O golpe em Honduras e os neoconservadores dos EUA

Os militares hondurenhos não dariam um golpe de Estado se não contassem com respaldo de alguns setores, nos Estados Unidos, que se opõem à política exterior do presidente Barack Obama, sobretudo com respeito à Venezuela, Cuba e à América Latina, e querem criar-lhe dificuldades. A análise é do cientista político Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, em entrevista ao jornal A Tarde. Para ele, é provável que setores da CIA e do Pentágono, que se alinham com os neo-conservadores, tenham dado o sinal verde para a derrubada do presidente Manuel Zelaya.

Carta Maior

E pur si muove, By José Saramago

Com os dados da sondagem ainda quentes, o jornal “El País” já me estava a pedir um comentário sobre a eventual união dos povos que compõem a Peninsula Ibérica. O que vem a seguir é o que enviei a Madrid acerca deste melindroso asunto. Melindroso, delicado, polémico e conflitivo assunto em que não tem sido impossível chegar a acordo ao menos para discuti-lo seriamente.

“E no entanto move-se”. Estas palavras tê-las-ia dito num sussurro quase inaudível Galileu Galilei ao terminar a leitura da abjuração a que havia sido forçado pelos inquisidores-gerais da Igreja Católica em 22 de Junho de 1633. Tratou-se, como se sabe, de obrigá-lo a desmentir, condenar e repudiar publicamente o que tinha sido e continuava a ser sua profunda convicção, isto é, a verdade científica do sistema coperniciano, segundo o qual é a Terra que gira à volta do Sol e não o Sol à volta da Terra. O estudo do texto da abjuração de Galileu deveria fazer-se com a conveniente atenção em todos os estabelecimentos de ensino do planeta, fosse qual fosse a religião dominante, não tanto para confirmar o que hoje já é uma evidência para toda gente, que o Sol está parado e a Terra se move ao redor dele, mas como maneira de prevenir a formação de superstições, lavagens de cérebro, ideias feitas e outros atentados contra a inteligência e o senso comum.

Não é, porém, Galileu o objecto primeiro deste texto, mas algo mais próximo de nós no tempo e no espaço. Refiro-me ao Barómetro Hispano-Luso do Centro de Análise Social da Universidade de Salamanca, hoje publicado, sobre as eventuais possibilidades de criação de uma união entre os dois países da Ibéria com vista à formação de uma Federação hispano-portuguesa. Os leitores que acompanham regularmente estes e outros comentários meus estarão lembrados da polémica, adornada com uns quantos insultos escolhidos e umas quantas acusações de traição à pátria, que o meu prognóstico de uma união desse tipo suscitou há tempos. Ora, de acordo com a sondagem da Universidade de Salamanca, 39,9% dos portugueses e 30,3% dos espanhóis apoiariam essa união. As percentagens mostram um sensível avanço, quer num país quer no outro, em relação a cálculos feitos nessa altura. Os que rejeitam a ideia constituem um pouco mais de 30% das pessoas consultadas, isto é, 260 dos 876 cidadãos para o efeito entrevistados nos meses de Abril e Maio deste ano.

Ao contrário do que geralmente se diz, o futuro já está escrito, nós é que não temos ainda a ciência necessária para o ler. Os protestos de hoje podem tornar-se em comcordâncias amanhã, também o contrário poderá suceder, mas uma coisa é certa e a frase de Galileu tem aqui perfeito cabimento. Sim, a Ibéria. E pur si muove.

A ajuração, por José Saramago

A quem possa interessar:

Eu, Galileu Galilei, filho do falecido Vincenzo Galilei, de Florença, com 70 anos de idade, tendo sido trazido pessoalmente ao julgamento e ajoelhando-me diante de vós. eminentíssimos e reverendíssimos Cardeais Inquisidores-gerais da Comunidade Cristã Universal contra a depravação herética, tendo frente a meus olhos os Santos Evangelhos, que toco com as minhas próprias mãos, juro que sempre acreditei e, com o auxílio de Deus, acreditarei de futuro, em cada artigo que a sagrada Igreja Católica de Roma sustenta, ensina e prega. Mas porque este Sagrado Ofício me ordenou que abandonasse completamente a falsa opinião, a qual sustenta que o Sol é o centro do mundo e imóvel, e proíbe abraçar, defender ou ensinar de qualquer modo a dita falsa doutrina. […] Eu desejo remover da mente de Vossas Eminências e da de cada cristão católico esta suspeita correctamente concebida contra mim; portanto, com sinceridade de coração e verdadeira fé, abjuro, maldigo e detesto os ditos erros e heresias, e em geral todos os outros erros e seitas contrários à dita Santa Igreja; e eu juro que nunca mais no futuro direi, ou afirmarei nada, verbalmente ou por escrito, que possa levantar semelhante suspeita contra mim, mas se eu vier a conhecer qualquer herege ou qualquer suspeito de heresia, eu o denunciarei a este Santo Ofício ou ao inquiridor Ordinário do lugar onde eu estiver. Juro, além disso, e prometo que cumprirei e observarei todas as penitências que me foram ou sejam impostas por este Santo Ofício. Mas se por acaso eu vier a violar qualquer uma de minhas ditas promessas, juramentos e protestos (o que Deus não permita), sujeitar-me-ei a todas as penas e punições que forem decretadas e promulgadas pelos sagrados cânones e outras constituições gerais e particulares contra delinquentes assim descritos. Portanto, com a ajuda de Deus e de seus Santos Evangelhos, que eu toco com as minhas mãos, eu, abaixo assinado, Galileu Galilei, abjurei, jurei, prometi e me obriguei moralmente ao que está acima escrito, e, em fé de que, com minha própria mão, assinei este manuscrito de minha abjuração, o qual eu recitei palavra por palavra.

Caso Battisti: Vergonha internacional

Por Rui Martins, de Berna, Suíça

Fonte: CulturaeBarbarie

Vai fazer oito meses que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o asilo político ao italiano Cesare Battisti, preso no Rio e depois transferido para Brasília. A decisão do ministro da Justiça não foi cumprida porque o presidente do Supremo Tribunal Federal considerou de sua competência libertar ou não Battisti e praticamente invalidou a decisão do ministro Genro, submetendo-a uma decisão posterior do STF, deixando claro sua intenção de extraditar Battisti.

Nesse meio tempo, o governo Berlusconi envolveu-se em diversos escândalos, instaurou uma política anti-imigrantes de extrema-direita, propôs a criação de milícias de cidadãos para ajudarem na repressão aos imigrantes semelhantes às milícias fascistas, e Roma passou a ter um prefeito neo-fascista. É esse governo, cujo mandatário é mesmo acusado de se envolver com menores, que fez pressão sobre o Brasil para obter a extradição de Battisti, utilizando mentiras e distorcendo fatos.

Ora, enquanto o STF contesta a decisão de um ministro, no limite de uma crise institucional, um homem continua preso. Entretanto, essa privação de liberdade de um homem por decisão do presidente do STF, quando seu alvará de soltura deveria ter sido concedido no dia seguinte à decisão do ministro Genro, já ultrapassou as medidas do tolerável por um Estado de direito.

A prisão de Cesare Battisti ao arrepio dos direitos humanos é hoje uma vergonha internacional. É toda estrutura de nossa justiça que é posta em cheque e vivemos, neste momento, uma situação digna de uma ditadura, de um país sem respeito às suas próprias leis, e que ignora as garantias individuais baseadas em preceitos internacionais.

Que país é este onde a decisão de um ministro é ridicularizada pelo supremo juiz, que decide, por sua própria vontade, como se não existissem leis brasileiras ou internacionais, manter um homem preso para agradar um governo estrangeiro? É preciso que a OAB, que as associações de direitos humanos, que a Secretaria dos Direitos Humanos denunciem o STF por abuso de poder, por manter no cárcere um homem que já recebeu do Ministério de Justiça o estatuto de refugiado político.

O Brasil está desrespeitando direitos básicos de um refugiado político concedido pela ONU através do Alto Comissariado pelos Refugiados e, ao mesmo tempo, mostrando ao mundo um desequilíbrio na sua estrutura institucional.

É necessária uma rápida correção e se as associações brasileiras de direitos humanos enviarem uma representação ao Alto Comissariado da ONU, em Genebra, denunciando a manutenção de um refugiado político na prisão, sem outra justificativa senão o desejo do presidente do STF de extraditá-lo, esperando o melhor momento para isso, esse escândalo assumirá as proporções necessárias para que o STF autorize sua liberdade.

MAR PORTUGUÊS

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa, Mensagem

A crise financeira atual e a crítica de esquerda hoje

Lançamento da Fundação Perseu Abramo, o livro "O abc da crise" cumpre uma dupla tarefa: organiza os diagnósticos e sintetiza os prognósticos feitos pela esquerda no ato da crise, de maneira que o livro se torna útil tanto como instrumento pedagógico quanto como ferramenta política para quem quer que se interesse por certo pensamento crítico e contemporâneo. Trata-se de um conjunto representativo das opiniões não-liberais acerca da crise financeira escritas no calor da hora.

O artigo é de William Vella Nozaki.

Petrobras: por que o "paquiderme" incomoda a oposição?

Os artiguetes do Globo e a CPI da Petrobras têm o mesmo objetivo. Além de interesses eleitorais, visam a destruir a empresa vista por Sérgio Mota, ministro e amigo de FHC, "como um paquiderme que consumia US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial e a sociedade brasileira".

Por Gilson Caroni Filho

Histórias da emigração, By José Saramago

Que atire a primeira pedra quem nunca teve nódoas de emigração a manchar-lhe a árvore genealógica… Tal como na fábula do lobo mau que acusava o inocente cordeirinho de lhe turvar a água do regato onde ambos bebiam, se tu não emigraste, emigrou o teu pai, e se o teu pai não precisou de mudar de sítio foi porque o teu avô, antes dele, não teve outro remédio que ir, de vida às costas, à procura do pão que a sua terra lhe negava. Muitos portugueses morreram afogados no rio Bidassoa quando, noite escura, tentavam alcançar a nado a margem de lá, onde se dizia que o paraíso de França começava. Centenas de milhares de portugueses tiveram de submeter-se, na chamada culta e civilizada Europa de além-Pirinéus, a condições de trabalho infames e a salários indignos. Os que conseguiram suportar as violências de sempre e as novas privações, os sobreviventes, desorientados no meio de sociedades que os desprezavam e humilhavam, perdidos em línguas que não podiam entender, foram a pouco e pouco construindo, com renúncias e sacrifícios quase heróicos, moeda a moeda, centavo a centavo, o futuro dos seus descendentes. Alguns desses homens, algumas dessas mulheres, não perderam nem querem perder a memória do tempo em que tiveram de padecer todos os vexames do trabalho mal pago e todas as amarguras do isolamento social. Graças lhes sejam dadas por terem sido capazes de preservar o respeito que deviam ao seu passado. Outros muitos, a maioria, cortaram as pontes que os ligavam àquelas horas sombrias, envergonham-se de terem sido ignorantes, pobres, às vezes miseráveis, comportam-se, enfim, como se uma vida decente, para eles, só tivesse começado verdadeiramente no dia felicíssimo em que puderam comprar o seu primeiro automóvel. Esses são os que estarão sempre prontos a tratar com idêntica crueldade e idêntico desprezo os emigrantes que atravessam esse outro Bidassoa, mais largo e mais fundo, que é o Mediterrâneo, onde os afogados abundam e servem de pasto aos peixes, se a maré e o vento não preferiram empurrá-los para a praia, enquanto a guarda civil não aparece para levantar os cadáveres. Os sobreviventes dos novos naufrágios, os que puseram pé em terra e não foram expulsos, terão à sua espera o eterno calvário da exploração, da intolerância, do racismo, do ódio à pele, da suspeita, do rebaixamento moral. Aquele que antes havia sido explorado e perdeu a memória de o ter sido, explorará. Aquele que foi desprezado e finge tê-lo esquecido, refinará o seu próprio desprezar. Aquele a quem ontem rebaixaram, rebaixará hoje com mais rancor. E ei-los, todos juntos, a atirar pedras a quem chega à margem de cá do Bidassoa, como se nunca tivessem eles emigrado, ou os pais, ou os avós, como se nunca tivessem sofrido de fome e de desespero, de angústia e de medo. Em verdade, em verdade vos digo, há certas maneiras de ser feliz que são simplesmente odiosas.

Protesto e reação de Yeda agravam crise política no RS

Um novo protesto contra a corrupção no Estado, realizado por servidores públicos em frente à casa da governadora Yeda Crusius (PSDB) colocou mais lenha na fogueira da crise política no Rio Grande do Sul. Yeda foi para a frente da casa bater boca com os manifestantes. No ato, a presidente do sindicato dos professores, uma vereadora do PSOL e um fotógrafo chegaram a ser detidos pela Brigada Militar. Sindicato dos Jornalistas e Associação Riograndense de Imprensa emitiram nota repudiando ação da polícia.
Boletim Carta Maior

O fechamento de jornais e o jornalismo público

O fechamento dos jornais Tribuna da Imprensa e Gazeta Mercantil, além de agravar o problema do desemprego crônico de jornalistas, aumenta a também trágica concentração de informação na sociedade. A tragédia está em curso e não se escuta ainda uma proposta alternativa capaz de resolver uma das grandes dívidas acumuladas durante mais de século para com o povo brasileiro, a dívida informativo-cultural. O Brasil está em pior posição que o nível de leitura de jornal na Bolívia, país mais pobre da América do Sul.
O artigo é de Beto Almeida.

“Alguém já viu a escravidão de Dubai nos power points?”, por Lucio Uberdan

No capitalismo todo o aumento de riqueza gerado é diretamente proporcional ao aumento da distância entre os mais ricos e os mais pobres, ou seja, o distanciamento entre aqueles que trabalham e aqueles que vivem da apropriação do trabalho dos outros(as) está na essência do modelo, não sendo esse um desiquilíbrio, mas sim uma normalidade. A fórmula vale para o Brasil e igualmente para última grande miragem midiática chamada de Dubai.

xeque Mohammed

A reportagem “Rachaduras no Paraíso” da Revista Piauí Nº 33, junho de 2009, assinada por Johann Hari, desnuda por completo o “sucesso” de Dubai nos Emirados Árabes Unidos, mostrando que além de Petróleo e excentricidades do xeque Mohammed, existem centenas de milhares de trabalhadores(as) estrangeiros em regime de semi-escravidão, movimentando uma economia frágil, em um país sem democracia e com problemas ambientais gravíssimos.

Na reportagem Johann Hari entrevista Sahinal Monir, 27 anos, natural de Bangladesh, que está a 4 anos em Dubai trabalhando na construção civil, Sahinal foi aliciado em seu vilarejo por uma proposta de trabalho equivalente a U$ 640(dólares/mês), chegando em Dubai teve seu passaporte confiscado pela construtora, prática comum do empresariado local, hoje o jovem trabalha 14h/dia e recebe em torno de U$ 160(dólares/mês) carregando blocos de 50kg numa temperatura que pode chegar a 55°.

Na mesma condição de Sahinal encontram-se mais 300.000 trabalhadores(as) Indianos, que a noite são amontoados em Sanapur (cidade dormitório), onde doze trabalhadores(as) dividem cada quarto, em beliches triplos, sem nenhuma refrigeração(ar condicionado ou ventilador) em condições de higiene baixíssimas.

Trabalhadores Imigrantes

Moradora de um albergue reservado para trabalhadoras domésticas que tentam fugir de Dubai, Mela Matari, 25 anos, Etíope, relata na reportagem que veio para Dubai “fazer um pé-de-meia”, trabalhando de doméstica em uma família de Australianos, diz que trabalhava “das seis da manhã à uma da madrugada, todos os dias, sem folga. Eles não me pagavam: diziam que iam acertar tudo no final de dois anos”. A jovem fugiu da casa indo pedir apoio no consulado da Etiópia, onde foi orientada a “retornar a casa da patroa para pegar o passaporte”. Mela Matari está a seis meses no albergue estatal sem poder retorna a seu país.

Durante o ano de 2008, Dubai vivenciou inúmeras greves, mesmo sem o direito da Sindicalização, prática proibida no país, dezenas de milhares de trabalhadores(as) cruzaram os braços representando os quase 700 mil imigrantes que trabalham em Dubai, mesmo com forte repressão da policia e do setor patronal a greve persistiu por vários dias e inúmeras empresas tiveram de melhorar salários e infra-estrutura disponibilizada aos operários(as), em especial moradia e a alimentação.

Com a atual crise do capitalismo Dubai começa virar areia, inúmeras imagens ainda hoje circulantes pela internet já estão abandonadas na cidade paraíso, são hotéis vazios, restaurantes fechados. Inúmeros programas da National Geographic ainda reprisados já estão desatualizados, os sonhos filmados do xeque Mohammed já são pesadelos. Mas nada disso passa na grande mídia.

O castelo começa a ruir, seja pela crise do capital, seja pelo descontentamento dos trabalhadores(as) que mais uma vez percebem que coube a eles produzirem a riqueza que será apropriada pelos outros. O desiquilíbrio dessa apropriação indevida é grande.

Bifurcação da humanidade, por Leonardo Boff

Nos inícios do ano os vinte países mais ricos do mundo (G-20) se reuniram em Londres para encontrar saídas à crise econômico-financeira mundial. A decisão de base foi continuar no mesmo caminho anterior à crise mas com controles e regulações a partir de uma presença maior do Estado na economia. Os controles seriam pelo tempo necessário à superação da crise, a fim de evitar o colapso global e as regulações para restaurar o crescimento e a prosperidade com a mesma lógica que vigorou antes.

Esta opção implica continuar com a exploração dos recursos naturais que devastam os ecossistemas e fazem aumentar o aquecimento global e o fosso social entre ricos e pobres. Se isso prosperar dentro de pouco enfrentaremos crise da mesma natureza, pois as causas não foram eliminadas. Acresce ainda o fato de que os restantes 172 países (ao todo são 192) sequer foram ouvidos e consultados. Pensou-se em ajudá-las mas com migalhas. Efetivamente, toda a África, o continente mais vulnerável, seria socorrida com menos fundos que o governo dos EUA aplicou para salvar a General Motor.

O impacto perverso da crise sobre os países de baixo ingresso apresenta-se aterrador. Estima-se que, enquanto durar a crise, mais de 100 milhões de pessoas caiam cada ano na extrema pobreza e um milhão de postos de trabalho se perderão por mês. Tal fato fez com que o presidente da ONU, Miguel d’Escoto Brokmann, imbuído de alto sentido humanitário e ético, convocasse uma reunião de alto nível que reunisse os 192 representantes dos povos para juntos discutirem entre si a crise e buscarem soluções includentes. Isso ocorreu nos dias 24-26 de junho do corrente ano nos espaços da ONU. Todos falaram. Era impactante ouvir o clamor que vinha das entranhas da Humanidade: os ricos lamentando os trilhões em perdas de seus negócios e os pobres denunciando o aumento da miséria de seu povo.

Muitas vozes soaram claras: não bastam controles e regulações que acabam beneficiando os que provocaram a crise. Faz-se urgente um novo paradigma que redefina a relação para com a natureza com seus recursos escassos, o propósito do crescimento e o tipo de civilização planetária que queremos. Importa elaborar uma Declaração do Bem Comum da Humanidade e da Terra que oriente ética e espiritualmente o sentido da vida neste pequeno planeta.

Depois de um intenso trabalho previamente feito por uma comissão de expertos, presidida pelo Nobel de economia Joseph Stiglitz e com as colaborações vindas de quatro mesas redondas e da Assembléia Geral concertou-se um documento detalhado que ganhou o consenso dos 192 representantes dos povos. O perigo coletivo facilitou uma convergência coletiva, uma raridade na história da ONU.

O documento prevê medidas inéditas especialmente para salvar os mais vulneráveis sob coordenação de várias instituições internacionais, articuladas entre si. Mas, o mais importante é a apresentação de um programa de reformas sistêmicas que prevê um sistema mundial de reservas com direitos especiais de giro, reformas de gestão do FMI e do Banco Mundial, regulações internacionais dos mercados financeiros e do comércio de derivados e principalmente a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Mundial equivalente ao Conselho de Segurança. Desta forma se presume garantir um desenvolvimento estável e sustentável.

O fato desta cúpula mundial é gerador de esperança, pois a humanidade começa a olhar para si como um todo e com um destino comum. Mas todas as soluções se orientam ainda sob o signo do desenvolvimento, o fator principal gerador da crise do sistema-Terra. Ele tem que ser trocado por um "modo sustentado geral de viver", caso contrário assistiremos à bifurcação da humanidade, entre os que desfrutam do desenvolvimento e os que são vítimas dele. Não chegamos ainda ao novo paradigma de convivência Terra-Humanidade, forjador de uma nova esperança.

O próximo futuro, dizia o Presidente da Assembléia, será pela utopia necessária que precisamos construir para permanecermos juntos na mesma Casa Comum.

Equador, para preservar a floresta, abre mão de explorar o petróleo do Yasuní

Quito está determinada a proteger a rica biodiversidade de uma área de 950.000 hectares no fronteira com o Peru. Foto de Guillermo Granja/Reuters

Sob a selva, petróleo. Deve-se explorá-lo para garantir o desenvolvimento de um pequeno país como o Equador? Deve-se deixá-lo sob a terra para preservar a floresta amazônica? A “revolução cidadã” prometida pelo presidente de esquerda Rafael Correa se pretende verde: Quito acaba de confirmar sua decisão de não explorar o potencial de 920 milhões de barris sob o parque Yasuní. Mas o governo equatoriano espera uma compensação financeira da comunidade internacional.

“Já que o aquecimento global se tornou uma prioridade mundial, vamos evitar a emissão de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, ao deixar o petróleo sob a terra”, explica Roque Sevilla, presidente do conselho de direção da iniciativa Yasuni-ITT – do nome dos três campos petroleiros Ishpingo, Tambococha e Tiputini. Uma delegação equatoriana foi à Europa, na Alemanha e Grã-Bretanha, em meados de junho, para apresentar o projeto. Matéria de Marie Delcas, no Le Monde.

Servir de modelo

O protocolo de Kyoto fixou como objetivo a redução das emissões de dióxido de carbono. O Equador quer que seja reconhecido o valor da “não emissão”. A ideia é emitir certificados de garantia Yasuní (CGY) e fazer com que sejam aceitos no mercado dos certificados de redução de emissão de carbono (CER). À tarifa do dia, a não exploração de Yasuní poderá render mais de US$ 5 bilhões (quase R$ 10 bilhões).

O parque Yasuní é uma reserva inigualável de biodiversidade: “1.000 espécies de árvores em toda a América do Norte, 1.000 espécies de árvores por hectare do parque Yasuní”, resume Sevilla. Esse parque se estende sobre 950 mil hectares de floresta na fronteira peruana.

Além da riqueza de sua flora e fauna, ele abriga dois dos últimos povos isolados do planeta. Os tagaeri e os taromenane, já ameaçados pelos traficantes de madeira, certamente não sobreviveriam com a chegada das perfurações e torres de petróleo.

As companhias petroleiras juram que as técnicas adequadas permitiriam reduzir ao mínimo o impacto ambiental da extração do óleo cru.

Em 2007, Correa havia apresentado às Nações Unidas uma primeira versão da iniciativa Yasuní, em forma de “ultimato ecológico”. Para não explorar seu petróleo, o Equador exigia da comunidade internacional uma compensação anual equivalente à metade da estimativa do que o país teria deixado de lucrar, ou seja, US$ 350 milhões durante treze anos. Os Estados não fizeram fila para pagar. Somente o Parlamento alemão demonstrou um real interesse em votar uma moção.

Desde então, o Equador adotou uma nova Constituição, que reconhece os direitos da natureza. O preço do barril despencou. E Quito deu um acabamento melhor à sua proposta, graças também a estudos de viabilidade financiados pelos europeus. “O Equador abre mão de uma vez por todas de explorar o petróleo de Yasuní”, afirma Sevilla. Qualquer ideia de negociação ou ultimato desapareceu. Mas a vontade de obter uma compensação permanece.

É verdade que as reservas do Yasuní representam 20% das reservas certificadas de petróleo do país. O Equador, que voltou à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), produz 500 mil barris por dia. O petróleo corresponde a mais da metade de suas exportações e mais de um quarto das receitas do Estado. O dinheiro obtido com a venda dos CGY será destinado para um fundo administrado sob controle internacional. Ele permitirá financiar a política ecológica do país e o desenvolvimento social da Amazônia.

O reflorestamento de um milhão de hectares em trinta anos consta no programa, assim como uma estratégia de economia e de substituição de energia – para garantir, em especial, a valorização dos recursos geotérmicos desse país andino rico em vulcões. Segundo o governo, esses programas deverão permitir evitar a emissão de mais de 1.000 toneladas de CO2.

Em dezembro, em Copenhague, o Equador espera servir de modelo. “A iniciativa Yasuní poderá servir de projeto piloto para renegociar e aperfeiçoar o protocolo de Kyoto”, afirma Sevilla, ex-prefeito de Quito, dono da maior empresa de turismo do país e ecologista. “Em 1989, quando a organização Natura que eu dirigia propôs o resgate da dívida equatoriana para com a natureza, por um montante de US$ 10 milhões, todo mundo achou que éramos loucos. Deu certo”, ele repete, empolgado.

Tradução: Lana Lim

* Matéria [L'Equateur renonce à exploiter le pétrole du Yasuni] do Le Monde, publicada no UOL Notícias.

Formação (2), By José Saramago

Aonde pretendo chegar com este arrazoado? À universidade. E também à democracia. À universidade porque ela deverá ser tanto uma instituição dispensadora de conhecimentos como o lugar por excelência de formação do cidadão, da pessoa educada nos valores da solidariedade humana e do respeito pela paz, educada para a liberdade e para a crítica, para o debate responsável das ideias. Argumentar-se-á que uma parte importante dessa tarefa pertence à família como célula básica da sociedade, porém, como sabemos, a instituição familiar atravessa uma crise de identidade que a tornou impotente perante as transformações de todo o tipo que caracterizam a nossa época. A família, salvo excepções, tende a adormecer a consciência, ao passo que a universidade, sendo lugar de pluralidades e encontros, reúne todas as condições para suscitar uma aprendizagem prática e efectiva dos mais amplos valores democráticos, principiando pelo que me parece fundamental: o questionamento da própria democracia. Há que procurar o modo de reinventá-la, de arrancá-la ao imobilismo da rotina e da descrença, bem ajudadas, uma e outra, pelos poderes económico e político a quem convém manter a decorativa fachada do edifício democrático, mas que nos têm impedido de verificar se por trás dela algo subsiste ainda. Em minha opinião, o que resta é, quase sempre, usado muito mais para armar de eficácia as mentiras que para defender as verdades. O que chamamos democracia começa a assemelhar-se tristemente ao pano solene que cobre a urna onde já está apodrecendo o cadáver. Reinventemos, pois, a democracia antes que seja demasiado tarde. E que a universidade nos ajude. Quererá ela? Poderá ela?

Formação (1), By José Saramago

Não ignoro que a principal incumbência assinada ao ensino em geral, e em especial ao universitário, é a formação. A universidade prepara o aluno para a vida, transmite-lhe os saberes adequados ao exercício cabal de uma profissão escolhida no conjunto de necessidades manifestada pela sociedade, escolha essa que se alguma vez foi guiada pelos imperativos da vocação, é com mais frequência resultante dos progressos científicos e tecnológicos, e também de interessadas demandas empresariais. Em qualquer caso, a universidade terá sempre motivos para pensar que cumpriu o seu papel ao entregar à sociedade jovens preparados para receberem e integrarem no seu acervo de conhecimentos as lições que ainda lhe faltam, isto é, as da experiência, madre de todas as coisas humanas. Ora, se a universidade, como era seu dever, formou, e se a chamada formação contínua fará o resto, a pergunta é inevitável: “Onde está o problema?” O problema está em que me limitei a falar da formação necessária ao desempenho de uma profissão, deixando de lado outra formação, a do indivíduo, da pessoa, do cidadão, essa trindade terrestre, três em um corpo só. É tempo de tocar o delicado assunto. Qualquer acção formativa pressupõe, naturalmente, um objecto e um objectivo. O objecto é a pessoa a quem se pretende formar, o objectivo está na natureza e na finalidade da formação. Uma formação literária, por exemplo, não apresentará mais dúvidas que as que resultarem dos métodos de ensino e da maior ou menor capacidade de recepção do educando. A questão, porém, mudará radicalmente de figura sempre que se trate de formar pessoas, sempre que se pretenda incutir no que designei por “objecto”, não apenas as matérias disciplinares que constituem o curso, mas um complexo de valores éticos e relacionais teóricos e práticos indispensáveis à actividade profissional. No entanto, formar pessoas não é, por si só, um aval tranquilizador. Uma educação que propugnasse ideias de superioridade racial ou biológica estaria a perverter a própria noção de valor, pondo o negativo no lugar do positivo, substituindo os ideais solidários do respeito humano pela intolerância e pela xenofobia. Não faltam exemplos na história antiga e recente da humanidade.

Netanyahu By José Saramago

Só porque não podia continuar calado é que falou. Encostado à parede pelo presidente dos Estados Unidos, o primeiro-ministro israelita condescendeu, finalmente, em admitir a criação de um Estado palestino. Não foi mais longe. Ou sim, exigiu que esse futuro Estado (sê-lo-á alguma vez?) não tenha exército e que o seu espaço aéreo seja controlado por Israel. Quer dizer, novas formas de manter os palestinos na situação de menoridade política em que têm sido forçados a viver pela opressão judaica. No entanto, o outro ponto essencial da posição de Barack Obama, o dos assentamentos e dos colonos, não mereceu a Netanyahu uma única palavra. Ora, todo o mundo sabe que a Cisjordânia, em teoria espaço “nacional” do povo palestino, está coberto de assentamentos, uns “legais” (isto é, autorizados e construídos pelo governo de Tel-Aviv), outros “ilegais” (aqueles a que o mesmo governo tem feito vista grossa). No total, são mais de 200 assentamentos e neles vivem meio milhão de colonos, que hoje, a todas as luzes, se apresentam como o maior obstáculo à paz, além do reconhecimento do direito dos palestinos a um Estado independente e viável. Já o havia feito antes o próprio Bush pai quando fez ver a Israel que querer falar ao mesmo tempo de paz e assentamentos era uma contradição insanável. Disto parecia estar consciente o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert que em declarações ao jornal Haaretz em Novembro de 1907 disse que se não se chegasse rapidamente a uma solução com dois Estados, “o Estado de Israel estaria acabado”. Não fez nada para que a questão se resolvesse, mas as palavras aí ficam. Elas ajudam a compreender como os colonos sempre foram a espada de Dâmocles suspensa sobre os governos israelitas e agora, por maioria de razão, sobre a cabeça de Netanayhau. Creio que Israel vive sob o medo de ter de voltar à diáspora, à dispersão pelo mundo que parece ser o seu destino. A mim não me alegra nada, mas haveria que ver se os judeus de Israel tiveram os governos de que a paz necessitava. Dêem-lhe as voltas que quiserem, a resposta é negativa.

Senado fará levantamento de municípios que não pagam piso

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950,00 para os professores de educação básica, em vigor desde o dia 1.º de janeiro.

De acordo com a Agência Senado, o grupo, que contará com a ajuda de entidades ligadas ao ensino, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), também fará um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.

A decisão foi tomada na quarta-feira (1.º) pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.

Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

Do site NOTA 10

Comissão da Câmara aprova redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Também foi aprovado o aumento do valor da hora extra trabalhada, de 50% para 75% do valor da hora normal. A aprovação do texto ocorreu em clima de festa, com a presença de 700 sindicalistas no plenário da Câmara.

A proposta de redução da jornada e aumento do valor da hora extra ainda será votada no plenário da Câmara e do Senado, antes de ser aprovada. A expectativa é de que a votação aconteça até o início do mês de agosto.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que se aprovada a modificação na Constituição, será criado um obstáculo para a geração de empregos e elevará os custos de produção.

Na contramão do que acredita a CNI, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) estima a abertura de 2,5 milhões de postos de trabalho. Segundo o Dieese, além de criar mais vagas no mercado, é uma forma de distribuir renda no país.

Para os parlamentares que aprovaram a mudança, se o trabalhador tiver mais tempo para dedicar ao lazer e à formação cultural e profissional, sua qualificação deverá aumentar a longo prazo.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Conselho de Ética do Senado terá que investigar Sarney e Calheiros

Duas representações foram enviadas pelo PSOL ao Conselho de Ética do Senado, para investigar o atual presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB) e o ex-presidente, Renan Calheiros (PMDB). As representações devem pressionar os partidos a indicarem os quinze integrantes do Conselho para investigar os fatos. O órgão não funciona desde o início do ano.

O deputado federal Chico Alencar explica o teor das representações.

“Além do combate direto dessas pessoas que ajudaram a montar esse sistema ilícito, nós estamos questionando o sistema político como um todo, fundado no patrimonialismo, no clientelismo, no coronelismo. Esses sistemas são poderosos porque fizeram parte da coalizão de governo, tanto da era FHC [Fernando Henrique Cardoso] tanto da era Lula”.

No senado, mais de 665 atos secretos foram editados nos últimos quinze anos. Entre as medidas secretas estão a criação de novos cargos para parentes de parlamentares, aumentos de salários e intermediações da casa para empréstimos consignados aos servidores.

Além das representações no Conselho de Ética, também existe um abaixo-assinado que pede o afastamento de Sarney e a instalação da CPI da Máfia do Senado. Para ser instalada, 28 senadores devem assinar o documento. Até agora, somente oito assinaram.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

Golpistas suspendem direitos individuais em Honduras e perseguem oposicionistas

O golpe de estado em Honduras, que aconteceu no último domingo (28), mantém o país isolado politicamente, com a manifestação de diversos países e organizações internacionais contra a tomada do poder feita pelos militares. Depois de fechar rádios e televisões contrárias ao golpe e emitir ordem de prisão aos líderes de movimentos sociais, o governo golpista suspendeu, nesta quarta-feira (01) alguns direitos individuais, o que permite prisões e invasões de casas sem acusações oficiais.

Os direitos individuais ficaram invalidados durante o período do toque de recolher. Também fica proibida a liberdade de associação das pessoas. Mesmo com essas medidas, o Partido Liberal, que preside o golpe, nega que Honduras esteja em estado de exceção ou estado de sítio. Para o governo, a medida protege a democracia em Honduras.

Há um clima de incerteza se o presidente Manuel Zelaya, deposto do cargo ao tentar realizar uma consulta popular, retornará ao país nesta quinta-feira (02), conforme havia anunciado. A União Europeia (UE), uma das organizações contrárias ao golpe, completou a retirada de todos seus embaixadores de Tegucigalpa, a capital de Honduras.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.