mundo inteiro. Acreditamos que existe, de fato, "uma luta em andamento que vai além do oceano" dizendo respeito ao bem-estar de toda a coletividade humana. É nesse espírito que estamos enviando essa comunicação à sua atenção.
O Brasil vive momentos de fragilidade, pois evidências de esquemas de corrupção que ameaçam a soberania de nosso país estão presentemente sendo avaliadas nos EUA. Precisamos, portanto, do seu apoio. Sabemos, afinal, que o crime organizado internacional não tem qualquer comprometimento com o valor público das nações do planeta, mas apenas com a sua dizimação, fato que perpetua o flagelo e o sofrimento de centenas de milhões de seres humanos em todos os países.
A luta brasileira contra a corrupção tem se tornado mais intensificada nesses últimos meses conforme a operação Satiagraha da Polícia Federal tem evidenciado ao povo brasileiro o envolvimento dos três poderes da república em esquemas de corrupção. Isso se tornou público a partir da apreensão e condenação do banqueiro-bandido Daniel Dantas, o agente financeiro de inúmeras fraudes e atos criminosos realizados nos últimos 15 anos em conjunto com os mais altos representantes públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário do Brasil.
Como resultado desse quadro lamentável, os poderes da república brasileira têm agido de forma patentemente arbitrária e antidemocrática, visando obstruir os processos da lei e da ordem, dessa forma traindo os interesses 190 milhões de cidadãos brasileiros ao favorecer bandidos já condenados pelas leis do país.
O fato é que os 2 bilhões de dólares já bloqueados com a ajuda de governos estrangeiros - do total de U$ 16 bilhões desviados pelo banqueiro-bandido Daniel Dantas - mostram a veracidade dos crimes e provam que a luta vai, sim, além dos oceanos. Mesmo assim e apesar de ter sido condenado a dez anos de prisão bem como ao pagamento de multa de R$ 12 milhões por tentar subornar um delegado da Policia Federal, o banqueiro-bandido condenado responde a sentença em liberdade após receber dois Hábeas Corpus sucessivos contrariando todo o histórico de julgamentos e súmulas da Suprema Corte brasileira.
Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com um decreto no dia 19 de fevereiro de 2009, visando obstruir processos relativos à soberania da nação – aliás, uma jogada não muito distante do Patriot Act do presidente G.W. Bush que custou aos EUA um atraso que o senhor pode mensurar melhor do que ninguém. No caso em questão, 11 entidades autônomas, incluindo as forças armadas brasileiras, formavam um conselho consultivo que coordenava a Sisbin. Esse conselho foi agora substituído por um comitê de seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável.
Como é de conhecimento público, as informações da investigação Satiagraha contendo provas irrefutáveis dos crimes mencionados acima se encontram em 12 discos rígidos, encontrados dentro de uma parede oca na residência do banqueiro-bandido Daniel Dantas, os quais estão presentemente nas mãos da CIA nos EUA para serem analisados e revelados os esquemas de corrupção no Brasil com reflexos no seu país. Não é difícil imaginar as razões que levaram essas evidências para longe do Brasil ao considerarmos a seriedade dos crimes cometidos e o poder dos criminosos envolvidos, cuja lista abrange expoentes do sistema financeiro internacional, alguns já bem conhecidos do público estadunidense.
Assim como o senhor, o senador Russ Feingold e milhões de homens e mulheres honrados em seu país, a grande maioria dos brasileiros acredita que a lei deve valer para todos equitativamente, caso contrário a democracia se torna uma mentira e colocamos em risco o futuro da liberdade e da cidadania no mundo. Temos que lutar juntos pela transparência e pela justiça dia e noite para que as forças corruptas não se imponham sobre as forças do bem e por isso acreditamos vigorosamente que não pode haver protelações quanto à justiça clamada pelo povo brasileiro em face da crise moral que assola o Brasil.
Finalmente, lutamos pela justiça HOJE. Como escreveu Martin Luther King Jr., "Justiça atrasada é justiça negada". Então, contamos com a sua vigilância e o seu apoio para que os processos de avaliação e divulgação dos dados contidos nos 12 discos rígidos em poder da CIA não sejam obstruídos. Queremos apenas a verdade, pois sabemos que basta a verdade para que a soberania do nosso povo seja garantida.
Deus abençoe o senhor, sua família, o povo americano e todas as suas iniciativas visando o aprimoramento social da humanidade.
Atenciosamente,
Protógenes Queiroz
www.protogenescontr aacorrupcao. ning.com
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março 25, 2009
Lá vem lobo!, By José Saramago
A história, em geral contada pelo avô da família, era infalível nos serões da província, não como simples divertimento dos inocentes infantes, mas como peça fundamental de um bom sistema educativo, precursora, de alguma forma, do juramento com que as testemunhas se comprometem, ou comprometiam, a dizer a verdade, toda a verdade e só a verdade. A dúvida que aí deixo resulta apenas do facto de não ser frequentador de tribunais, a minha curiosidade sobre as diversas manifestações da natureza humana não me incitou nunca a meter o nariz na vida alheia, mesmo tratando-se do maior criminoso do século. Feitios. Ora, o que na história do avô se contava era que um pequeno pastor de ovelhas, talvez para entreter as suas solitárias horas no monte, decidiu um dia gritar que vinha o lobo, que vinha o lobo, em modo tal que a gente da aldeia, armada de chuços, cachaporras e algum bacamarte da penúltima guerra, saiu em tromba para defender as ovelhas e, de caminho, o zagal que as guardava. Afinal, não havia lobo, tinha fugido com os gritos, disse o moço. Não era verdade, mas, como mentira, parecia bastante convincente. Satisfeito com o resultado da mistificação, o nosso pastor resolveu repetir a graça e, uma vez mais, a aldeia acudiu em peso. Nada, de lobo nem cheiro. À terceira vez, porém, ninguém moveu um pé da sua casa, estava visto que o zagal mentia com quantos dentes tinha na boca, que grite, já se cansará. O lobo levou as ovelhas que quis, enquanto o moço, empoleirado numa árvore, assistia impotente ao desastre. Embora o tema de hoje não seja esse, vem a pêlo recordar as vezes que muitos de nós também gritámos que vinha o lobo. Foram muitos mais os que negavam que o lobo viesse, mas afinal veio e trazia uma palavra na coleira: crise.
Vamos a ver o que se passará depois da recente notícia de que são muitos, muitíssimos, os portugueses que decidiram aprender espanhol e tomam muito a sério a decisão. Temo, porém, que os patrioteiros do costume comecem a gritar por aí que vem o lobo. De acordo que alguma coisa vem, e essa é necessidade de aproximação dos povos da península, este de cá e os outros de lá. A História, quando quer, empurra muito.
As batalhas de Obama e os limites da "presidência do silício"
Se os principais banqueiros e coveiros financistas ainda resistem a ceder o reinado sobre as ruínas de Wall Street, Obama aliou-se com ícones da tecnologia para estabelecer as pedras angulares de um renascimento econômico baseado no investimento público massivo em “infraestrutura verde”. Mas a bolha mundial do consumismo estadunidense, como existiu até o início da candidatura de Obama em 2007 nunca mais será restaurada, e o prolongamento da estagnação, não a recuperação do protagonismo tecnológico parece o cenário mais realista. A análise é de Mike Davis, em editorial da revista New Left Review.
Via Campesina denuncia nova fase de privatização da água
A entidade critica a posição das Nações Unidas e do Banco Mundial que consideram a água mais uma necessidade do que um direito: “Essa é uma diferença crucial. Quando se define a água como uma necessidade e não como um direito chega a ser possível mercantilizá-la e fazê-la entrar numa lógica comercial”, diz a organização. Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o número de pessoas com graves problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, ou seja, metade da população do mundo.
Boletim Carta Maior
Boletim Carta Maior
março 21, 2009
¡No pasarán!
Dolores Ibárruri, "Pasionaria"
¡No pasarán!
(Llamamiento pronunciado por la Pasionaria, el 19 de julio de 1936.)
¡Obreros! ¡Campesinos! ¡Antifascistas! ¡Españoles patriotas!...
Frente a la sublevación militar fascista ¡todos en pie, a defender la República, a defender las libertades populares y las conquistas democráticas del pueblo!...
A través de las notas del gobierno y del Frente Popular, el pueblo conoce la gravedad del momento actual. En Marruecos y en Canarias luchan los trabajadores, unidos a las fuerzas leales a la República, contra los militares y fascistas sublevados.
Al grito de ¡el fascismo no pasará, no pasarán los verdugos de octubre!... los obreros y campesinos de distintas provincias de España se incorporan a la lucha contra los enemigos de la República alzados en armas. Los comunistas, los socialistas y anarquistas, los republicanos demócratas, los soldados y las fuerzas fieles a la República han infligido las primeras derrotas a los facciosos, que arrastran por el fango de la traición el honor militar de que tantas veces han alardeado.
Todo el país vibra de indignación ante esos desalmados que quieren hundir la España democrática y popular en un infierno de terror y de muerte.
Pero ¡no pasarán!
España entera se dispone al combate. En Madrid el pueblo está en la calle, apoyando al gobierno y estimulándole con su decisión y espíritu de lucha para que llegue hasta el fin en el aplastamiento de los militares y fascistas sublevados.
¡Jóvenes, preparaos para la pelea!
¡Mujeres, heroicas mujeres del pueblo! ¡Acordaos del heroísmo de las mujeres asturianas en 1934; luchad también vosotras al lado de los hombres para defender la vida y la libertad de vuestros hijos, que el fascismo amenaza!
¡Soldados, hijos del pueblo! ¡Manteneos fieles al gobierno de la República, luchad al lado de los trabajadores, al lado de las fuerzas del Frente Popular, junto a vuestros padres, vuestros hermanos y compañeros! ¡Luchad por la España del 16 de febrero, luchad por la República, ayudadlos a triunfar!
¡Trabajadores de todas las tendencias! El gobierno pone en nuestras manos las armas para que salvemos a España y al pueblo del horror y de la vergüenza que significaría el triunfo de los sangrientos verdugos de octubre.
¡Que nadie vacile! Todos dispuestos para la acción. Cada obrero, cada antifascista debe considerarse un soldado en armas.
¡Pueblos de Cataluña, Vasconia y Galicia! ¡Españoles todos! A defender la República democrática, a consolidar la victoria lograda por el pueblo el 16 de febrero.
El Partido Comunista os llama a la lucha. Os llama especialmente a vosotros, obreros, campesinos, intelectuales, a ocupar un puesto en el combate para aplastar definitivamente a los enemigos de la República y de las libertades populares.
¡Viva el Frente Popular! ¡Viva la unión de todos los antifascistas! ¡Viva la República del pueblo! ¡Los fascistas no pasarán! ¡No pasarán!
A través de las notas del gobierno y del Frente Popular, el pueblo conoce la gravedad del momento actual. En Marruecos y en Canarias luchan los trabajadores, unidos a las fuerzas leales a la República, contra los militares y fascistas sublevados.
Al grito de ¡el fascismo no pasará, no pasarán los verdugos de octubre!... los obreros y campesinos de distintas provincias de España se incorporan a la lucha contra los enemigos de la República alzados en armas. Los comunistas, los socialistas y anarquistas, los republicanos demócratas, los soldados y las fuerzas fieles a la República han infligido las primeras derrotas a los facciosos, que arrastran por el fango de la traición el honor militar de que tantas veces han alardeado.
Todo el país vibra de indignación ante esos desalmados que quieren hundir la España democrática y popular en un infierno de terror y de muerte.
Pero ¡no pasarán!
España entera se dispone al combate. En Madrid el pueblo está en la calle, apoyando al gobierno y estimulándole con su decisión y espíritu de lucha para que llegue hasta el fin en el aplastamiento de los militares y fascistas sublevados.
¡Jóvenes, preparaos para la pelea!
¡Mujeres, heroicas mujeres del pueblo! ¡Acordaos del heroísmo de las mujeres asturianas en 1934; luchad también vosotras al lado de los hombres para defender la vida y la libertad de vuestros hijos, que el fascismo amenaza!
¡Soldados, hijos del pueblo! ¡Manteneos fieles al gobierno de la República, luchad al lado de los trabajadores, al lado de las fuerzas del Frente Popular, junto a vuestros padres, vuestros hermanos y compañeros! ¡Luchad por la España del 16 de febrero, luchad por la República, ayudadlos a triunfar!
¡Trabajadores de todas las tendencias! El gobierno pone en nuestras manos las armas para que salvemos a España y al pueblo del horror y de la vergüenza que significaría el triunfo de los sangrientos verdugos de octubre.
¡Que nadie vacile! Todos dispuestos para la acción. Cada obrero, cada antifascista debe considerarse un soldado en armas.
¡Pueblos de Cataluña, Vasconia y Galicia! ¡Españoles todos! A defender la República democrática, a consolidar la victoria lograda por el pueblo el 16 de febrero.
El Partido Comunista os llama a la lucha. Os llama especialmente a vosotros, obreros, campesinos, intelectuales, a ocupar un puesto en el combate para aplastar definitivamente a los enemigos de la República y de las libertades populares.
¡Viva el Frente Popular! ¡Viva la unión de todos los antifascistas! ¡Viva la República del pueblo! ¡Los fascistas no pasarán! ¡No pasarán!
Beijar os nomes, By José Saramago
Quando na Argentina se inaugurou o memorial às vítimas da ditadura, as mães que eram nossas guias, mostravam-nos, poderia dizer-se que com o orgulho com que as mães costumam falar dos seus filhos: “Olha, este é o meu filho, ali está o de Juan Gelman, este é um sobrinho…” Eram simplesmente nomes gravados na pedra, nomes beijados mil vezes, eu próprio os beijei, como se beijavam em Madrid os nomes das vítimas do pior atentado ocorrido na Europa hoje, 11 de Março, cinco anos depois de um dia que dificilmente poderemos esquecer porque o terror cavou bem fundo, até ao coração da sociedade espanhola. Para conseguir, seguramente, que desprezássemos mais as suas causas e, de uma vez para sempre, o método que empregam, o terror como único argumento, malditos sejam.
Hoje via as mães abraçadas, as vítimas contemplando-se, querendo, talvez, ver no olhar dos outros o olhar dos seus desaparecidos. Recordei que há tempos tinha dito que essa imagem era lacerantemente bela. Pilar pede que a recupere. Com o meu abraço às vítimas e o meu beijo aos nomes escritos na nossa memória.
Em Espanha, solidarizar-se é um verbo que todos os dias se conjuga simultaneamente nos seus três tempos: presente, passado e futuro. A lembrança da solidariedade passada reforça a solidariedade de que o presente necessita, e ambas, juntas, preparam o caminho para que a solidariedade, no futuro, volte a manifestar-se em toda a sua grandeza. O 11 de Março não foi só um dia de dor e de lágrimas, foi também o dia em que o espírito solidário do povo espanhol ascendeu ao sublime com uma dignidade que profundamente me tocou e que ainda hoje me emociona quando o recordo. O belo não é apenas uma categoria do estético, podemos encontrá-lo também na acção moral. Por isso direi que poucas vezes, em qualquer lugar do mundo, o rosto de um povo ferido pela tragédia terá tido tanta beleza.
A democracia num táxi, By José Saramago
O eminente estadista italiano que dá pelo nome de Silvio Berlusconi, também conhecido pelo apodo de il Cavaliere, acaba de gerar no seu privilegiado cérebro uma ideia que o coloca definitivamente à cabeça do pelotão dos grande pensadores políticos. Quer ele que, para obviar os longos, monótonos e demorados debates e agilizar os trâmites nas câmaras, senado e parlamento, sejam os chefes parlamentares a exercer o poder de representação, acabando-se ao mesmo tempo com o peso morto de umas quantas centenas de deputados e senadores que, na maior parte dos casos, não abrem a boca em toda a legislatura, a não ser para bocejar. A mim, devo reconhecê-lo, parece-me bem. Os representantes dos maiores partidos, três ou quatro, digamos, reunir-se-iam num táxi a caminho de um restaurante onde, ao redor de uma boa refeição, tomariam as decisões pertinentes. Atrás de si teriam levado, mas deslocando-se em bicicleta, os representantes dos partidos menores, que comeriam ao balcão, no caso de o haver, ou numa cafetaria das imediações. Nada mais democrático. De caminho poderia mesmo começar a pensar-se em liquidar esses imponentes, arrogantes e pretensiosos edifícios denominados parlamentos e senados, fontes de contínuas discussões e de elevadas despesas que não aproveitam ao povo. De redução em redução confio que chegaríamos ao ágora dos gregos. Claro, com ágora, mas sem gregos. Dir-me-ão que a este Cavaliere não há que tomá-lo a sério. Sim, mas o perigo é que acabemos por não tomar a sério aqueles que o elegem.
março 15, 2009
El Salvador: eleições decisivas
El Salvador foi sempre o país mais dinâmico economicamente de toda a América Central, apesar da ser o menor país continental – daí o seu apelido de Pequeno Polegar. Seu crescimento, porém, não deixou de ser fortemente brecado pela passagem do capitalismo internacional de seu ciclo longo expansivo –do segundo pós-guerra até meados dos anos 70 -, ficando mais duramente vítima dos mercados externos para a exportação dos seus produtos primários.
Enquanto o México se acoplava ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) – decisão que explica por que o país é a pior vítima da recessão atual, por se tornar refém da economia norte-americana – e a maior parte dos países da América do Sul se acolhia a projetos de integração regional, a região centro-americana ficou órfã, uma zona deprimida economicamente e dependente do mercado dos EUA.
El Salvador e Guatemala tiveram fortes movimentos guerrilheiros, em seguida à vitória sandinista na Nicarágua, porém o governo Reagan impediu que o “efeito dominó”, que havia levado a que os regimes do Laos e o Camboja caíssem junto com o do Vietnã, se repetisse na América Central. Com o fim da URSS e, com ela, do mundo bipolar, os movimentos guerrilheiros terminaram a luta insurrecional e se reciclaram para a luta político institucional. A Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional, organização composta por quatro movimentos guerrilheiros mais o Partido Comunista, assinou acordos de paz e passou a atuar como partido político.
El Salvador foi um dos países – junto com o Equador, além do Panamá, que nunca teve moeda própria – que aderiu à dolarização. Desde então o país não se recuperou do que significa renunciar a ter uma política monetária própria, sofrer a subida drástica de todos os preços, menos dos salários, entre outras conseqüências negativas, o que acentuou dramaticamente a imigração de salvadorenhos para os EUA – assim como aconteceu com os equatorianos para a Espanha.
A Frente Farabundo Marti conseguiu eleger grandes bancadas, quase majoritárias, no Parlamento, e a maioria dos prefeitos. Governou durante quatro mandatos a capital, São Salvador, tendo perdido este ano a prefeitura. Teve sempre candidatos à presidência, que quase venceram em eleições anteriores.
Desta vez escolheram como candidato, pela primeira vez, alguém que não é membro da Frente: Mauricio Funes, um jornalista muito conhecido em todo o país. Todas as pesquisas indicam sua vitória provável no próximo dia 15.
No entanto, alguns obstáculos podem impedi-la. Os outros dois candidatos da direita retiraram suas candidaturas para apoiar o candidato do governista partido Arena, um ex-chefe da Policia Federal, diante do risco de vitória da esquerda. Nas mesas de apuração existem três representantes dos partidos de direita e um da Frente, com grandes riscos de fraude. Em terceiro lugar, procedimentos absurdos como, por exemplo, o de que a lista de votantes não é por localidades, mas por ordem alfabética, fazendo com que numa mesma família as pessoas tenham que se deslocar grandes distâncias para votar, com conseqüências evidentemente discriminatórias contra as famílias pobres, em que Funes e a Frente tem maioria de eleitores.
Caso triunfe a Frente, muda a relação de forças política na região centro-americana, em que começam a surgir governos que destoam das políticas de livre comércio, como o polêmico governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, e o de Rafael Zelaya em Honduras – governos que aderiram à Alba – e que teria no de Funes um perfil mais claramente progressista em uma região até recentemente sob influência exclusiva dos EUA e do seu aliado privilegiado, o México.
Enquanto o México se acoplava ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) – decisão que explica por que o país é a pior vítima da recessão atual, por se tornar refém da economia norte-americana – e a maior parte dos países da América do Sul se acolhia a projetos de integração regional, a região centro-americana ficou órfã, uma zona deprimida economicamente e dependente do mercado dos EUA.
El Salvador e Guatemala tiveram fortes movimentos guerrilheiros, em seguida à vitória sandinista na Nicarágua, porém o governo Reagan impediu que o “efeito dominó”, que havia levado a que os regimes do Laos e o Camboja caíssem junto com o do Vietnã, se repetisse na América Central. Com o fim da URSS e, com ela, do mundo bipolar, os movimentos guerrilheiros terminaram a luta insurrecional e se reciclaram para a luta político institucional. A Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional, organização composta por quatro movimentos guerrilheiros mais o Partido Comunista, assinou acordos de paz e passou a atuar como partido político.
El Salvador foi um dos países – junto com o Equador, além do Panamá, que nunca teve moeda própria – que aderiu à dolarização. Desde então o país não se recuperou do que significa renunciar a ter uma política monetária própria, sofrer a subida drástica de todos os preços, menos dos salários, entre outras conseqüências negativas, o que acentuou dramaticamente a imigração de salvadorenhos para os EUA – assim como aconteceu com os equatorianos para a Espanha.
A Frente Farabundo Marti conseguiu eleger grandes bancadas, quase majoritárias, no Parlamento, e a maioria dos prefeitos. Governou durante quatro mandatos a capital, São Salvador, tendo perdido este ano a prefeitura. Teve sempre candidatos à presidência, que quase venceram em eleições anteriores.
Desta vez escolheram como candidato, pela primeira vez, alguém que não é membro da Frente: Mauricio Funes, um jornalista muito conhecido em todo o país. Todas as pesquisas indicam sua vitória provável no próximo dia 15.
No entanto, alguns obstáculos podem impedi-la. Os outros dois candidatos da direita retiraram suas candidaturas para apoiar o candidato do governista partido Arena, um ex-chefe da Policia Federal, diante do risco de vitória da esquerda. Nas mesas de apuração existem três representantes dos partidos de direita e um da Frente, com grandes riscos de fraude. Em terceiro lugar, procedimentos absurdos como, por exemplo, o de que a lista de votantes não é por localidades, mas por ordem alfabética, fazendo com que numa mesma família as pessoas tenham que se deslocar grandes distâncias para votar, com conseqüências evidentemente discriminatórias contra as famílias pobres, em que Funes e a Frente tem maioria de eleitores.
Caso triunfe a Frente, muda a relação de forças política na região centro-americana, em que começam a surgir governos que destoam das políticas de livre comércio, como o polêmico governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, e o de Rafael Zelaya em Honduras – governos que aderiram à Alba – e que teria no de Funes um perfil mais claramente progressista em uma região até recentemente sob influência exclusiva dos EUA e do seu aliado privilegiado, o México.
Postado por Emir Sader às 07:27
março 11, 2009
A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.
No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos)
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).
Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!
Goiânia, 6 de março de 2009.
Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra
Ditadura: nunca mais!
| Reconhecer que a "ditadura à brasileira" apresentou fases e ambiguidades, tendo um papel modernizador, não a torna menos ditadura |
Já se disse que a obra de Gaspari sobre a ditadura teria iniciado um período de revisão historiográfica que recuperaria a importância da ação política dos militares. Por outro lado, ela traz provas de que o extermínio de opositores armados foi uma política de Estado. Polêmicas à parte, Gaspari foi feliz nos títulos da coleção: "Ditadura Envergonhada", "Ditadura Escancarada", "Ditadura Encurralada" e "Ditadura Derrotada". Ou seja, em diferentes fases e com variações institucionais, sempre foi uma ditadura.
Em 1964, um golpe militar e civil -exigido por segmentos expressivos de uma parte da sociedade- derrubou um governo constitucional, que era apoiado por outros setores sociais significativos. Prisões, intervenção em sindicatos e movimentos populares, cassações, expulsão de funcionários civis e militares de seus cargos, abertura de inquéritos policiais militares, toda sorte de violência e humilhação contra os adeptos do governo deposto. Em outubro de 1965, o Ato Institucional nº 2 veio ratificar o caráter do regime: além de dar poderes ditatoriais ao presidente, extinguia os partidos existentes e determinava eleições indiretas para a Presidência da República. Era pleno governo Castello Branco, bem antes do Ato Institucional nº 5, que fecharia de vez o regime em dezembro de 1968.
Mas havia um paradoxo: a ditadura foi instaurada em nome da democracia, supostamente ameaçada. Nunca se assumiu como ditadura, no máximo como "democracia relativa".
Manteve-se uma fachada democrática: o Congresso funcionando (apesar da imposição do bipartidarismo, de cassações e fechamentos de tempos em tempos, do Pacote de Abril em 1977 e de outros constrangimentos), o julgamento de prisioneiros políticos (ainda que na Justiça Militar e sob leis draconianas -sem contar as torturas e as mortes à margem da lei), a vigência de uma Constituição, mesmo com os limites daquela de 1967, "reformada" em 1969.
Ao contrário do que inicialmente pensaram seus adversários, a ditadura não impôs um projeto "arcaico", mas, sim, de modernização da sociedade. Não pelo viés do capitalismo de massas, sonhado por Celso Furtado e outros nacional-desenvolvimentistas antes do golpe. Houve um processo de modernização autoritária, ou seja, os governos militares promoveram o desenvolvimento, embora à custa do cerceamento das liberdades democráticas e com grande concentração de riquezas.
Outro paradoxo: a modernização exigia profissionais capacitados -e muitos deles eram de oposição. Foi assim que amadureceu, por exemplo, uma indústria cultural digna desse nome sob a ditadura, que, com um braço, incentivava a cultura, censurando-a com o outro. Professores incômodos eram afastados, ao mesmo tempo em que se financiavam a pesquisa e a tecnologia, até no meio universitário mais hostil ao regime.
A universidade, como todas as instituições -inclusive a imprensa-, é repleta de histórias de colaboração com a ditadura e de resistência a ela.
Por exemplo, o ministro da Justiça -que em 1969 aposentou compulsoriamente mestres como Florestan Fernandes e Vilanova Artigas- era nada menos que Gama e Silva, reitor afastado da USP para exercer o ministério. O protesto do reitor em exercício, Hélio Lourenço de Oliveira, custou-lhe a aposentadoria, junto com nova leva de docentes -entre eles, Fernando Henrique Cardoso. Muita gente de oposição seguiu na universidade e nem por isso se acovardou.
A ditadura remete à tradição autoritária das elites, ao positivismo e a toda uma história nacional. Esses aspectos lhe deram peculiaridade desenvolvimentista em relação às demais ditaduras no Cone Sul, ainda mais cruéis, até porque enfrentaram maior resistência. Mas foi uma inspiração para as vizinhas, irmanadas em operações repressivas como a Condor. Ou teria sido coincidência a avalanche ditatorial na América Latina nos anos 1960 e 70, em plena Guerra Fria? Há, não só no Chile, quem pense que Pinochet foi um mal necessário.
Reconhecer que a "ditadura à brasileira" teve ambiguidades e fases distintas -envolvendo um complexo jogo de forças políticas e militares e tendo desempenhado um papel modernizador- não a torna menos ditadura. Está na hora de nossa democracia ganhar maioridade e constituir uma Comissão de Verdade e Justiça para acertar as contas com o passado.
MARCELO RIDENTI , 49, é professor titular de sociologia na Unicamp. É autor, entre outras obras, de "Em Busca do Povo Brasileiro, Artistas da Revolução".
março 07, 2009
março 03, 2009
Negócios da Educação
Por Carlos Henrique
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:
01/10/2008.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
Comentário
Hipótese a ser pesquisada: existe algum contrato pelo qual a Imprensa Oficial se responsabiliza pelos gastos com a impressão da Nova Escola para a rede estadual?
Por Moacir Teles Maracci
Sou professor de Geografia da rede estadual paulista em escola de Presidente Prudente. Também recebi a revista da Abril, junto com uma “carta ao professor” emitida pela Secretaria Estadual da Educação (que por sinal, nem li). A relação da Editora Abril com as escolas paulistas parece um tanto esquisitas. Não fosse eu, um professor cioso de minha autonomia profissional, de cátedra, e enfim, de cultura, estaria dependente da “dieta cultural” dessa editora, como ainda milhões de brasileiros estão dependentes da “dieta cultural” da Rede Globo, pois tem no máximo, um aparelho de TV em cidades distantes do interior. No ano passado fui professor de D.A.C. (Disciplina de Apoio Curricular) e o material didático para essa disciplina, destinada a preparar alunos da rede pública para vestibulares e concursos foi enviada pela Editora Abril, para professores e alunos (3ªs séries do EM). Foram três edições do “Manual de Atualidades”.
Nada contra o material em si, mas contra a exclusividade. Por que não outros, de outros autores e/ou editoras? O ambiente proporcionado pelo governo Serra na Educação não é nada diferente do proporcionado pelo Regime Militar: a imposição de uma idéia e/ou única visão, a do governador e de seus ideólogos.
Por LMaria
Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..
O que virou esta representação ? nada ?
–
O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.
A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.
Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.
Por Mara
A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.
Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.
As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação. Nesse início de ano, os professores vivenciam a expectativa da compra do notebook: intermediação da Nossa Caixa com subsídio do Governo do Estado (juro zero).
O número de computadores é de aproximadamente 85.000. O vencedor da licitação foi a empresa Positivo e Brasoftware, o valor será de R$ 1738,00 (24 x de 72,42 desconto em Folha de Pagamento). Vejo um problema nessa transação: a configuração, muitos amigos apontam que a máquina anunciada pelo Site da Educação como de última geração trata-se de equipamento de tecnologia defasada.
Lógico que os professores não serão obrigados a fazer a compra, o estranho é o preço alcançado pelas empresas vencedoras, visto que se trata de um número considerável de clientes que numa proposta de compra coletiva, teoricamente teriam um excelente poder de negociação. Segue configuração do computador de última geração (segundo os negociadores do governo/nossacaixa): Processador de núcleo duplo arquitetura x86, tamanho de memória cache interno L2 (integrada) de 1MB e suporte à memória RAM DDR2 SDRAM 667 Mhz (PC5300)- Memória RAM de pelo menos 2GB - Tela de 14 polegadas - Disco rígido interno com capacidade de 160 GB e cache de 8 Mbytes - Leitor de cartões SD/MMC/MS - Slot para cartão PCMCIA - Drive de DVD-RW/CD-RW - Cabos, baterias (no mínimo uma), fontes e conectores - Windows Vista Home Basic – Office. Isso sem falar que desde janeiro, esporadicamente uma propaganda é veiculada em horário nobre na Globo, que mostra que os professores já receberam o tal computador portátil. Mistérios…. Abraços.
Enviado por: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags relacionadas: Abril, Fundação Vitor Civita, Secretaria da Educação
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