Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do
Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como
desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e Cia. - de que teriam ficado em cárcere privado.
Desde o início, a história estava mal contada. Um novo conflito agrário no interior do Pará, em que profissionais do jornalismo teriam
sido usados como escudo humando pelo MST e mantidos em cárcere privado pelo movimento, em uma propriedade rural, cujo dono dificilmente tinha
seu nome revelado. Quem conhecia e acompanhava um pouco da história desse conflito sabia que isso se tratava de uma farsa. A população,
por sua vez, apesar de aceitar a criminalização do MST pela mídia e criticar a ação do movimento, via que a história estava mal contada.
As perguntas principais eram: Como o cinegrafista, utilizado como escudo humano - considero aqui a expressão em seu real sentido e
significados -, teria conseguido filmar todas as imagens? Como aconteceu essa troca de tiros, se as imagens mostravam apenas os
"capangas" de Daniel Dantas atirando? Como as equipes de reportagem tiveram acesso à fazenda se a via principal estava bloqueada pelo MST?
Por que o nome de Daniel Dantas dificilmente era citado como dono da fazenda e por que as matérias não faziam uma associação entre o
proprietário da fazenda e suas rapinagens? Para completar, o que não explicavam e escondiam da população: as
equipes de reportagem foram para a fazenda a convite dos proprietários e com alguns custos bancados - inclusive tendo sido transportados em
uma aeronave de Daniel Dantas -como se fossem fazer aquelas típicas matérias recomendadas, tão comum em revistas de turismo, decoração,
moda e Cia (isso sem falar na Veja e congêneres). Além disso, por que a mídia considerava cárcere privado o bloqueio de
uma via? E por que o bloqueio dessa via não foi impedimento para a entrada dos jornalistas e agora teria passado a ser para a saída dos
mesmos? Quer dizer então que quando bloqueamos uma via em protesto, estamos colocando em cárcere privado, os milhares de transeuntes que
teriam que passar pela mesma e que ficam horas nos engarrafamentos que causamos com nossos legítimos protestos?
Pois bem, as dúvidas eram muitas. Não apenas para quem tem contato com a militância social, mas para a população em geral, que embora alguns
concordassem nas críticas da mídia ao MST, viam que a história estava mal contada. Agora, porém, essa história mal contada começa a ruir e a
farsa começa a aparecer.
Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do
Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como
desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e Cia. - de que teriam ficado em cárcere privado.
Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta recomendada, mas que não aceitou mais compactuar com
essa farsa. Talvez tenha lhe voltado a mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre
de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob
ameaçaqs de morte.
A consciência deve ter pesado, ou o peso de um falso testemunho deva ter influenciado. O certo é que Haor não aceitou participar até o fim
de uma pauta encomendada, tal qual os milhares de crimes que são encomendados no interior do Pará. Uma pauta que mostra a pistolagem
eletrônica praticada por alguns veículos de comunicação e que temos o dever de denunciar.
Max Costa
abril 29, 2009
Cai a farsa da Globo sobre o conflito agrário
abril 25, 2009
Declaro minha adesão à Petição abaixo:
PETIÇÃO
Ao Exmo. Sr Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,
à Exma. Deputada Janete Rocha Pietá, Relatora do Projeto de Lei 1057/2007 e
aos demais membros da Comissão.
Nós, os índios da aldeia Yawalapiti, localizada na região conhecida por Alto Xingu, no Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, e as lideranças indígenas Mebengokré da Terra Indígena Kayapó, localizada no estado do Pará, surpresos com a notícia que recebemos, na mesma semana em que se comemora o Dia do Índio, data especial em que diversas lideranças indígenas do Brasil se deslocam a Brasília para participar das comemorações festivas e manifestações políticas em prol da defesa de seus direitos, sobre a iminente votação do projeto de Lei 1057/2007, viemos a manifestar que:
1. entendemos que esse Projeto de Lei visa a indevida intrusão e supervisão da vida cotidiana em nossas aldeias com o suposto de que nela se perpetram freqüentemente crimes contras as crianças; e
2. que o mencionado PL é inconstitucional, e fere os Convênios 169 e o espírito da Declaração dos Direitos dos Povos indígenas da ONU.
O espanto se deve também a que, como parte interessada, os povos indígenas não foram consultados, ouvidos ou convidados a participarem das discussões acerca do assunto, mesmo sendo os protagonistas deste cenário. Não se pode negar aos povos indígenas o direito de participar deste processo e de serem ouvidos. Mais uma vez, os povos indígenas são alvo de criticas e visões distorcidas sobre suas tradições culturais, as quais são quase sempre julgadas sumariamente por aqueles que não compreendem a complexidade da diversidade brasileira. O imaginário das lendas e estórias do passado povoa a mente daqueles que sugerem a aprovação desta Lei. O Estado é laico, aos índios a constituição federal lhes garante seus usos, costumes e tradições, a OIT prevê a participação indígena nos processos de seu interesse e, no entanto, os indígenas continuam à margem das discussões políticas do país e dos temas que afetam sua vida diretamente.
Além dos motivos elencados acima, este projeto de Lei se coloca na contramão da história, considerando que o STF acaba de ter um grande avanço em defesa dos direitos indígenas com o caso de Raposa Serra do Sol em Roraima. Não é possível que o Congresso Nacional desconsidere esta tendência no destino da nação brasileira.
Pedimos, portanto:
1. que a "lei de criminalização do infanticídio" não seja votada sem consulta ampla aos povos indígenas
2. que a organização evangélica internacional ATTINI/JOCUM se abstenha de continuar retirando crianças do convívio com seus familiares indígenas como vem fazendo em diversas regiões do país;
3. que a organização evangélica internacional ATTINI/JOCUM se abstenha de continuar difamando os índios do Brasil e seu modo de vida como vem fazendo no site YouTube, pela internet e nos meios de comunicação massiva assim como neste mesmo Congresso Nacional; e
4. que finalmente compreendam que os povos indígenas, como todos os outros povos do mundo, mudam suas práticas mediante um processo dinâmico de deliberação interna ao longo da sua história.
Atenciosamente,
Brasília, 17 de abril de 2009
1. Kuben-í Kayapó - Cacique Mebengokré. Terra Indígena Kayapó-Pará
2. Anuiá Yawalapíti - Presidente do Instituto Etno-Ambiental e Multicultural Aldeia Verde/ IEMAV. Parque Indígena do Xingu-Mato Grosso.
3. Paulinho Maynapu Yawalapíti. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
4. Ynê Kuyakumalu Kuikuro. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
5. Kayamuari Kamayurá. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
1. entendemos que esse Projeto de Lei visa a indevida intrusão e supervisão da vida cotidiana em nossas aldeias com o suposto de que nela se perpetram freqüentemente crimes contras as crianças; e
2. que o mencionado PL é inconstitucional, e fere os Convênios 169 e o espírito da Declaração dos Direitos dos Povos indígenas da ONU.
O espanto se deve também a que, como parte interessada, os povos indígenas não foram consultados, ouvidos ou convidados a participarem das discussões acerca do assunto, mesmo sendo os protagonistas deste cenário. Não se pode negar aos povos indígenas o direito de participar deste processo e de serem ouvidos. Mais uma vez, os povos indígenas são alvo de criticas e visões distorcidas sobre suas tradições culturais, as quais são quase sempre julgadas sumariamente por aqueles que não compreendem a complexidade da diversidade brasileira. O imaginário das lendas e estórias do passado povoa a mente daqueles que sugerem a aprovação desta Lei. O Estado é laico, aos índios a constituição federal lhes garante seus usos, costumes e tradições, a OIT prevê a participação indígena nos processos de seu interesse e, no entanto, os indígenas continuam à margem das discussões políticas do país e dos temas que afetam sua vida diretamente.
Além dos motivos elencados acima, este projeto de Lei se coloca na contramão da história, considerando que o STF acaba de ter um grande avanço em defesa dos direitos indígenas com o caso de Raposa Serra do Sol em Roraima. Não é possível que o Congresso Nacional desconsidere esta tendência no destino da nação brasileira.
Pedimos, portanto:
1. que a "lei de criminalização do infanticídio" não seja votada sem consulta ampla aos povos indígenas
2. que a organização evangélica internacional ATTINI/JOCUM se abstenha de continuar retirando crianças do convívio com seus familiares indígenas como vem fazendo em diversas regiões do país;
3. que a organização evangélica internacional ATTINI/JOCUM se abstenha de continuar difamando os índios do Brasil e seu modo de vida como vem fazendo no site YouTube, pela internet e nos meios de comunicação massiva assim como neste mesmo Congresso Nacional; e
4. que finalmente compreendam que os povos indígenas, como todos os outros povos do mundo, mudam suas práticas mediante um processo dinâmico de deliberação interna ao longo da sua história.
Atenciosamente,
Brasília, 17 de abril de 2009
1. Kuben-í Kayapó - Cacique Mebengokré. Terra Indígena Kayapó-Pará
2. Anuiá Yawalapíti - Presidente do Instituto Etno-Ambiental e Multicultural Aldeia Verde/ IEMAV. Parque Indígena do Xingu-Mato Grosso.
3. Paulinho Maynapu Yawalapíti. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
4. Ynê Kuyakumalu Kuikuro. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
5. Kayamuari Kamayurá. Parque Indígena do Xingu- Mato Grosso.
Ateus são o grupo que mais causa repulsa e antipatia
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre preconceito no Brasil mostra que aversão aos não-crentes é maior do que a dedicada aos usuários de drogas, travestis e prostitutas
Eles não dizem amém, não batem na madeira e só jejuam antes de exames clínicos, ou para emagrecer. São sempre minoria, rejeitados pela esmagadora massa de cristãos, muçulmanos e outros crentes do mundo. A maior parte deles não está interessada em conflito, contudo os ateus são o grupo que causa maior repulsa no brasileiro, de acordo com pesquisa da Fundação Perseu Abramo, publicada em fevereiro.Numa análise detalhada sobre o preconceito no Brasil, o levantamento aponta a existência de intolerância relacionada à orientação sexual, crença religiosa, dependência química e situação econômica.
O grupo apontado como mais odiado, na opinião dos entrevistados, é a “gente que não acredita em Deus”. Eles despertam repulsa ou ódio em 17% das pessoas e antipatia em outros 25%, superando a aversão causada por usuários de drogas, garotos de programa, transexuais, travestis, e prostitutas.
Nem ver
Entre as pessoas que os entrevistados afirmaram ter menos vontade de ver ou encontrar na rua, os ateus aparecem em segundo lugar, com 25% – atrás apenas dos usuários de drogas (35%).
A discriminação contra o não-crente é aberta e exercida livremente. No Dicionário Houaiss, entre os sinônimos atribuídos ao verbete “ateu”, estão “ímpio” e “herege”. No entanto, os descrentes, em geral, não estão interessados em atacar nenhuma religião ou profanar os símbolos sagrados da maior parte da humanidade.
“Muitas pessoas acham que se você não tem um pastor, não é ovelha, e se não é ovelha, então é lobo”, diz o estudante de Farmácia no Cesumar, Gustavo Silva Santos, ateu e morador de Maringá. Ele afirma que, quando fala sobre o assunto, as reações são quase sempre negativas. “Os olhares são feios, os comentários desconfiados”, comenta.
Fora do manual
Para Gustavo, a aversão aos ateus se deve ao fato de muita gente acreditar que as concepções de bem/mal e certo/errado estarem necessariamente associadas à crença religiosa.
“O ateísmo é tido como fora dos padrões clássicos de bom comportamento, fora dos ritos sociais comuns. Não nos enquadramos do manual de como ser bom, segundo a Igreja: cultuar a Deus, casar, batizar os filhos, crismá-los e manter talões de dízimo”, diz Gustavo. “Como esse padrão é muito mais forte em pequenos centros, ser ateu ou até agnóstico em Maringá é problema grave”, destaca.
Em O Diário de Maringá
abril 20, 2009
Mania das grandezas, By José Saramago
A coisa é séria, demasiado séria. Soube há poucos dias que Portugal tem auto-estradas em excesso, nada menos que nove, num total de quase setecentos quilómetros. Se pensarmos em quanto custa a construção de um só quilómetro dessas sumptuosas vias de comunicação rodoviária em que o utente goza praticamente de todas as comodidades da vida doméstica, é inevitável concluir que alguém se enganou nas contas ou com elas nos enganou. Segundo a lei, ou o que para o caso lhe faz as vezes, a abertura de uma auto-estrada requer uma certa previsibilidade de tráfego para não cairmos na velha piada do “lá vem um”, como sucede, por exemplo, à que leva (não a piada, mas a estrada) de Lisboa a Elvas, saudosa dos tempos em que, com um modesto estatuto de nacional, transportava multidões à Pousada para comerem o bacalhau à Brás. Mutatis mutandis, com bacalhau ou sem ele, esta é a situação nas oito auto-estradas restantes.
A tineta vem de longe. Quando informaram o rei D. João V do preço do carrilhão que iria ser instalado em Mafra, ele não se conteve e, com a sua ridícula prosápia de nouveau-riche, disse: “Acho barato. Comprem dois”. E, não há muitos anos, quando Portugal foi encarregado de organizar o campeonato europeu de futebol, que logo desgraçadamente não ganhou, alguém terá dito que precisaríamos de construir uns quantos estádios porque estávamos muito em baixo de instalações desportivas. Imagino o diálogo: “Quantos?”, perguntou o manda-chuva da modalidade, “Aí uns três ou quatro devem bastar”, respondeu o técnico, “Quais três? Quais quatro?” indignou-se o figurão, “Dez, doze é que hão-de ser, seríamos uns bons idiotas se não aproveitássemos os fundos europeus até lhe vermos o fundo ao saco”. Também neste caso alguém se enganou nas contas ou com elas nos enganou.
Onde as contas parece que batem certo é no número de pobres em Portugal. São dois milhões, segundo as últimas informações. Quer dizer, uma expressão mais da nossa histórica mania das grandezas…
Socialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?
A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento e da riqueza pessoal.
A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm - Agência Carta Maior
A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm - Agência Carta Maior
abril 14, 2009
abril 09, 2009
As permanentes batalhas da Revolução
Igor Ojeda e Tatiana Merlino
enviados a Cuba
- SENHORA, SENHOR, com licença. Vocês têm uma caneta para me dar?
- Não temos não.
- E um sabonete?
- Sabonete?
- É, para lavar roupa, tomar banho. Aqui é muito caro.
Bayamo, Santiago de Cuba, Holguín. Homens negros, brancos, mulheres gordas, magras, negras, baixas. O diálogo da caneta e do sabonete repetiu-se inúmeras vezes, em diversas cidades de Cuba, e com os mais diferentes tipos de moradores do país, entre o fim de dezembro de 2008 e meados de janeiro de 2009.
Os pedidos feitos por parte da população cubana aos turistas refletem a maior dificuldade que a ilha caribenha enfrenta atualmente: a economia, apontada nas conversas informais, quase de forma unânime, como o principal ponto negativo da Revolução Cubana, especialmente em tempos pós-Período Especial, como é chamada a forte recessão em Cuba que se seguiu à queda da União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS), em 1991.
Os homens e mulheres que pedem determinados artigos aos estrangeiros estão longe de se parecerem com aqueles que se costuma encontrar vagando pelas ruas de capitais como São Paulo, buscando dinheiro para comer. Não. A essas pessoas, comida não falta.
No entanto, elas têm dificuldade de adquirir alguns produtos básicos, como papel higiênico, roupas e outros artigos de higiene e beleza feminina, que são acessíveis apenas para quem possui pesos convertíveis (os CUCs, a moeda usada no turismo).
“Amiga, amiga, você tem uma blusa para me doar?” pede uma senhora, no centro histórico de Trinidad, em Sancti Spíritus, região central de Cuba. “Os salários poderiam ser maiores”, reclama um guia turístico de Playas Coloradas, na província de Granma. “Há alguns produtos básicos que não podemos comprar”. Roupas e sapatos, segundo o guia, só podem ser adquiridos a cada cinco anos, pois são muito caros: “É preciso juntar dinheiro por um tempo. O governo fala que é por causa da falta de matéria- prima para a produção”, explica.
Segundo o homem, um vestido simples de algodão pode custar até 20 CUCs, mais do que alguns trabalhadores ganham por mês. “Para comprar essas botas”, diz, apontando para seus próprios pés, “economizei muito”.
Salário e consumo
Mensalmente, o Estado cubano garante à população, por meio da libreta - espécie de caderneta de produtos disponibilizados a baixo custo - uma determinada quantidade de alimentos e artigos de higiene que não garante as necessidades de uma família por todo o período.
Em Cuba, a relação entre salário e consumo é bem diferente da existente nos países capitalistas, onde o Estado provê cada vez menos. Saúde, educação e moradia estão garantidos, e a maior parte da alimentação é subsidiada. Assim, não é possível comparar o que se pode consumir com um salário de médico no Brasil, por exemplo, com o de um médico cubano.
No entanto, na ilha, os ganhos estão muito depreciados, e o povo encontra dificuldades para conseguir complementar suas necessidades. “Entre as mudanças que esperamos com Raúl [Castro], está a elevação dos salários”, afirma o cozinheiro Raúl González. Economista de formação, ele trabalha desde 1981 na cafeteria estatal Pingüino, em Havana.
Depois de deixar claro que não é anticastrista, pega uma calculadora no caixa, faz contas e mostra um número: 11. “É isso que ganho por mês em dólares”.
O país se abriu ao uso de moeda estrangeira na década de 1990, com o aprofundamento da crise econômica decorrente do fim do bloco socialista. Em determinado momento, além do CUC e do peso cubano, vigorava também o dólar, que depois de alguns anos foi abolido.
Assim, há determinados produtos nas lojas do país que só são encontrados em pesos convertíveis, como sabonete, papel higiênico e produtos de limpeza.
Além destes, outro item que só a moeda estrangeira compra são as roupas de marca, que podem ser encontradas em algumas lojas do país. Numa manhã quente da cidade de Holguín, no oriente da ilha, um aglomerado de pessoas amontoava-se na frente da vitrine de uma loja, ainda com papéis nas vitrines que escondiam o que havia no interior.
Quando os funcionários da loja desobstruíram a visão, a população se aproximou ainda mais e pôde avistar tênis modernos e o nome da loja estampado no vidro: Adidas.
Dependência econômica
De acordo com o historiador cubano Ariel Dacal, nesses 50 anos da Revolução Cubana, houve um elevado investimento social, enquanto o investimento na produção foi muito menor. “Isso não é necessariamente ruim, se falamos em superar a lógica do capital, e em que a economia não pode ser o centro das políticas de Estado. Mas, para poder cumprir esse gasto social, houve uma grande atrofia na produção material. Isso leva a salários deformados, e a que não exista uma relação trabalho-consumo”, analisa.
Para ele, é preciso pôr em marcha um novo impulso na capacidade produtiva do país para que essa relação seja criada. “O socialismo não pode ser a socialização dos limites de consumo. Ou seja, se não há para que todos consumam igual, então ninguém vai consumir. Isso não é possível.
Não podemos ter medo que as pessoas tenham um pouquinho de dinheiro no bolso, que acumulem um pouquinho de bens, o que não é a mesma coisa que acumular propriedade”. Apesar das críticas e reclamações, todos reconhecem que boa parte das dificuldades econômicas pelas quais o país passa são decorrentes do embargo econômico imposto pelos EUA.
Além disso, para muitos analistas, um dos principais fatores que explicam a debilidade atual da economia cubana é a ligação mais do que estreita que o país estabeleceu com o campo socialista durante a Guerra Fria. “No intercâmbio econômico com esses países, Cuba ficou como fornecedora de matéria-prima.
Não se potencializou um certo desenvolvimento. Além disso, incorporou-se a noção de uma grande empresa central numa economia vertical, que não permitia a relação entre setores da produção em nível local, municipal. Uma economia estritamente planificada, inflexível. Foi um verdadeiro desastre”, resume Dacal.
Custos e benefícios
No entanto, se por um lado as relações que se iniciaram já em 1960 não foram “de irmandade e de solidariedade, tampouco foi um garrote no pescoço de Cuba que impusesse um destino infalível. Houve custos e benefícios”, pondera o historiador.
“Se Cuba durou 50 anos, foi porque, nos primeiros 30, existiu algo que se chamou União Soviética”, opina. De acordo com ele, foi graças à potência socialista que o país comandado por Fidel se salvou, já que, logo após o triunfo da Revolução, os EUA haviam suspendido a compra de açúcar e o fornecimento de petróleo.
“Por trás, estava a URSS comprando a cota açucareira com preço supervantajoso para Cuba em relação ao mercado mundial. E abastecendo com todo o petróleo necessário. Claro que vinha junto um pacote completo de benefício e custos. Vinha o apoio, a segurança que representava o poder soviético, mas também sua noção de como organizar a vida política do país”, analisa.
Luis, jovem estudante de Direito e morador da cidade de Santiago de Cuba, também garante que a aliança do país com a URSS foi fundamental, mas acredita que um dos erros da Revolução foi ter se dado conta tarde demais da extrema dependência econômica que tinha do bloco socialista.
“Em 1986, Fidel incentivou a Retificação, processo de debates para tentar corrigir a dependência. Mas, cinco anos depois, o socialismo caiu”.
A forte vinculação da ilha caribenha com a URSS teve início apenas um ano depois do triunfo da Revolução. Em fevereiro de 1960, foi firmado o primeiro convênio comercial e de créditos com a potência socialista.
Em 1972, Cuba passou a fazer parte do Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon), organização internacional criada em 1949 com o objetivo de integrar economicamente os países da chamada comunidade socialista.
Assim, o país se incorporava à divisão internacional socialista do trabalho.
Até o fim da década de 1980, nos marcos do Comecon, Cuba participou da assinatura de cerca de 300 convênios multilaterais de cooperação e especialização nos campos técnico- científicos, da produção e da construção de obras conjuntas. Assim, a integração de Cuba à entidade fez com que 85% das importações, 80% das exportações e mais de 80% dos investimentos do país dependessem das nações da comunidade socialista.
Fornecedor de açúcar
O principal papel de Cuba na chamada divisão internacional socialista do trabalho foi o de fornecer açúcar aos países do leste europeu. Desse modo, por meio de acordos fechados no âmbito do Comecon, o preço do produto recebeu tratamento diferenciado. Em vez de flutuar de acordo com os altos e baixos do mercado internacional, era estabelecido a cada quinquênio. Além disso, variava apenas em relação aos bens das demais nações da organização econômica: se os produtos importados subiam de preço, o açúcar cubano seguia o exemplo.
Como consequência dessa política, os países do Comecon passaram a responder por mais de 60% das exportações cubanas do setor. Em troca, através de financiamentos e suporte técnico, Cuba atingiu níveis industriais consideráveis na fabricação de equipamentos e meios tecnológicos para os complexos agroindustriais açucareiros.
Com a queda do bloco socialista, porém, a dependência econômica cobrou caro, e Cuba passou por momentos de muita dificuldade, entrando no chamado Período Especial. “Foi muito difícil para todos nós. Não tinha nada. Tínhamos que comer folha de bananeira cozida”, relembra o guia turístico da Comandância La Plata, na Sierra Maestra.
Apesar disso, afirma, “nesse momento, o povo se uniu para superar a situação”.
Mas, se os problemas da economia do país já fazem o povo padecer, os furacões que o atingem periodicamente aumentam ainda mais os prejuízos econômicos. No ano passado, dois ciclones, Ike e Gustav, assolaram a ilha, causando perdas de cerca de 4 bilhões de dólares.
Ao viajar pela ilha, os estragos dos furacões aparecem regularmente. Às margens da Rodovia Central, que corta todo o país, pode-se ver inúmeras e enormes árvores tombadas, com suas raízes às mostras.
Em Playa Blanca, na província de Holguín, as casas de frente para o mar estão todas destelhadas, sem janelas e paredes. Mas, apesar das perdas materiais, Cuba, que conta com um avançado sistema de evacuação, perdeu menos de uma dezena de vidas.
Democracia na ilha
Portanto, diferentemente do que a grande mídia mundial propaga, a maior preocupação do cubano não é o “resgate da democracia” ou o “fim da tirania” na ilha, mas sim, os rumos da economia. Já em relação ao sistema político, a população faz questão de dizer que, no seu país, existe, sim, democracia. Mas uma distinta da que existe no mundo ocidental. O povo participa das decisões? “Sim, claro!”, enfatiza Guadalupe, ou simplesmente Lupita, dona de uma hospedagem familiar em Santiago de Cuba. “Qualquer um que quiser discutir algo pode discutir”, completa.
De fato, em todas as cidades cubanas, até no mais simples povoado rural, há, a cada poucos quarteirões, uma placa, ou cartaz, com a inscrição “CDR”: Comitê de Defesa da Revolução. A sigla é seguida por um número, que a diferencia das demais localizadas na mesma circunscrição e, geralmente, de um nome, que pode ser uma homenagem a alguém ou simplesmente uma palavra de ordem.
Incentivados pelo governo cubano, os CDR funcionam como a base da pirâmide da democracia cubana. São como associações de bairro, organizações comunitárias, só que com uma jurisdição muito menor. Em Cuba, não há bairro, quarteirão ou rua que não esteja coberto por algum CDR. Nas reuniões periódicas, os “vecinos” discutem os problemas locais e propõem soluções. Além disso, indicam os candidatos para as assembleias municipais, o equivalente a nossa Câmara de Vereadores.
E todos participam dos CDR? “Sim, quase todos”, responde Rocío Trujillo, jornalista de Santiago. Segundo ela, os debates não se limitam às questões locais. Embora predominem, muitas vezes elas cedem a vez para os temas nacionais. “Se alguém propõe uma questão, ela pode chegar até a Assembleia Nacional”, explica. Qualquer lei de importância nacional, antes de ser aprovada pelo Parlamento, é discutida localmente pela população, que sugere mudanças e retificações.
Eleições
O sistema eleitoral também é motivo de orgulho para os cubanos. Depois de indicar de dois a oito candidatos às assembleias municipais (qualquer pessoa tem direito a se postular), a população de uma determinada zona elege entre estes, diretamente, os integrantes do Legislativo local, além de votarem também para a composição das assembleias provinciais e nacional.
Para as duas últimas, porém, a indicação dos postulantes fica a cargo de “comissões de candidatura” compostas por representantes de organizações de massa. O comparecimento nas eleições é, em média, de cerca de 95%, mesmo não sendo obrigatória a presença. E o voto nulo nunca superou os 7%.
No processo eleitoral da ilha caribenha, o Partido Comunista de Cuba está proibido de indicar candidatos. Estes devem ser propostos pela base ou pelas comissões de candidatura, inclusive Fidel Castro. Sim, o líder da Revolução Cubana, desde a promulgação da atual Constituição Cubana, em 1976, sempre teve que passar pelas eleições para poder integrar a Assembleia Nacional.
Os eleitos não ganham mais dinheiro por serem políticos. Recebem o mesmo que antes de serem escolhidos. Além disso, qualquer parlamentar, de qualquer esfera (municipal, provincial ou nacional) tem a obrigação legal de prestar contas de sua atuação, semestralmente, à população que o elegeu.
Se o povo avaliar que seu representante não está cumprindo sua obrigação, ou se forem descobertas denúncias de corrupção, este pode ser excluído de seu cargo.
Uma vez eleitos por voto direto e secreto, os integrantes da Assembleia Nacional do Poder Popular (equivalente ao nosso Congresso) devem escolher, entre os parlamentares, os componentes do chamado Conselho de Estado, órgão que serve como a Presidência do país. Estes, por sua vez, elegem o presidente - cargo ocupado atualmente por Raúl Castro.
Em Cuba, o sistema de governo é parlamentarista. Assim, nenhuma lei (nem mesmo emergencial) pode ser decretada sem que seja aprovada pelo Parlamento.
Participação popular
No entanto, apesar de reconhecer os pontos positivos da democracia cubana, o historiador cubano Ariel Dacal acredita que seu país encontra-se diante do enorme desafio de impulsionar uma ampla participação popular nas discussões públicas mais de fundo, como por exemplo o sentido do socialismo na ilha e os rumos políticos a tomar.
“Temos que socializar o debate sobre qual a compreensão que temos do socialismo e, a partir daí, sobre como organizar a produção, a política.
Mas com uma visão crítica, propositiva e revolucionária. E que essa discussão não se esgote na questão administrativa. Ela tem que ser política: o sentido político de determinadas medidas”, defende. De acordo com ele, há, atualmente, um desejo generalizado de que algumas coisas mudem.
Para Dacal, entretanto, hoje, em Cuba, não existem ainda espaços para debates desse tipo. “Há institucionalidade, há uma ordem, um grupo de organizações de massa, mas estão demasiados sujeitos a terminar em uma participação desde uma perspectiva mobilizadora. Eles nos mobilizam, é um tipo de participação, mas não o suficiente”, analisa.
Na opinião do historiador, outro problema do sistema de organizações sociais do país é a verticalidade. Ou seja, não existe um intercâmbio entre elas, apenas com as instâncias superiores, em nível provincial e nacional.
A solução para Dacal, no entanto, não passa por alterar tal sistema, e sim pela criação de outros espaços e modos de se pôr em marcha os debates públicos. “Mas eu acho que há grupos dentro do grande setor de poder em Cuba que não estão muito interessados em nenhum tipo de diálogo e construção”, lamenta.
Embora critique duramente a parcela de dirigentes que trabalha para que não ocorram mudanças nesse sentido, o historiador cubano deixa clara a distinção que se deve fazer entre estes e Fidel Castro. “Fidel, por seu peso moral e político dentro de Cuba, pode ser um freio para determinadas mudanças, mas ele defende como status quo sua maneira de interpretar o socialismo, seu ideal, enquanto outros o fazem para benefício pessoal, para manter seus privilégios, sem uma ideologia”, explica.
Viagens ao exterior
Além da economia e dos problemas da democracia no país, outro aspecto bastante criticado pelos cubanos são as restrições impostas pelo governo, como, por exemplo, em relação às viagens ao exterior. “É um absurdo não podermos viajar. Somos prisioneiros do nosso próprio país”, afirma o cozinheiro Raúl González, que saiu de Cuba duas vezes, para combater em Angola.
Para ir ao estrangeiro, os cubanos precisam obter uma autorização prévia de saída, que está condicionada a uma carta-convite do país anfitrião. Além disso, “uma mãe com filhos não pode sair, pois não se permite que menores de 18 anos façam viagens internacionais. Acho que é porque o governo pensa que eles podem mudar de mentalidade”, explica uma jovem que há sete anos vive na França.
Para Daisy Rojas, coordenadora do programa de solidariedade do Centro Memorial Dr. Martin Luther King (CMLK), seria melhor se os cubanos que querem viajar aos Estados Unidos, por exemplo, pudessem ir e voltar, pois “assim teriam a possibilidade de ver que muito do que pensam que é real é ilusão”, afirma. Já na avaliação do historiador Ariel Dacal, a política migratória dos últimos anos “é torpe, e trouxe responsabilidades políticas e culpas que poderiam ter sido evitadas.
Facilite que as pessoas possam sair do país. Quantas vão se chocar com a realidade em outros países? A imensa maioria não poderá trabalhar. Mas se não é assim, elas buscam sair através de um processo tortuoso. Isso traz um enorme custo político que não teria porque ter”, avalia.
Acesso à internet
Outro ponto questionado por alguns cubanos é a restrição do acesso à internet, criticado, por exemplo, por Raúl, o cozinheiro economista, que reclama de não poder acessar páginas que tratem de política e economia mundial: “Ah, e como vai o presidente Lula?”, pergunta.
O governo cubano põe a culpa pelo acesso limitado à internet nas sanções estadunidenses, que impedem que a ilha se conecte com cabos de fibra ótica submarina. Desse modo, é obrigada a usar conexões via satélite de países como Canadá, Chile e Brasil, que custam mais caro.
Assim, o Estado priorizaria o acesso à rede para médicos, pesquisadores e jornalistas. No entanto, para os críticos, a explicação do governo é apenas uma desculpa para manter o controle da informação que os cubanos recebem, pois eles ainda seriam suscetíveis às propagandas contrarrevolucionárias. Na avaliação de Daisy, no entanto, a população do país está suficientemente educada para poder fazer esse discernimento. “Um dia, meu filho me pediu para ouvir a rádio Martí, de Miami [meio com conteúdo antissocialista]. Ele escutou uma vez e me disse: ‘mãe, isso que estão falando não é verdade’. Depois disso, nunca mais quis ouvir”, explica. De acordo com ela, o controle do acesso à informação em Cuba é reflexo do paternalismo do Estado cubano, “que nos trata como crianças, nos dando comida pouco a pouco, em colheradas”.
“Processos colaterais”
Entretanto, Dacal avalia que restrições como acesso à internet e viagens internacionais, apesar de importantes, são processos colaterais que também fazem parte de uma discussão política. “Cuba sempre teve que se defender de campanhas midiáticas em condições muito desfavoráveis, e isso levou a determinadas medidas. Tampouco se pode pensar que nosso país está num mar de rosas e que pode caminhar e criar livremente como quiser, porque isso não é verdade. Ou seja, deve-se contextualizar”, alerta.
Para o historiador cubano, “como aconteceu em tantas revoluções”, o que em um determinado momento histórico foi necessário, em outro se converte em uma virtude, um princípio. “E isso que é discutível”, pondera.
Segundo Dacal, tais restrições, especialmente em relação ao acesso à internet e à informação, podem ser levantadas simplesmente com alterações normativas, mas uma abertura nesse sentido precisa estar acompanhada de uma discussão sobre a fonte de formação ideológica que virá.
“Não me preocupa tanto a possibilidade das pessoas lerem o El País, e sim que as pessoas não leiam um pensamento crítico revolucionário. A que setores conviria que fossem lidos meios supostamente democráticos, abertos e objetivos da América Latina para se reproduzirem determinadas lógicas e para se sustentarem determinadas ideologias? E onde estará a leitura crítica, propositiva, com o compromisso com o sujeito popular? Informação para quê? Para uma crítica desmedida e sem nenhuma proposta de reformulação, de crescimento do processo revolucionário cubano?”, conclui.
- SENHORA, SENHOR, com licença. Vocês têm uma caneta para me dar?
- Não temos não.
- E um sabonete?
- Sabonete?
- É, para lavar roupa, tomar banho. Aqui é muito caro.
Bayamo, Santiago de Cuba, Holguín. Homens negros, brancos, mulheres gordas, magras, negras, baixas. O diálogo da caneta e do sabonete repetiu-se inúmeras vezes, em diversas cidades de Cuba, e com os mais diferentes tipos de moradores do país, entre o fim de dezembro de 2008 e meados de janeiro de 2009.
Os pedidos feitos por parte da população cubana aos turistas refletem a maior dificuldade que a ilha caribenha enfrenta atualmente: a economia, apontada nas conversas informais, quase de forma unânime, como o principal ponto negativo da Revolução Cubana, especialmente em tempos pós-Período Especial, como é chamada a forte recessão em Cuba que se seguiu à queda da União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS), em 1991.
Os homens e mulheres que pedem determinados artigos aos estrangeiros estão longe de se parecerem com aqueles que se costuma encontrar vagando pelas ruas de capitais como São Paulo, buscando dinheiro para comer. Não. A essas pessoas, comida não falta.
No entanto, elas têm dificuldade de adquirir alguns produtos básicos, como papel higiênico, roupas e outros artigos de higiene e beleza feminina, que são acessíveis apenas para quem possui pesos convertíveis (os CUCs, a moeda usada no turismo).
“Amiga, amiga, você tem uma blusa para me doar?” pede uma senhora, no centro histórico de Trinidad, em Sancti Spíritus, região central de Cuba. “Os salários poderiam ser maiores”, reclama um guia turístico de Playas Coloradas, na província de Granma. “Há alguns produtos básicos que não podemos comprar”. Roupas e sapatos, segundo o guia, só podem ser adquiridos a cada cinco anos, pois são muito caros: “É preciso juntar dinheiro por um tempo. O governo fala que é por causa da falta de matéria- prima para a produção”, explica.
Segundo o homem, um vestido simples de algodão pode custar até 20 CUCs, mais do que alguns trabalhadores ganham por mês. “Para comprar essas botas”, diz, apontando para seus próprios pés, “economizei muito”.
Salário e consumo
Mensalmente, o Estado cubano garante à população, por meio da libreta - espécie de caderneta de produtos disponibilizados a baixo custo - uma determinada quantidade de alimentos e artigos de higiene que não garante as necessidades de uma família por todo o período.
Em Cuba, a relação entre salário e consumo é bem diferente da existente nos países capitalistas, onde o Estado provê cada vez menos. Saúde, educação e moradia estão garantidos, e a maior parte da alimentação é subsidiada. Assim, não é possível comparar o que se pode consumir com um salário de médico no Brasil, por exemplo, com o de um médico cubano.
No entanto, na ilha, os ganhos estão muito depreciados, e o povo encontra dificuldades para conseguir complementar suas necessidades. “Entre as mudanças que esperamos com Raúl [Castro], está a elevação dos salários”, afirma o cozinheiro Raúl González. Economista de formação, ele trabalha desde 1981 na cafeteria estatal Pingüino, em Havana.
Depois de deixar claro que não é anticastrista, pega uma calculadora no caixa, faz contas e mostra um número: 11. “É isso que ganho por mês em dólares”.
O país se abriu ao uso de moeda estrangeira na década de 1990, com o aprofundamento da crise econômica decorrente do fim do bloco socialista. Em determinado momento, além do CUC e do peso cubano, vigorava também o dólar, que depois de alguns anos foi abolido.
Assim, há determinados produtos nas lojas do país que só são encontrados em pesos convertíveis, como sabonete, papel higiênico e produtos de limpeza.
Além destes, outro item que só a moeda estrangeira compra são as roupas de marca, que podem ser encontradas em algumas lojas do país. Numa manhã quente da cidade de Holguín, no oriente da ilha, um aglomerado de pessoas amontoava-se na frente da vitrine de uma loja, ainda com papéis nas vitrines que escondiam o que havia no interior.
Quando os funcionários da loja desobstruíram a visão, a população se aproximou ainda mais e pôde avistar tênis modernos e o nome da loja estampado no vidro: Adidas.
Dependência econômica
De acordo com o historiador cubano Ariel Dacal, nesses 50 anos da Revolução Cubana, houve um elevado investimento social, enquanto o investimento na produção foi muito menor. “Isso não é necessariamente ruim, se falamos em superar a lógica do capital, e em que a economia não pode ser o centro das políticas de Estado. Mas, para poder cumprir esse gasto social, houve uma grande atrofia na produção material. Isso leva a salários deformados, e a que não exista uma relação trabalho-consumo”, analisa.
Para ele, é preciso pôr em marcha um novo impulso na capacidade produtiva do país para que essa relação seja criada. “O socialismo não pode ser a socialização dos limites de consumo. Ou seja, se não há para que todos consumam igual, então ninguém vai consumir. Isso não é possível.
Não podemos ter medo que as pessoas tenham um pouquinho de dinheiro no bolso, que acumulem um pouquinho de bens, o que não é a mesma coisa que acumular propriedade”. Apesar das críticas e reclamações, todos reconhecem que boa parte das dificuldades econômicas pelas quais o país passa são decorrentes do embargo econômico imposto pelos EUA.
Além disso, para muitos analistas, um dos principais fatores que explicam a debilidade atual da economia cubana é a ligação mais do que estreita que o país estabeleceu com o campo socialista durante a Guerra Fria. “No intercâmbio econômico com esses países, Cuba ficou como fornecedora de matéria-prima.
Não se potencializou um certo desenvolvimento. Além disso, incorporou-se a noção de uma grande empresa central numa economia vertical, que não permitia a relação entre setores da produção em nível local, municipal. Uma economia estritamente planificada, inflexível. Foi um verdadeiro desastre”, resume Dacal.
Custos e benefícios
No entanto, se por um lado as relações que se iniciaram já em 1960 não foram “de irmandade e de solidariedade, tampouco foi um garrote no pescoço de Cuba que impusesse um destino infalível. Houve custos e benefícios”, pondera o historiador.
“Se Cuba durou 50 anos, foi porque, nos primeiros 30, existiu algo que se chamou União Soviética”, opina. De acordo com ele, foi graças à potência socialista que o país comandado por Fidel se salvou, já que, logo após o triunfo da Revolução, os EUA haviam suspendido a compra de açúcar e o fornecimento de petróleo.
“Por trás, estava a URSS comprando a cota açucareira com preço supervantajoso para Cuba em relação ao mercado mundial. E abastecendo com todo o petróleo necessário. Claro que vinha junto um pacote completo de benefício e custos. Vinha o apoio, a segurança que representava o poder soviético, mas também sua noção de como organizar a vida política do país”, analisa.
Luis, jovem estudante de Direito e morador da cidade de Santiago de Cuba, também garante que a aliança do país com a URSS foi fundamental, mas acredita que um dos erros da Revolução foi ter se dado conta tarde demais da extrema dependência econômica que tinha do bloco socialista.
“Em 1986, Fidel incentivou a Retificação, processo de debates para tentar corrigir a dependência. Mas, cinco anos depois, o socialismo caiu”.
A forte vinculação da ilha caribenha com a URSS teve início apenas um ano depois do triunfo da Revolução. Em fevereiro de 1960, foi firmado o primeiro convênio comercial e de créditos com a potência socialista.
Em 1972, Cuba passou a fazer parte do Conselho para Assistência Econômica Mútua (Comecon), organização internacional criada em 1949 com o objetivo de integrar economicamente os países da chamada comunidade socialista.
Assim, o país se incorporava à divisão internacional socialista do trabalho.
Até o fim da década de 1980, nos marcos do Comecon, Cuba participou da assinatura de cerca de 300 convênios multilaterais de cooperação e especialização nos campos técnico- científicos, da produção e da construção de obras conjuntas. Assim, a integração de Cuba à entidade fez com que 85% das importações, 80% das exportações e mais de 80% dos investimentos do país dependessem das nações da comunidade socialista.
Fornecedor de açúcar
O principal papel de Cuba na chamada divisão internacional socialista do trabalho foi o de fornecer açúcar aos países do leste europeu. Desse modo, por meio de acordos fechados no âmbito do Comecon, o preço do produto recebeu tratamento diferenciado. Em vez de flutuar de acordo com os altos e baixos do mercado internacional, era estabelecido a cada quinquênio. Além disso, variava apenas em relação aos bens das demais nações da organização econômica: se os produtos importados subiam de preço, o açúcar cubano seguia o exemplo.
Como consequência dessa política, os países do Comecon passaram a responder por mais de 60% das exportações cubanas do setor. Em troca, através de financiamentos e suporte técnico, Cuba atingiu níveis industriais consideráveis na fabricação de equipamentos e meios tecnológicos para os complexos agroindustriais açucareiros.
Com a queda do bloco socialista, porém, a dependência econômica cobrou caro, e Cuba passou por momentos de muita dificuldade, entrando no chamado Período Especial. “Foi muito difícil para todos nós. Não tinha nada. Tínhamos que comer folha de bananeira cozida”, relembra o guia turístico da Comandância La Plata, na Sierra Maestra.
Apesar disso, afirma, “nesse momento, o povo se uniu para superar a situação”.
Mas, se os problemas da economia do país já fazem o povo padecer, os furacões que o atingem periodicamente aumentam ainda mais os prejuízos econômicos. No ano passado, dois ciclones, Ike e Gustav, assolaram a ilha, causando perdas de cerca de 4 bilhões de dólares.
Ao viajar pela ilha, os estragos dos furacões aparecem regularmente. Às margens da Rodovia Central, que corta todo o país, pode-se ver inúmeras e enormes árvores tombadas, com suas raízes às mostras.
Em Playa Blanca, na província de Holguín, as casas de frente para o mar estão todas destelhadas, sem janelas e paredes. Mas, apesar das perdas materiais, Cuba, que conta com um avançado sistema de evacuação, perdeu menos de uma dezena de vidas.
Democracia na ilha
Portanto, diferentemente do que a grande mídia mundial propaga, a maior preocupação do cubano não é o “resgate da democracia” ou o “fim da tirania” na ilha, mas sim, os rumos da economia. Já em relação ao sistema político, a população faz questão de dizer que, no seu país, existe, sim, democracia. Mas uma distinta da que existe no mundo ocidental. O povo participa das decisões? “Sim, claro!”, enfatiza Guadalupe, ou simplesmente Lupita, dona de uma hospedagem familiar em Santiago de Cuba. “Qualquer um que quiser discutir algo pode discutir”, completa.
De fato, em todas as cidades cubanas, até no mais simples povoado rural, há, a cada poucos quarteirões, uma placa, ou cartaz, com a inscrição “CDR”: Comitê de Defesa da Revolução. A sigla é seguida por um número, que a diferencia das demais localizadas na mesma circunscrição e, geralmente, de um nome, que pode ser uma homenagem a alguém ou simplesmente uma palavra de ordem.
Incentivados pelo governo cubano, os CDR funcionam como a base da pirâmide da democracia cubana. São como associações de bairro, organizações comunitárias, só que com uma jurisdição muito menor. Em Cuba, não há bairro, quarteirão ou rua que não esteja coberto por algum CDR. Nas reuniões periódicas, os “vecinos” discutem os problemas locais e propõem soluções. Além disso, indicam os candidatos para as assembleias municipais, o equivalente a nossa Câmara de Vereadores.
E todos participam dos CDR? “Sim, quase todos”, responde Rocío Trujillo, jornalista de Santiago. Segundo ela, os debates não se limitam às questões locais. Embora predominem, muitas vezes elas cedem a vez para os temas nacionais. “Se alguém propõe uma questão, ela pode chegar até a Assembleia Nacional”, explica. Qualquer lei de importância nacional, antes de ser aprovada pelo Parlamento, é discutida localmente pela população, que sugere mudanças e retificações.
Eleições
O sistema eleitoral também é motivo de orgulho para os cubanos. Depois de indicar de dois a oito candidatos às assembleias municipais (qualquer pessoa tem direito a se postular), a população de uma determinada zona elege entre estes, diretamente, os integrantes do Legislativo local, além de votarem também para a composição das assembleias provinciais e nacional.
Para as duas últimas, porém, a indicação dos postulantes fica a cargo de “comissões de candidatura” compostas por representantes de organizações de massa. O comparecimento nas eleições é, em média, de cerca de 95%, mesmo não sendo obrigatória a presença. E o voto nulo nunca superou os 7%.
No processo eleitoral da ilha caribenha, o Partido Comunista de Cuba está proibido de indicar candidatos. Estes devem ser propostos pela base ou pelas comissões de candidatura, inclusive Fidel Castro. Sim, o líder da Revolução Cubana, desde a promulgação da atual Constituição Cubana, em 1976, sempre teve que passar pelas eleições para poder integrar a Assembleia Nacional.
Os eleitos não ganham mais dinheiro por serem políticos. Recebem o mesmo que antes de serem escolhidos. Além disso, qualquer parlamentar, de qualquer esfera (municipal, provincial ou nacional) tem a obrigação legal de prestar contas de sua atuação, semestralmente, à população que o elegeu.
Se o povo avaliar que seu representante não está cumprindo sua obrigação, ou se forem descobertas denúncias de corrupção, este pode ser excluído de seu cargo.
Uma vez eleitos por voto direto e secreto, os integrantes da Assembleia Nacional do Poder Popular (equivalente ao nosso Congresso) devem escolher, entre os parlamentares, os componentes do chamado Conselho de Estado, órgão que serve como a Presidência do país. Estes, por sua vez, elegem o presidente - cargo ocupado atualmente por Raúl Castro.
Em Cuba, o sistema de governo é parlamentarista. Assim, nenhuma lei (nem mesmo emergencial) pode ser decretada sem que seja aprovada pelo Parlamento.
Participação popular
No entanto, apesar de reconhecer os pontos positivos da democracia cubana, o historiador cubano Ariel Dacal acredita que seu país encontra-se diante do enorme desafio de impulsionar uma ampla participação popular nas discussões públicas mais de fundo, como por exemplo o sentido do socialismo na ilha e os rumos políticos a tomar.
“Temos que socializar o debate sobre qual a compreensão que temos do socialismo e, a partir daí, sobre como organizar a produção, a política.
Mas com uma visão crítica, propositiva e revolucionária. E que essa discussão não se esgote na questão administrativa. Ela tem que ser política: o sentido político de determinadas medidas”, defende. De acordo com ele, há, atualmente, um desejo generalizado de que algumas coisas mudem.
Para Dacal, entretanto, hoje, em Cuba, não existem ainda espaços para debates desse tipo. “Há institucionalidade, há uma ordem, um grupo de organizações de massa, mas estão demasiados sujeitos a terminar em uma participação desde uma perspectiva mobilizadora. Eles nos mobilizam, é um tipo de participação, mas não o suficiente”, analisa.
Na opinião do historiador, outro problema do sistema de organizações sociais do país é a verticalidade. Ou seja, não existe um intercâmbio entre elas, apenas com as instâncias superiores, em nível provincial e nacional.
A solução para Dacal, no entanto, não passa por alterar tal sistema, e sim pela criação de outros espaços e modos de se pôr em marcha os debates públicos. “Mas eu acho que há grupos dentro do grande setor de poder em Cuba que não estão muito interessados em nenhum tipo de diálogo e construção”, lamenta.
Embora critique duramente a parcela de dirigentes que trabalha para que não ocorram mudanças nesse sentido, o historiador cubano deixa clara a distinção que se deve fazer entre estes e Fidel Castro. “Fidel, por seu peso moral e político dentro de Cuba, pode ser um freio para determinadas mudanças, mas ele defende como status quo sua maneira de interpretar o socialismo, seu ideal, enquanto outros o fazem para benefício pessoal, para manter seus privilégios, sem uma ideologia”, explica.
Viagens ao exterior
Além da economia e dos problemas da democracia no país, outro aspecto bastante criticado pelos cubanos são as restrições impostas pelo governo, como, por exemplo, em relação às viagens ao exterior. “É um absurdo não podermos viajar. Somos prisioneiros do nosso próprio país”, afirma o cozinheiro Raúl González, que saiu de Cuba duas vezes, para combater em Angola.
Para ir ao estrangeiro, os cubanos precisam obter uma autorização prévia de saída, que está condicionada a uma carta-convite do país anfitrião. Além disso, “uma mãe com filhos não pode sair, pois não se permite que menores de 18 anos façam viagens internacionais. Acho que é porque o governo pensa que eles podem mudar de mentalidade”, explica uma jovem que há sete anos vive na França.
Para Daisy Rojas, coordenadora do programa de solidariedade do Centro Memorial Dr. Martin Luther King (CMLK), seria melhor se os cubanos que querem viajar aos Estados Unidos, por exemplo, pudessem ir e voltar, pois “assim teriam a possibilidade de ver que muito do que pensam que é real é ilusão”, afirma. Já na avaliação do historiador Ariel Dacal, a política migratória dos últimos anos “é torpe, e trouxe responsabilidades políticas e culpas que poderiam ter sido evitadas.
Facilite que as pessoas possam sair do país. Quantas vão se chocar com a realidade em outros países? A imensa maioria não poderá trabalhar. Mas se não é assim, elas buscam sair através de um processo tortuoso. Isso traz um enorme custo político que não teria porque ter”, avalia.
Acesso à internet
Outro ponto questionado por alguns cubanos é a restrição do acesso à internet, criticado, por exemplo, por Raúl, o cozinheiro economista, que reclama de não poder acessar páginas que tratem de política e economia mundial: “Ah, e como vai o presidente Lula?”, pergunta.
O governo cubano põe a culpa pelo acesso limitado à internet nas sanções estadunidenses, que impedem que a ilha se conecte com cabos de fibra ótica submarina. Desse modo, é obrigada a usar conexões via satélite de países como Canadá, Chile e Brasil, que custam mais caro.
Assim, o Estado priorizaria o acesso à rede para médicos, pesquisadores e jornalistas. No entanto, para os críticos, a explicação do governo é apenas uma desculpa para manter o controle da informação que os cubanos recebem, pois eles ainda seriam suscetíveis às propagandas contrarrevolucionárias. Na avaliação de Daisy, no entanto, a população do país está suficientemente educada para poder fazer esse discernimento. “Um dia, meu filho me pediu para ouvir a rádio Martí, de Miami [meio com conteúdo antissocialista]. Ele escutou uma vez e me disse: ‘mãe, isso que estão falando não é verdade’. Depois disso, nunca mais quis ouvir”, explica. De acordo com ela, o controle do acesso à informação em Cuba é reflexo do paternalismo do Estado cubano, “que nos trata como crianças, nos dando comida pouco a pouco, em colheradas”.
“Processos colaterais”
Entretanto, Dacal avalia que restrições como acesso à internet e viagens internacionais, apesar de importantes, são processos colaterais que também fazem parte de uma discussão política. “Cuba sempre teve que se defender de campanhas midiáticas em condições muito desfavoráveis, e isso levou a determinadas medidas. Tampouco se pode pensar que nosso país está num mar de rosas e que pode caminhar e criar livremente como quiser, porque isso não é verdade. Ou seja, deve-se contextualizar”, alerta.
Para o historiador cubano, “como aconteceu em tantas revoluções”, o que em um determinado momento histórico foi necessário, em outro se converte em uma virtude, um princípio. “E isso que é discutível”, pondera.
Segundo Dacal, tais restrições, especialmente em relação ao acesso à internet e à informação, podem ser levantadas simplesmente com alterações normativas, mas uma abertura nesse sentido precisa estar acompanhada de uma discussão sobre a fonte de formação ideológica que virá.
“Não me preocupa tanto a possibilidade das pessoas lerem o El País, e sim que as pessoas não leiam um pensamento crítico revolucionário. A que setores conviria que fossem lidos meios supostamente democráticos, abertos e objetivos da América Latina para se reproduzirem determinadas lógicas e para se sustentarem determinadas ideologias? E onde estará a leitura crítica, propositiva, com o compromisso com o sujeito popular? Informação para quê? Para uma crítica desmedida e sem nenhuma proposta de reformulação, de crescimento do processo revolucionário cubano?”, conclui.
MEIO AMBIENTE Medida Provisória 458/2009 legaliza áreas griladas de até 2.500 hectares
UMA “BANDA podre”, que incluiria funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teria “vendido” mais de 67 milhões de hectares em terras públicas para grileiros na Amazônia Legal. Uma área superior a do território da França.
A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) no dia 13, em debate realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). De acordo com manifesto da entidade, a operação começou nas superintendências regionais (SRs) do Incra, mas seu desfecho foi em Brasília: a edição da Medida Provisória 458/2009, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de fevereiro.
“É um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores que se apropriaram do patrimônio público”, declara o texto da Abra.
Ariovaldo Umbelino, professor de Geografia da USP e responsável por apresentar o projeto no debate, não tem dúvida de que o objetivo da medida é regularizar o grilo na Amazônia Legal. Ele garante que uma banda podre do Incra foi entregando paulatinamente terras da região para os grileiros. Depois, estes protocolavam pedidos de regularização fundiária nas superintendências regionais.
Para Ariovaldo, o passo seguinte do Incra e do MDA foi pressionar no sentido de mudar a legislação, aumentando a extensão das áreas passíveis de regularização.
Conteúdo da MP
Nesse ponto, entraria a MP 458. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 15 módulos fiscais - ou seja, no máximo, 1.500 hectares - e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. A titulação dos minifúndios (1 módulo fiscal) será gratuita; as pequenas (de 1 a 4) serão repassadas por um valor abaixo do mercado; e as médias (de 4 a 15), pelo preço de mercado.
Além disso, desde que não ultrapassem 2.500 hectares (limite constitucional para a venda de terras públicas sem a necessidade de aprovação no Congresso), áreas com mais de 15 módulos fiscais (grandes propriedades) podem ser adquiridas por meio de licitação, “sendo a ele [o ocupante] garantido o direito de preferência”, conforme o inciso II, parágrafo 1º, do artigo 13 da medida. “Licitação com direito de preferência para o grileiro?”, questiona Ariovaldo. Por fim, a MP estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos, com carência de três, ou à vista, com 20% de desconto.
O professor da USP entende, ainda, que a medida iguala posseiros e grileiros, ao admitir a ocupação indireta (“exercida somente por interposta pessoa”, artigo 2, inciso II) e a exploração indireta (“atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado”, artigo 2, inciso IV).
Conluio Incra
Agora, o ciclo se completa. Segundo o manifesto da Abra apresentado no debate, “todas as terras públicas da Amazônia Legal já estariam divididas em lotes inferiores a 2.500 hectares, normalmente 2.499 hectares”, ou seja, cujas compras não precisam passar pelo Congresso.
Ariovaldo acrescenta que os pedidos de aquisição de áreas da Amazônia Legal já estão protocolados, desde o final de 2004, nas SRs de Marabá (PA), Belém (PA), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Rio Branco (AC). De acordo com ele, só na superintendência da capital paraense existem 16.860 pedidos. O professor explica que é assim que a MP premia a grilagem. E conclui com um alerta: “o crime cometido contra o patrimônio público é imprescritível”.
Plinio Arruda Sampaio, presidente da Abra e promotor do debate na USP, acredita que a medida também serve para lavar títulos de propriedade que, no futuro, poderão ser comprados pelo agronegócio. Segundo a Medida Provisória, as propriedades poderão ser vendidas dez anos depois de legalizadas.
Forma incorreta
O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) também esteve no debate no IEA/USP. Falando em seu nome e no da colega Marina Silva (PT/AC), ele criticou o fato das regularizações estarem sendo feitas via MP. “Deveria ser um projeto de lei, dada a complexidade”, afirmou, lembrando que o território atingido é superior ao da França.
O parlamentar também condenou a precariedade dos critérios para definir a posse, especialmente o aspecto autodeclaratório. “[A regularização] deveria estar dentro de um programa de ordenamento territorial, para separar a posse mansa e pacífica da grilagem”, apontou.
Para entender
Módulo fiscal - Terreno suficiente para a sobrevivência de uma família. A área varia de município para município, podendo atingir, no máximo, 100 hectares. A Lei nº 8.629 estabelece que são minifúndios as posses com até 1 módulo fiscal; pequenas propriedades possuem de 1 a 4 módulos; as médias, entre 4 e 15; e as grandes, mais de 15.
Luís Brasilino
da Reportagem
A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) no dia 13, em debate realizado no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). De acordo com manifesto da entidade, a operação começou nas superintendências regionais (SRs) do Incra, mas seu desfecho foi em Brasília: a edição da Medida Provisória 458/2009, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 11 de fevereiro.
“É um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores que se apropriaram do patrimônio público”, declara o texto da Abra.
Ariovaldo Umbelino, professor de Geografia da USP e responsável por apresentar o projeto no debate, não tem dúvida de que o objetivo da medida é regularizar o grilo na Amazônia Legal. Ele garante que uma banda podre do Incra foi entregando paulatinamente terras da região para os grileiros. Depois, estes protocolavam pedidos de regularização fundiária nas superintendências regionais.
Para Ariovaldo, o passo seguinte do Incra e do MDA foi pressionar no sentido de mudar a legislação, aumentando a extensão das áreas passíveis de regularização.
Conteúdo da MP
Nesse ponto, entraria a MP 458. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 15 módulos fiscais - ou seja, no máximo, 1.500 hectares - e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. A titulação dos minifúndios (1 módulo fiscal) será gratuita; as pequenas (de 1 a 4) serão repassadas por um valor abaixo do mercado; e as médias (de 4 a 15), pelo preço de mercado.
Além disso, desde que não ultrapassem 2.500 hectares (limite constitucional para a venda de terras públicas sem a necessidade de aprovação no Congresso), áreas com mais de 15 módulos fiscais (grandes propriedades) podem ser adquiridas por meio de licitação, “sendo a ele [o ocupante] garantido o direito de preferência”, conforme o inciso II, parágrafo 1º, do artigo 13 da medida. “Licitação com direito de preferência para o grileiro?”, questiona Ariovaldo. Por fim, a MP estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos, com carência de três, ou à vista, com 20% de desconto.
O professor da USP entende, ainda, que a medida iguala posseiros e grileiros, ao admitir a ocupação indireta (“exercida somente por interposta pessoa”, artigo 2, inciso II) e a exploração indireta (“atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado”, artigo 2, inciso IV).
Conluio Incra
Agora, o ciclo se completa. Segundo o manifesto da Abra apresentado no debate, “todas as terras públicas da Amazônia Legal já estariam divididas em lotes inferiores a 2.500 hectares, normalmente 2.499 hectares”, ou seja, cujas compras não precisam passar pelo Congresso.
Ariovaldo acrescenta que os pedidos de aquisição de áreas da Amazônia Legal já estão protocolados, desde o final de 2004, nas SRs de Marabá (PA), Belém (PA), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Rio Branco (AC). De acordo com ele, só na superintendência da capital paraense existem 16.860 pedidos. O professor explica que é assim que a MP premia a grilagem. E conclui com um alerta: “o crime cometido contra o patrimônio público é imprescritível”.
Plinio Arruda Sampaio, presidente da Abra e promotor do debate na USP, acredita que a medida também serve para lavar títulos de propriedade que, no futuro, poderão ser comprados pelo agronegócio. Segundo a Medida Provisória, as propriedades poderão ser vendidas dez anos depois de legalizadas.
Forma incorreta
O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) também esteve no debate no IEA/USP. Falando em seu nome e no da colega Marina Silva (PT/AC), ele criticou o fato das regularizações estarem sendo feitas via MP. “Deveria ser um projeto de lei, dada a complexidade”, afirmou, lembrando que o território atingido é superior ao da França.
O parlamentar também condenou a precariedade dos critérios para definir a posse, especialmente o aspecto autodeclaratório. “[A regularização] deveria estar dentro de um programa de ordenamento territorial, para separar a posse mansa e pacífica da grilagem”, apontou.
Para entender
Módulo fiscal - Terreno suficiente para a sobrevivência de uma família. A área varia de município para município, podendo atingir, no máximo, 100 hectares. A Lei nº 8.629 estabelece que são minifúndios as posses com até 1 módulo fiscal; pequenas propriedades possuem de 1 a 4 módulos; as médias, entre 4 e 15; e as grandes, mais de 15.
Luís Brasilino
da Reportagem
abril 07, 2009
A reunião de cúpula do G20 e as grandes ilusões
A análise é de Boaventura de Sousa Santos, para Carta Capital.
Outra leitura para a crise, by Jose Saramago
A mentalidade antiga formou-se numa grande superfície que se chamava catedral; agora forma-se noutra grande superfície que se chama centro comercial. O centro comercial não é apenas a nova igreja, a nova catedral, é também a nova universidade. O centro comercial ocupa um espaço importante na formação da mentalidade humana. Acabou-se a praça, o jardim ou a rua como espaço público e de intercâmbio. O centro comercial é o único espaço seguro e o que cria a nova mentalidade. Uma nova mentalidade temerosa de ser excluída, temerosa da expulsão do paraíso do consumo e por extensão da catedral das compras.E agora, que temos? A crise.Será que vamos voltar à praça ou à universidade? À filosofia?
abril 04, 2009
O dono do senado
Depois de um ano e meio, Renan Calheiros voltou a caminhar diariamente nos arredores de sua residência, na chamada Península dos Ministros, à beira do Lago Paranoá. O líder do PMDB no Senado anda como quem estivesse pisando em nuvens, desde que ganhou todas as disputas nas quais entrou neste começo de legislatura, da presidência da Casa (foi essencial à eleição de José Sarney) ao comando das principais comissões. De quase cassado por duas vezes em 2007, o senador alagoano emergiu do ostracismo para se colocar novamente no centro da cena política nacional. E não se trata de figura de retórica: Renan é, atualmente, um dos políticos mais influentes do País.
Nem mesmo as denúncias que pipocaram no Senado nas últimas semanas, cuja responsabilidade foi atribuída unicamente ao parceiro Sarney, foram capazes de atingi-lo, embora os desmandos e distorções sejam na verdade resultado das gestões de ambos a partir de 1995. Foram Renan e Sarney, por exemplo, que colocaram Agaciel Maia na direção-geral do Senado. Maia pediu demissão do posto no início de março, após a revelação de que deixou de registrar em seu nome uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Não é a primeira vez que o nome de Maia veio à baila. O ex-diretor do Senado foi citado, em agosto de 2008, na Operação Mão de Obra, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes em licitações no Parlamento. Segundo a PF, o funcionário público tinha conhecimento das fraudes.
Os jornais andam esquecidos de Renan, mas, na época em que Maia foi agraciado com o cargo, Sarney presidia o Senado e Calheiros, a coordenação do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização, sem outros feitos dignos de nota, além da farra de diretorias que se descobriu agora. Por incrível que pareça, o ex-diretor-geral lançou em 2007 um livro, Tempo de Transformação, em que dá lições de administração pública e gaba-se dos “aperfeiçoamentos” feitos na casa. Nas orelhas da obra, a dupla Renan-Sarney assina embaixo.
carta maior
Nem mesmo as denúncias que pipocaram no Senado nas últimas semanas, cuja responsabilidade foi atribuída unicamente ao parceiro Sarney, foram capazes de atingi-lo, embora os desmandos e distorções sejam na verdade resultado das gestões de ambos a partir de 1995. Foram Renan e Sarney, por exemplo, que colocaram Agaciel Maia na direção-geral do Senado. Maia pediu demissão do posto no início de março, após a revelação de que deixou de registrar em seu nome uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Não é a primeira vez que o nome de Maia veio à baila. O ex-diretor do Senado foi citado, em agosto de 2008, na Operação Mão de Obra, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes em licitações no Parlamento. Segundo a PF, o funcionário público tinha conhecimento das fraudes.
Os jornais andam esquecidos de Renan, mas, na época em que Maia foi agraciado com o cargo, Sarney presidia o Senado e Calheiros, a coordenação do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização, sem outros feitos dignos de nota, além da farra de diretorias que se descobriu agora. Por incrível que pareça, o ex-diretor-geral lançou em 2007 um livro, Tempo de Transformação, em que dá lições de administração pública e gaba-se dos “aperfeiçoamentos” feitos na casa. Nas orelhas da obra, a dupla Renan-Sarney assina embaixo.
carta maior
Santa Maria de Iquique, Abril 3, 2009 by José Saramago
Santa Maria é o nome da escola, por isso supõe-se que a santa propriamente dita, a do céu, não interveio no assunto como, em princípio, a estaria obrigando a sua potestade. O nome do lugar é Iquique, um porto de mar então importante no norte do Chile, numa região rica em salitre, essa mistura de nitrato de sódio e nitrato de potássio directamente criada no inferno, como de certeza pensariam os milhares de homens, tanto do Chile como dos países limítrofes, que na sua extracção trabalhavam. Estamos em 1907. Inevitável como o destino porque essa é a lógica soberana do capital, a impiedosa sobre-exploração da força de trabalho dessa pobre gente acabou por atingir extremos insuportáveis. A greve foi a resposta natural. Dos povoados mineiros nas montanhas começaram a descer, primeiro centenas, logo milhares de trabalhadores que se concentraram na escola Santa Maria, em Iquique. Depois de vários dias em que os grevistas tentaram, sem resultado, negociar, as autoridades governamentais, pressionadas pelos capitalistas estrangeiros, decidiram pôr fim de qualquer maneira ao conflito. No dia 21 de Dezembro, mais de 3000 pessoas, não só mineiros, mas também velhos, mulheres e crianças, foram criminosamente chacinadas pelas forças militares convocadas para a repressão. Ao Chile não têm faltado páginas negras. Esta foi uma das mais trágicas, e das mais absurdas também.
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