Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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abril 09, 2009

As permanentes batalhas da Revolução

Igor Ojeda e Tatiana Merlino
enviados a Cuba

- SENHORA, SENHOR, com licença. Vocês têm uma caneta para me dar?
- Não temos não.
- E um sabonete?
- Sabonete?
- É, para lavar roupa, tomar banho. Aqui é muito caro.
Bayamo, Santiago de Cuba, Holguín. Homens negros, brancos, mulheres gordas, magras, negras, baixas. O diálogo da caneta e do sabonete repetiu-se inúmeras vezes, em diversas cidades de Cuba, e com os mais diferentes tipos de moradores do país, entre o fim de dezembro de 2008 e meados de janeiro de 2009.
Os pedidos feitos por parte da população cubana aos turistas refletem a maior dificuldade que a ilha caribenha enfrenta atualmente: a economia, apontada nas conversas informais, quase de forma unânime, como o principal ponto negativo da Revolução Cubana, especialmente em tempos pós-Período Especial, como é chamada a forte recessão em Cuba que se seguiu à queda da União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS), em 1991.
Os homens e mulheres que pedem determinados artigos aos estrangeiros estão longe de se parecerem com aqueles que se costuma encontrar vagando pelas ruas de capitais como São Paulo, buscando dinheiro para comer. Não. A essas pessoas, comida não falta.
No entanto, elas têm dificuldade de adquirir alguns produtos básicos, como papel higiênico, roupas e outros artigos de higiene e beleza feminina, que são acessíveis apenas para quem possui pesos convertíveis (os CUCs, a moeda usada no turismo).
“Amiga, amiga, você tem uma blusa para me doar?” pede uma senhora, no centro histórico de Trinidad, em Sancti Spíritus, região central de Cuba. “Os salários poderiam ser maiores”, reclama um guia turístico de Playas Coloradas, na província de Granma. “Há alguns produtos básicos que não podemos comprar”. Roupas e sapatos, segundo o guia, só podem ser adquiridos a cada cinco anos, pois são muito caros: “É preciso juntar dinheiro por um tempo. O governo fala que é por causa da falta de matéria- prima para a produção”, explica.
Segundo o homem, um vestido simples de algodão pode custar até 20 CUCs, mais do que alguns trabalhadores ganham por mês. “Para comprar essas botas”, diz, apontando para seus próprios pés, “economizei muito”.

Salário e consumo
Mensalmente, o Estado cubano garante à população, por meio da libreta - espécie de caderneta de produtos disponibilizados a baixo custo - uma determinada quantidade de alimentos e artigos de higiene que não garante as necessidades de uma família por todo o período.
Em Cuba, a relação entre salário e consumo é bem diferente da existente nos países capitalistas, onde o Estado provê cada vez menos. Saúde, educação e moradia estão garantidos, e a maior parte da alimentação é subsidiada. Assim, não é possível comparar o que se pode consumir com um salário de médico no Brasil, por exemplo, com o de um médico cubano.
No entanto, na ilha, os ganhos estão muito depreciados, e o povo encontra dificuldades para conseguir complementar suas necessidades. “Entre as mudanças que esperamos com Raúl [Castro], está a elevação dos salários”, afirma o cozinheiro Raúl González. Economista de formação, ele trabalha desde 1981 na cafeteria estatal Pingüino, em Havana.
Depois de deixar claro que não é anticastrista, pega uma calculadora no caixa, faz contas e mostra um número: 11. “É isso que ganho por mês em dólares”.
O país se abriu ao uso de moeda estrangeira na década de 1990, com o aprofundamento da crise econômica decorrente do fim do bloco socialista. Em determinado momento, além do CUC e do peso cubano, vigorava também o dólar, que depois de alguns anos foi abolido.
Assim, há determinados produtos nas lojas do país que só são encontrados em pesos convertíveis, como sabonete, papel higiênico e produtos de limpeza.
Além destes, outro item que só a moeda estrangeira compra são as roupas de marca, que podem ser encontradas em algumas lojas do país. Numa manhã quente da cidade de Holguín, no oriente da ilha, um aglomerado de pessoas amontoava-se na frente da vitrine de uma loja, ainda com papéis nas vitrines que escondiam o que havia no interior.
Quando os funcionários da loja desobstruíram a visão, a população se aproximou ainda mais e pôde avistar tênis modernos e o nome da loja estampado no vidro: Adidas.

Dependência econômica
De acordo com o historiador cubano Ariel Dacal, nesses 50 anos da Revolução Cubana, houve um elevado investimento social, enquanto o investimento na produção foi muito menor. “Isso não é necessariamente ruim, se falamos em superar a lógica do capital, e em que a economia não pode ser o centro das políticas de Estado. Mas, para poder cumprir esse gasto social, houve uma grande atrofia na produção material. Isso leva a salários deformados, e a que não exista uma relação trabalho-consumo”, analisa.
Para ele, é preciso pôr em marcha um novo impulso na capacidade produtiva do país para que essa relação seja criada. “O socialismo não pode ser a socialização dos limites de consumo. Ou seja, se não há para que todos consumam igual, então ninguém vai consumir. Isso não é possível.
Não podemos ter medo que as pessoas tenham um pouquinho de dinheiro no bolso, que acumulem um pouquinho de bens, o que não é a mesma coisa que acumular propriedade”. Apesar das críticas e reclamações, todos reconhecem que boa parte das dificuldades econômicas pelas quais o país passa são decorrentes do embargo econômico imposto pelos EUA.
Além disso, para muitos analistas, um dos principais fatores que explicam a debilidade atual da economia cubana é a ligação mais do que estreita que o país estabeleceu com o campo socialista durante a Guerra Fria. “No intercâmbio econômico com esses países, Cuba ficou como fornecedora de matéria-prima.
Não se potencializou um certo desenvolvimento. Além disso, incorporou-se a noção de uma grande empresa central numa economia vertical, que não permitia a relação entre setores da produção em nível local, municipal. Uma economia estritamente planificada, inflexível. Foi um verdadeiro desastre”, resume Dacal.

Custos e benefícios
No entanto, se por um lado as relações que se iniciaram já em 1960 não foram “de irmandade e de solidariedade, tampouco foi um garrote no pescoço de Cuba que impusesse um destino infalível. Houve custos e benefícios”, pondera o historiador.
“Se Cuba durou 50 anos, foi porque, nos primeiros 30, existiu algo que se chamou União Soviética”, opina. De acordo com ele, foi graças à potência socialista que o país comandado por Fidel se salvou, já que, logo após o triunfo da Revolução, os EUA haviam suspendido a compra de açúcar e o fornecimento de petróleo.
“Por trás, estava a URSS comprando a cota açucareira com preço supervantajoso para Cuba em relação ao mercado mundial. E abastecendo com todo o petróleo necessário. Claro que vinha junto um pacote completo de benefício e custos. Vinha o apoio, a segurança que representava o poder soviético, mas também sua noção de como organizar a vida política do país”, analisa.
Luis, jovem estudante de Direito e morador da cidade de Santiago de Cuba, também garante que a aliança do país com a URSS foi fundamental, mas acredita que um dos erros da Revolução foi ter se dado conta tarde demais da extrema dependência econômica que tinha do bloco socialista.
“Em 1986, Fidel incentivou a Retificação, processo de debates para tentar corrigir a dependência. Mas, cinco anos depois, o socialismo caiu”.
A forte vinculação da ilha caribenha com a URSS teve início apenas um ano depois do triunfo da Revolução. Em fevereiro de 1960, foi firmado o primeiro convênio comercial e de créditos com a potência socialista.
Em 1972, Cuba passou a fazer parte do Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon), organização internacional criada em 1949 com o objetivo de integrar economicamente os países da chamada comunidade socialista.
Assim, o país se incorporava à divisão internacional socialista do trabalho.
Até o fim da década de 1980, nos marcos do Comecon, Cuba participou da assinatura de cerca de 300 convênios multilaterais de cooperação e especialização nos campos técnico- científicos, da produção e da construção de obras conjuntas. Assim, a integração de Cuba à entidade fez com que 85% das importações, 80% das exportações e mais de 80% dos investimentos do país dependessem das nações da comunidade socialista.

Fornecedor de açúcar
O principal papel de Cuba na chamada divisão internacional socialista do trabalho foi o de fornecer açúcar aos países do leste europeu. Desse modo, por meio de acordos fechados no âmbito do Comecon, o preço do produto recebeu tratamento diferenciado. Em vez de flutuar de acordo com os altos e baixos do mercado internacional, era estabelecido a cada quinquênio. Além disso, variava apenas em relação aos bens das demais nações da organização econômica: se os produtos importados subiam de preço, o açúcar cubano seguia o exemplo.
Como consequência dessa política, os países do Comecon passaram a responder por mais de 60% das exportações cubanas do setor. Em troca, através de financiamentos e suporte técnico, Cuba atingiu níveis industriais consideráveis na fabricação de equipamentos e meios tecnológicos para os complexos agroindustriais açucareiros.
Com a queda do bloco socialista, porém, a dependência econômica cobrou caro, e Cuba passou por momentos de muita dificuldade, entrando no chamado Período Especial. “Foi muito difícil para todos nós. Não tinha nada. Tínhamos que comer folha de bananeira cozida”, relembra o guia turístico da Comandância La Plata, na Sierra Maestra.
Apesar disso, afirma, “nesse momento, o povo se uniu para superar a situação”.
Mas, se os problemas da economia do país já fazem o povo padecer, os furacões que o atingem periodicamente aumentam ainda mais os prejuízos econômicos. No ano passado, dois ciclones, Ike e Gustav, assolaram a ilha, causando perdas de cerca de 4 bilhões de dólares.
Ao viajar pela ilha, os estragos dos furacões aparecem regularmente. Às margens da Rodovia Central, que corta todo o país, pode-se ver inúmeras e enormes árvores tombadas, com suas raízes às mostras.
Em Playa Blanca, na província de Holguín, as casas de frente para o mar estão todas destelhadas, sem janelas e paredes. Mas, apesar das perdas materiais, Cuba, que conta com um avançado sistema de evacuação, perdeu menos de uma dezena de vidas.

Democracia na ilha
Portanto, diferentemente do que a grande mídia mundial propaga, a maior preocupação do cubano não é o “resgate da democracia” ou o “fim da tirania” na ilha, mas sim, os rumos da economia. Já em relação ao sistema político, a população faz questão de dizer que, no seu país, existe, sim, democracia. Mas uma distinta da que existe no mundo ocidental. O povo participa das decisões? “Sim, claro!”, enfatiza Guadalupe, ou simplesmente Lupita, dona de uma hospedagem familiar em Santiago de Cuba. “Qualquer um que quiser discutir algo pode discutir”, completa.
De fato, em todas as cidades cubanas, até no mais simples povoado rural, há, a cada poucos quarteirões, uma placa, ou cartaz, com a inscrição “CDR”: Comitê de Defesa da Revolução. A sigla é seguida por um número, que a diferencia das demais localizadas na mesma circunscrição e, geralmente, de um nome, que pode ser uma homenagem a alguém ou simplesmente uma palavra de ordem.
Incentivados pelo governo cubano, os CDR funcionam como a base da pirâmide da democracia cubana. São como associações de bairro, organizações comunitárias, só que com uma jurisdição muito menor. Em Cuba, não há bairro, quarteirão ou rua que não esteja coberto por algum CDR. Nas reuniões periódicas, os “vecinos” discutem os problemas locais e propõem soluções. Além disso, indicam os candidatos para as assembleias municipais, o equivalente a nossa Câmara de Vereadores.
E todos participam dos CDR? “Sim, quase todos”, responde Rocío Trujillo, jornalista de Santiago. Segundo ela, os debates não se limitam às questões locais. Embora predominem, muitas vezes elas cedem a vez para os temas nacionais. “Se alguém propõe uma questão, ela pode chegar até a Assembleia Nacional”, explica. Qualquer lei de importância nacional, antes de ser aprovada pelo Parlamento, é discutida localmente pela população, que sugere mudanças e retificações.

Eleições
O sistema eleitoral também é motivo de orgulho para os cubanos. Depois de indicar de dois a oito candidatos às assembleias municipais (qualquer pessoa tem direito a se postular), a população de uma determinada zona elege entre estes, diretamente, os integrantes do Legislativo local, além de votarem também para a composição das assembleias provinciais e nacional.
Para as duas últimas, porém, a indicação dos postulantes fica a cargo de “comissões de candidatura” compostas por representantes de organizações de massa. O comparecimento nas eleições é, em média, de cerca de 95%, mesmo não sendo obrigatória a presença. E o voto nulo nunca superou os 7%.
No processo eleitoral da ilha caribenha, o Partido Comunista de Cuba está proibido de indicar candidatos. Estes devem ser propostos pela base ou pelas comissões de candidatura, inclusive Fidel Castro. Sim, o líder da Revolução Cubana, desde a promulgação da atual Constituição Cubana, em 1976, sempre teve que passar pelas eleições para poder integrar a Assembleia Nacional.
Os eleitos não ganham mais dinheiro por serem políticos. Recebem o mesmo que antes de serem escolhidos. Além disso, qualquer parlamentar, de qualquer esfera (municipal, provincial ou nacional) tem a obrigação legal de prestar contas de sua atuação, semestralmente, à população que o elegeu.
Se o povo avaliar que seu representante não está cumprindo sua obrigação, ou se forem descobertas denúncias de corrupção, este pode ser excluído de seu cargo.
Uma vez eleitos por voto direto e secreto, os integrantes da Assembleia Nacional do Poder Popular (equivalente ao nosso Congresso) devem escolher, entre os parlamentares, os componentes do chamado Conselho de Estado, órgão que serve como a Presidência do país. Estes, por sua vez, elegem o presidente - cargo ocupado atualmente por Raúl Castro.
Em Cuba, o sistema de governo é parlamentarista. Assim, nenhuma lei (nem mesmo emergencial) pode ser decretada sem que seja aprovada pelo Parlamento.

Participação popular
No entanto, apesar de reconhecer os pontos positivos da democracia cubana, o historiador cubano Ariel Dacal acredita que seu país encontra-se diante do enorme desafio de impulsionar uma ampla participação popular nas discussões públicas mais de fundo, como por exemplo o sentido do socialismo na ilha e os rumos políticos a tomar.
“Temos que socializar o debate sobre qual a compreensão que temos do socialismo e, a partir daí, sobre como organizar a produção, a política.
Mas com uma visão crítica, propositiva e revolucionária. E que essa discussão não se esgote na questão administrativa. Ela tem que ser política: o sentido político de determinadas medidas”, defende. De acordo com ele, há, atualmente, um desejo generalizado de que algumas coisas mudem.
Para Dacal, entretanto, hoje, em Cuba, não existem ainda espaços para debates desse tipo. “Há institucionalidade, há uma ordem, um grupo de organizações de massa, mas estão demasiados sujeitos a terminar em uma participação desde uma perspectiva mobilizadora. Eles nos mobilizam, é um tipo de participação, mas não o suficiente”, analisa.
Na opinião do historiador, outro problema do sistema de organizações sociais do país é a verticalidade. Ou seja, não existe um intercâmbio entre elas, apenas com as instâncias superiores, em nível provincial e nacional.
A solução para Dacal, no entanto, não passa por alterar tal sistema, e sim pela criação de outros espaços e modos de se pôr em marcha os debates públicos. “Mas eu acho que há grupos dentro do grande setor de poder em Cuba que não estão muito interessados em nenhum tipo de diálogo e construção”, lamenta.
Embora critique duramente a parcela de dirigentes que trabalha para que não ocorram mudanças nesse sentido, o historiador cubano deixa clara a distinção que se deve fazer entre estes e Fidel Castro. “Fidel, por seu peso moral e político dentro de Cuba, pode ser um freio para determinadas mudanças, mas ele defende como status quo sua maneira de interpretar o socialismo, seu ideal, enquanto outros o fazem para benefício pessoal, para manter seus privilégios, sem uma ideologia”, explica.

Viagens ao exterior
Além da economia e dos problemas da democracia no país, outro aspecto bastante criticado pelos cubanos são as restrições impostas pelo governo, como, por exemplo, em relação às viagens ao exterior. “É um absurdo não podermos viajar. Somos prisioneiros do nosso próprio país”, afirma o cozinheiro Raúl González, que saiu de Cuba duas vezes, para combater em Angola.
Para ir ao estrangeiro, os cubanos precisam obter uma autorização prévia de saída, que está condicionada a uma carta-convite do país anfitrião. Além disso, “uma mãe com filhos não pode sair, pois não se permite que menores de 18 anos façam viagens internacionais. Acho que é porque o governo pensa que eles podem mudar de mentalidade”, explica uma jovem que há sete anos vive na França.
Para Daisy Rojas, coordenadora do programa de solidariedade do Centro Memorial Dr. Martin Luther King (CMLK), seria melhor se os cubanos que querem viajar aos Estados Unidos, por exemplo, pudessem ir e voltar, pois “assim teriam a possibilidade de ver que muito do que pensam que é real é ilusão”, afirma. Já na avaliação do historiador Ariel Dacal, a política migratória dos últimos anos “é torpe, e trouxe responsabilidades políticas e culpas que poderiam ter sido evitadas.
Facilite que as pessoas possam sair do país. Quantas vão se chocar com a realidade em outros países? A imensa maioria não poderá trabalhar. Mas se não é assim, elas buscam sair através de um processo tortuoso. Isso traz um enorme custo político que não teria porque ter”, avalia.

Acesso à internet
Outro ponto questionado por alguns cubanos é a restrição do acesso à internet, criticado, por exemplo, por Raúl, o cozinheiro economista, que reclama de não poder acessar páginas que tratem de política e economia mundial: “Ah, e como vai o presidente Lula?”, pergunta.
O governo cubano põe a culpa pelo acesso limitado à internet nas sanções estadunidenses, que impedem que a ilha se conecte com cabos de fibra ótica submarina. Desse modo, é obrigada a usar conexões via satélite de países como Canadá, Chile e Brasil, que custam mais caro.
Assim, o Estado priorizaria o acesso à rede para médicos, pesquisadores e jornalistas. No entanto, para os críticos, a explicação do governo é apenas uma desculpa para manter o controle da informação que os cubanos recebem, pois eles ainda seriam suscetíveis às propagandas contrarrevolucionárias. Na avaliação de Daisy, no entanto, a população do país está suficientemente educada para poder fazer esse discernimento. “Um dia, meu filho me pediu para ouvir a rádio Martí, de Miami [meio com conteúdo antissocialista]. Ele escutou uma vez e me disse: ‘mãe, isso que estão falando não é verdade’. Depois disso, nunca mais quis ouvir”, explica. De acordo com ela, o controle do acesso à informação em Cuba é reflexo do paternalismo do Estado cubano, “que nos trata como crianças, nos dando comida pouco a pouco, em colheradas”.

“Processos colaterais”
Entretanto, Dacal avalia que restrições como acesso à internet e viagens internacionais, apesar de importantes, são processos colaterais que também fazem parte de uma discussão política. “Cuba sempre teve que se defender de campanhas midiáticas em condições muito desfavoráveis, e isso levou a determinadas medidas. Tampouco se pode pensar que nosso país está num mar de rosas e que pode caminhar e criar livremente como quiser, porque isso não é verdade. Ou seja, deve-se contextualizar”, alerta.
Para o historiador cubano, “como aconteceu em tantas revoluções”, o que em um determinado momento histórico foi necessário, em outro se converte em uma virtude, um princípio. “E isso que é discutível”, pondera.
Segundo Dacal, tais restrições, especialmente em relação ao acesso à internet e à informação, podem ser levantadas simplesmente com alterações normativas, mas uma abertura nesse sentido precisa estar acompanhada de uma discussão sobre a fonte de formação ideológica que virá.
“Não me preocupa tanto a possibilidade das pessoas lerem o El País, e sim que as pessoas não leiam um pensamento crítico revolucionário. A que setores conviria que fossem lidos meios supostamente democráticos, abertos e objetivos da América Latina para se reproduzirem determinadas lógicas e para se sustentarem determinadas ideologias? E onde estará a leitura crítica, propositiva, com o compromisso com o sujeito popular? Informação para quê? Para uma crítica desmedida e sem nenhuma proposta de reformulação, de crescimento do processo revolucionário cubano?”, conclui.

2 comentários:

Vilminha disse...

OI amigo um ótimo final de domingo de Páscoa e que o renascimento da Páscoa aconteça em sua vida em todos os seus dias.

Evelize disse...

Um pouco atrasada mas em tempo de desejar uma feliz páscoa. Bjos

Ilha das flores