Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

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julho 05, 2009

Senado fará levantamento de municípios que não pagam piso

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950,00 para os professores de educação básica, em vigor desde o dia 1.º de janeiro.

De acordo com a Agência Senado, o grupo, que contará com a ajuda de entidades ligadas ao ensino, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), também fará um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.

A decisão foi tomada na quarta-feira (1.º) pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.

Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

Do site NOTA 10

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