Reflexões

"Instruí-vos, porque precisamos da vossa inteligência. Agitai-vos, porque precisamos do vosso entusiasmo.

Organizai-vos, porque carecemos de toda a vossa força".
(Palavra de ordem da revista L'Ordine Nuovo, que teve Gramsci entre seus fundadores)

______________________________________________________________

maio 31, 2008

Pablo Neruda - Los enemigos

Belo poema de Pablo Neruda. Quem sabe a sociedade brasileira não começa a pedir castigo para os que roubam os cofres públicos e corruptos desse pais.

Divórcio à vista

A elite maringaense que dá suporte político à família Barros menospreza a capacidade política de sua população. Obras superficiais, como ATIs e pintura de faixas de trânsito não enganam mais. A tentativa de higienização social do Bairro Santa Felicidade, para edificar condomínios fechados, marcam a administração e mostra de que lado ela está. Silvio II representa a superficialidade de uma burguesia sem ligação com seu passado histórico, onde tudo é efêmero.
Seus aliados na câmara municipal começam a ter dificuldades para se apresentar à sociedade como sinônimo de trabalho, pois tem muita coisa para explicar à mesma. As forças sociais estão trabalhando para uma retomada ao campo político de centro esquerda, o que poderia avançar nas conquistas sociais para Maringá.
O repúdio aos Barros na administração já começou, basta ver as "tendas da democracia" montadas como palco eleitoral que não ganhou mais força. Silvio II precisará de um milagre para reverter a tendência de abandono, pois Maringá não acredita em reeleição.
O bloco de esquerda, que possivelmente se formará em Maringá, com o PSOL, PSTU e o PCB está no jogo político e apontará caminhos para uma mudança social em nossa cidade.

maio 30, 2008

Pela manutenção da Frente de Esquerda!: Manifesto à II Conferência Eleitoral do PSOL-PR

Há cerca de dois anos, a esquerda socialista brasileira comemorou a criação da Frente de Esquerda entre PSOL, PCB e PSTU como uma grande vitória da unidade entre a esquerda socialista e combativa no Brasil. A candidatura majoritária desta frente, Heloísa Helena, simbolizava a resistência ao projeto neoliberal do governo Lula.

Na época, a justificativa desta aliança era a seguinte: O importante para o Brasil hoje é a nitidez. O problema todo do Brasil é a confusão que fica na cabeça das pessoas, que não sabem se o Lula é ou não de esquerda. Se nós nos aliarmos ao PDT e demais partidos burgueses como os anteriormente mencionados, vamos estar contribuindo para aumentar essa confusão. Temos que dizer claramente aos eleitores que, ao votarem no PSOL, estarão optando por uma proposta de esquerda”. Esta declaração, feita ao jornal Folha de S. Paulo em 26/03/2006, por Plínio de Arruda Sampaio, foi um símbolo desta escolha.

O PSOL-PR tem, então, duas opções para a eleição de 2008: manter a frente de esquerda ou sair se aliando com partidos nanicos ou partidos da base do governo Lula. Está reeditada a encruzilhada de 2006.

Na nossa visão, a frente de esquerda deve permanecer. A opção por fortalecer os setores da oposição de esquerda ao governo Lula foi e está mais acertada do que nunca. No estado do PR não foi consumada nenhuma exceção admissível a esta configuração.

Para a etapa que nos encontramos na construção do nosso partido, em nada nos serve alianças com partidos que não estão ao lado dos trabalhadores ou pequeninos partidos de aluguel.

O que eles trazem ao PSOL, senão apenas a tentativa de sugar o “capital político” que o PSOL tem junto a diversas camadas do eleitorado, como um partido novo, diferente, ético, de pessoas lutadoras? Tais alianças só servem para confundir o eleitorado e para o crescimento dos outros partidos e não do PSOL.

D
esta forma, esta conferência decide por:

1 - Nossas candidaturas devem, a partir das disputas locais, desmistificar as contradições entre os blocos hegemônicos na política nacional, opondo-se tanto aos setores conservadores DEM-PSDB, como aos setores governistas PT-PMDB e partidos aliados e mensaleiros, produzindo uma fórmula de oposição de esquerda ao PT e ao governo Lula.

2 - Aprovar a coligação da Frente de Esquerda, entre PSOL, PCB e PSTU, como a única possível no estado do Paraná, nos primeiros e segundo turnos. Ressalvadas exceções nos seguintes termos:

a) Demonstração pública, amplamente divulgada, documentada e comprovada do grupo político aliado estar em contradição com o governo federal, estadual e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias e nacionais dos partidos de que fazem parte, assumindo o compromisso de construir a oposição de esquerda ao governo Lula.

b) Condicionar a aliança à decisão do Diretório Estadual, que verificará a adequação da condição exposta no item anterior.

c) Conforme a proibição da Conferência Nacional, não serão admitidas alianças com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros.

d) A proibição de uma coligação em primeiro turno, também proíbe qualquer manifestação de apoio em segundo turno.

e) As manifestações de apoio em segundo turno devem se submeter à resolução das coligações, não sendo admitidas quando não se adequarem aos termos desta resolução.

f) Até o momento, na nossa visão, no Paraná, não foi registrada nenhuma exceção que se enquadre nos critérios acima apresentados.

Governo errou ao transformar teto salarial em piso


por Antônio Augusto de Queiroz
A estratégia do governo de firmar acordos com as categorias de servidores por um período de três anos, com reajustes escalonados e garantia de que nesse período não haveria greve, parecia correta. A tática, entretanto, não pareceu adequada.

Uma das regras da negociação entre patrões e empregados é o sindicato pedir o máximo possível para a empresa oferecer o mínimo aceitável, iniciando os entendimentos para aproximar esses extremos.

O governo, na negociação com os servidores, particularmente com as carreiras estratégicas do Estado (carreiras jurídicas, do Fisco, do Banco Central e do ciclo de gestão, incluindo pessoal da Controladoria-Geral da União), procedeu de modo inverso, errando feio na tática, tanto na forma quanto no conteúdo.

No conteúdo, em lugar de iniciar oferecendo o que seria o piso das carreiras, (o mínimo aceitável), considerando que na parte financeira poderia depender da CPMF para honrar os acordos, concordou de imediato com o teto, (o máximo possível), transformando o que seria teto em piso.

Na forma, o erro foi triplo. Primeiro documentou a oferta do valor máximo, seja distribuindo tabela, no caso da carreira auditoria, seja assinando o acordo, no caso das carreiras jurídicas. Segundo porque definiu datas para a realização do pagamento acordado, inclusive retroativo a 2007. Terceiro porque indexou os reajustes, tanto por percentual quanto por isonomia plena.

Com a rejeição da CPMF, o Governo alegou que não poderia cumprir o calendário de pagamento, mas declarou que os termos dos acordos eram válidos e haveria alteração apenas nos prazos de pagamentos, em razão da perda de receita.

As carreiras, compreendendo a nova realidade, até concordavam com o adiamento, deste que fosse por pequeno período e com compensações futuras. Mas o governo decidiu modificar não apenas o calendário, adiando sua implementação em até nove meses (caso das carreiras jurídicas), mas também modificou, para menor, os valores acordados, fato que levou algumas carreiras à greve.

Os acordos serão feitos, mas o governo e seus negociadores, por mais concessões que façam nessa reta final, sairão desgastados desse episódio. Reforça essa convicção o fato de o governo ter descumprindo acordo assinado com duas carreiras que fizeram parte desse primeiro grupo de reajustes (os policiais rodoviários federais e os fiscais agropecuários).

A relação do governo Lula com os servidores, comparada com o governo FHC, é muito boa. Com exceção da reforma da Previdência com viés fiscal, a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas, houve avanços, como a reposição de quadros mediante concurso público, a substituição de terceirizado, a reposição salarial, o fim das privatizações e o envio ao Congresso da Convenção 151 da OIT.

Mas os equívocos e contradições ofuscaram as iniciativas positivas, permanecendo na lembrança apenas as negativas, como as já mencionadas reforma da Previdência e taxação dos inativos, bem como as tentativas, que não foram aprovadas ainda, como os projetos de congelamento do gasto com pessoal, de criação da previdência complementar privada e da instituição de fundações públicas ou privadas para prestação de serviços públicos em determinadas áreas da Administração Pública. Conseguiram transformar a limonada em limão.

maio 27, 2008

Pavimentando a reeleição

Silvio Barros II, sem dúvida, sabe mover as peças do tabuleiro político. Com um governo de pouca ação social, agora mostra que está disposto a jogar. Está recuperando a malha asfáltica nas avenidas e nas principais ruas e está fazendo o que muitos governos passados não fizeram, está sinalizando as ruas e avenidas com faixas etc. Mas o abandono da educação para o transito é visível, pois esse incomodo eleitores que desprezam a vida, alguns "garotos" e muitos irresponsáveis, que fazem de Maringá uma Má-ringá. Basta tentar passar pela Avenida São Paulo, próxima ao Avenida Center que verão algumas das muitas infrações no trânsito que são praticadas. Se o Miura estivesse por aqui ficaria horrorizado com o atual transito. A lógica para a Família Barros é ganhar as eleições, portanto, fragilizar a estrutura de fiscalização do trânsito em nossa cidade é um dos meios, pois agindo com dureza contra os "transgressores" da legislação, com uma fiscalização forte e presencial a sociedade ganharia em qualidade de vida, mas Silvio II perderia o apoio de uma massa considerável que age impunemente no trânsito.

“Quem luta, acerta e erra; quem não luta, só erra”

Por Glauco Faria [Segunda-Feira, 26 de Maio de 2008 às 16:11hs], Revista Fórum

No ano de 1968, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, estudava Economia. Mas, como parte dos estudantes à época, participou ativamente dos movimentos que começavam a contestar de forma mais veemente a ditadura militar tanto no plano político como no âmbito daquilo que os generais planejavam para o ensino superior no país.
Ligado à Dissidência, uma organização política com base universitária que havia rompido com o Partido Comunista, Martins assegura que a ação dos estudantes brasileiros não era somente reflexo do que acontecia em outros países. “Esse turbilhão internacional produziu um caldo de cultura propício para o surgimento e o crescimento do movimento estudantil no Brasil. Mas, nem de longe, a luta por aqui foi um reflexo do que se passava lá fora, tanto que as primeiras grandes manifestações no Rio ocorreram em fins de março, bem antes, portanto, do Maio francês ou da Primavera de Praga”, conta em entrevista feita por e-mail à Fórum. Confira abaixo a íntegra.

Fórum - Como o senhor avalia a importância das manifestações estudantis de 1968, dos quais o senhor fez parte?
Franklin Martins -
Costumo dizer que a explosão daquele ano foi fruto de quatro casamentos e um divórcio. O primeiro casamento se deu entre os estudantes politizados, que resistiam à ditadura, e a massa dos estudantes, que queria apenas receber uma boa formação acadêmica e profissional. A partir de 1967, entretanto, tornou-se geral a percepção do projeto que a ditadura militar tinha para a universidade: privatização do ensino superior, introdução das mensalidades nas escolas públicas, adoção de currículos ligados às demandas das empresas, diminuição do espaço para a crítica e a pesquisa científica, abolição da autonomia universitária etc. Ou seja, o confronto entre ditadura e estudantes não se dava mais apenas no plano político e fora da universidade, mas também nas questões concretas que afetavam o cotidiano dos alunos dentro das salas de aula. Isso deu corpo e unidade ao movimento.

O segundo casamento aconteceu fora da universidade, entre dois segmentos da classe média: o que havia se oposto ao golpe de 64 e o que o havia apoiado. A luta pelas reformas de base durante o governo João Goulart dividira a classe média. Uma parte dela, minoritária, vira na mudança das estruturas o caminho para a modernização do país e para a diminuição das injustiças sociais. A outra, majoritária, reagira contra a bandeira das reformas e, através de suas lideranças, batera às portas dos quartéis pedindo a deposição do presidente constitucional. A expectativa destes era de que, afastado Jango, as Forças Armadas entregassem aos políticos de direita o comando do país. Não foi o que aconteceu, porém. A ditadura não só esmagou a esquerda, as forças democráticas e as organizações populares, como, em pouco tempo, marginalizou ou relegou a posições decorativas líderes como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros, que haviam apoiado o golpe. Então, essa insatisfação geral da classe média contaminava o ambiente familiar dos estudantes e reforçava suas posições.

O terceiro casamento foi o enlace em escala planetária das diversas lutas estudantis em curso no mundo, em Paris, em Praga, em Tóquio. E o último, o que se deu entre o nosso movimento estudantil e o impulso de renovação dos valores da sociedade, num sentido mais amplo, em todo o mundo: dos costumes, da moral, dos padrões artísticos, dos modos de pensar e de se comportar. As saias subiam, os cabelos cresciam, a pílula se popularizava, os padrões sexuais se transformavam, os modelos tradicionais de casamento e educação familiar entravam em crise.

Por último, o divórcio: a explosão de 68 foi fruto também de uma profunda ruptura entre a juventude e a política tradicional. Respirava-se uma hostilidade generalizada contra os políticos, de direita ou de esquerda, e mais intensa ainda contra as instituições políticas criadas ou toleradas pela ditadura. A atividade política só tinha sentido se voltada para a transformação da sociedade, não à ocupação de cargos ou posições de poder. Todo esse contexto deu fôlego e ampliou o poder de atuação dos movimentos estudantis, que influíram de fato na transformação da sociedade.

Fórum - A organização das manifestações aqui tinha inspiração nos movimentos que ocorreram em Paris?
Martins -
É fato que as lutas estudantis no Brasil uniram-se ao furacão que atravessou o mundo naquele ano: maio em Paris, revoltas estudantis na Alemanha, na Itália e na Inglaterra, movimentos contra o racismo e a guerra do Vietnã nos Estados Unidos, protestos de rua em Tóquio. Também o bloco socialista foi abalado com a invasão da Tchecoslováquia, onde o Partido Comunista local tentava conciliar socialismo com liberdade. E a ofensiva do Tet, o ano novo budista, contra as tropas americanas no Vietnã, mostrou que o triunfo do Vietcong era uma questão de tempo.

Esse turbilhão internacional produziu um caldo de cultura propício para o surgimento e o crescimento do movimento estudantil no Brasil. Mas, nem de longe, a luta por aqui foi um reflexo do que se passava lá fora, tanto que as primeiras grandes manifestações no Rio ocorreram em fins de março, bem antes, portanto, do Maio francês ou da Primavera de Praga. Pessoalmente, creio que bem maior, no coração e na mente dos jovens brasileiros, foi o impacto da ofensiva do Tet. A sensação foi de que, se os vietnamitas podiam vencer a mais poderosa máquina de guerra do mundo, por que o povo brasileiro não poderia derrubar a ditadura?

Fórum - Como o senhor vê o legado destes movimentos para os dias de hoje?
Martins -
Talvez o maior legado do Movimento Estudantil para o Brasil seja o crescimento do sentimento democrático no país. Os estudantes de 1968 foram derrotados com a decretação do AI-5, mas plantaram sementes que logo dariam frutos. Apesar da brutalidade da repressão e do terrorismo de Estado, já em 1974 a ditadura foi derrotada em toda a linha nas eleições parlamentares. O ímpeto democrático, que tinha sido momentaneamente sufocado, estava renascendo com vigor. Isso obrigou a ditadura terrorista a abrir um processo de distensão “lenta, gradual e segura” – tentando controlar a sua saída de cena. Não conseguiu. As lutas populares ganharam novo impulso nos anos seguintes (greves operárias, imprensa alternativa, entidades religiosas, associações de bairros etc), desembocando na luta pelas eleições diretas em 1984, que jogou a pá de cal no regime militar.

Mas a geração de 68 não lutava apenas por democracia. Lutava também por justiça social, pelo socialismo, pela idéia da igualdade. É sintomático que os anos da ditadura tenham acentuado brutalmente as desigualdades sociais e a concentração de renda no Brasil. E este é um outro legado que o movimento deixou: não por acaso, de lá para cá o País vem perseguindo a redução dessas injustiças, com êxito crescente.

O Movimento Estudantil também deixou um legado de mudanças em hábitos, comportamento, cultura, relações familiares, relações entre casais, sexo, que nos fizeram ser hoje um país menos careta do que era no final dos anos 60. E isso é bom. Além de tudo, 1968 ajudou que nos abríssemos para o mundo e para a novidade. Deixou o país mais antenado e menos provinciano, sem que com isso ele deixasse de valorizar o que é seu. E isso também é bom.

Fórum - Vendo essa época a partir de hoje, que tipo de ações o senhor acha que foram equivocadas e quais outras poderiam ser tomadas para enfrentar a ditadura militar?
Martins -
Acho curiosa a preocupação com eventuais ações equivocadas. Porque, no fundo, equivocado era apoiar a ditadura, ou não lutar contra ela e ficar em casa esperando o Carnaval chegar. Quem luta, acerta e erra; quem não luta, só erra. Penso sempre com respeito e carinho nos que lutaram quando era tão difícil lutar. Dou muito pouca importância aos seus erros. Até porque os que lutavam, errando ou acertando, pagaram um preço muito alto por não se conformarem com a repressão e a injustiça: prisão, tortura e muitas vezes assassinato. A geração de 1968 poderá ser acusada de muitos erros, mas dela ninguém poderá tirar o maior de seus méritos: ter se entregado de corpo e alma àquilo que ela achava melhor para o Brasil e para o mundo. Foi bom ter vivido aquele tempo, foi fantástico conviver com tanta gente extraordinária.

maio 25, 2008

DEBATE ABERTO: De falácias e má fé

Até para reescrever a história é necessário algum talento. Apenas má fé não basta. Em um artigo sobre a luta armada na ditadura, publicado na "Folha de S. Paulo", o professor Marco Antonio Villa sequer se deu ao trabalho de tentar reescrever a história com algum apuro.

Data: 23/05/2008

“Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história”, afirmou Marco Antonio Villa, que leciona tal matéria na Universidade Federal de São Carlos, em seu artigo “Falácias Sobre a Luta Armada na Ditadura” (Folha de S. Paulo, 19/05/2008).

Confiante nessa facilidade, Villa não se deu sequer ao trabalho de reescrevê-la de com algum apuro, como se constata neste parágrafo, o mais revelador das intenções subjacentes à sua racionália tortuosa:

“Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos dos grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados logo depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político e a simpatia pelo foquismo guevarista antecedem o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.”

Que grupos praticantes da luta armada existiam antes de 1964, quando golpistas armados acabaram com a democracia no Brasil, destituindo o presidente legítimo, subjugando o Congresso, extinguindo partidos e entidades legais, cassando, caçando e torturando?

Refere-se, talvez, às Ligas Camponesas de Francisco Julião, que buscavam timidamente e sem muita eficácia responder à violência desenfreada dos latifundiários. Ou aos grupo dos 11 brizolistas, constituídos a partir da resistência ao golpe tentado em 1961 e que acabaram servindo apenas como espantalho útil para a propaganda direitista: nem desenvolveram ações características da luta armada, nem conseguiram evitar que a tentativa golpista seguinte fosse vitoriosa.

E quais foram os grupos de luta armada criados “logo depois” de instaurada a ditadura militar? A única ocorrência nessa linha se deu, na verdade, dois anos depois: o início de implantação de focos guerrilheiros por parte de militares expulsos das Forças Armadas, em Caparaó.

Descobertos em abril/1967, foram presos antes mesmo de entrarem em ação. Parafraseando Apparício Torelly, Caparaó foi a guerrilha que não existiu...

A luta armada começou a entrar verdadeiramente na pauta da esquerda brasileira a partir da conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade, em agosto de 1967. Mas, entre a conversão de Carlos Marighella a essa tese e as ações concretas, houve um hiato de vários meses.

Então, a organização de esquerda que realmente desencadeou a luta armada acabou sendo a VPR, com um assalto a banco que teve toques de comédia de pastelão. No meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005), eu reproduzi assim o relato que ouvi de um dos participantes, o marujo Cláudio de Souza Ribeiro (Matos):

— Nós, os ex-militares, estávamos todos sendo procurados, era difícil arrumar emprego. Chegou um ponto em que não havia mais como conseguir dinheiro para o dia a dia. Então, resolvemos expropriar um banco. Naquele momento foi por necessidade mesmo, não como uma opção política. Levamos duas ou três semanas preparando tudo, vigiando a agência, estudando cada detalhe. Adiamos várias vezes, sempre surgia algum imprevisto. Um dia não tínhamos dinheiro mais nem pra comer, então decidimos: é hoje! Lá dentro deu tudo certo. Mas o pessoal estava tão afobado que quase foi embora me deixando pra trás. Tive de correr atrás do veículo...

Segundo o Matos, alguns assaltos depois a VPR decidiu assumir essas expropriações, espalhando panfletos nos locais. E o exemplo foi seguido pelo grupo do Marighella.

O certo é que a luta armada foi secundária, quase irrelevante, ao longo de 1968. Alguns assaltos a bancos e roubo de armamentos, petardos de baixo poder destrutivo colocados na porta do consulado norte-americano e do jornal O Estado de S. Paulo, o carro-bomba lançado contra o QG do II Exército, a morte de um oficial norte-americano que cursava incógnito uma faculdade paulistana. Nem uma centena de militantes envolvidos.

Enquanto isso, as passeatas aconteciam no Brasil inteiro e a maior delas, no RJ, conseguiu reunir 100 mil manifestantes, além dos artistas e intelectuais mais ilustres da época. Os movimentos estudantil (principalmente) e operário é que deram a tônica da resistência à ditadura militar nesse ano de notável ascensão do movimento de massas.

Então, pelo menos em relação a 1968, Villa não está muito longe da verdade ao dizer que “a luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só”. Os militares preferiam minimizá-la e a opinião pública era-lhe indiferente.

Omite, entretanto, que o movimento de massas foi enfrentado com arbitrariedades e violência crescentes por parte da ditadura, começando pelo assassinato do jovem Edson Souto numa inofensiva passeata que tinha lugar num restaurante universitário do Rio de Janeiro.

Seguem-se a ocupação militar do município paulista de Osasco, como se o País estivesse em estado de sítio; a sexta-feira sangrenta no RJ, quando 23 pessoas foram baleadas pela repressão e quatro morreram; espancamentos e humilhações a que eram submetidos manifestantes do País inteiro; a generalização das torturas, cada vez mais brutais; a prisão dos cerca de 1.200 universitários que realizavam o congresso da UNE, etc.

Além disso, a ditadura era conivente com a atuação dos grupos paramilitares de direita, que praticaram atentados contra instituições como a OAB e a ABI, seqüestraram a atriz Norma Bengell, espancaram os atores da peça Roda-Viva e assassinaram um secundarista na batalha da rua Maria Antônia (quando agentes das Polícias Civil e Militar que cursavam Direito na Universidade Mackenzie, utilizando armamento privativo de suas corporações, travaram luta desigual com estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, que só tinham pedras e rojões para se defender).

O próprio AI-5 foi uma resposta ao discurso que o deputado Márcio Moreira Alves pronunciou numa sessão quase deserta da Câmara Federal e à recusa do Congresso em permitir que ele fosse processado (com medo de que esse precedente abrisse caminho para mais cassações).

É indiscutível que, durante todo o ano de 1968, os militares sempre usaram de força desproporcional aos desafios que recebiam, sendo eles os grandes responsáveis pela escalada de radicalização – e não os grupos guerrilheiros, cuja atuação passava quase despercebida.

Quanto à existência de um “espaço democrático” entre 1964 e 1968, é uma afirmação tão risível que faz lembrar a piada sobre meia-virgem – tão inexistente quanto a Batalha de Itararé.

Depois que se instalaram no poder com toda truculência (vale lembrar a humilhação e tortura públicas do lendário dirigente comunista Gregório Bezerra, mundialmente repudiadas) e abusaram das arbitrariedades para adequarem o cenário político a seus desígnios, os golpistas sentiram-se seguros para se comportarem como déspotas esclarecidos por uns tempos. Mas, já na repressão bestial às setembradas de 1967 a máscara caiu.

Da mesma forma, as artes e o pensamento só foram poupados do obscurantismo enquanto os Torquemadas ainda não haviam aquilatado sua periculosidade. Quando a ficha lhes caiu, impuseram uma censura tão furibunda quanto ridícula (pelas intervenções desastradas em assuntos muito além de sua capacidade de compreensão).

O “fechamento do regime” – eufemismo para o estabelecimento no Brasil de um totalitarismo comparável ao da Alemanha nazista – criou, sim, uma situação em que “não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força”.

Com o Legislativo e o Judiciário de mãos atadas, a suspensão do direito de habeas-corpus e a licença para torturar durante 30 dias (prazo de incomunicabilidade que, aliás, os verdugos ultrapassavam a bel-prazer, no meu caso foram 75 dias), o trabalho de massas se tornou suicida para os que o realizavam de peito aberto; e inócuo, no caso dos cautelosos que recorriam a expedientes como o de deixar panfletos nos banheiros de cinemas, restaurantes e locais de trabalho, sem nenhum resultado concreto).

Então, militantes do movimento de massas que não se deixaram intimidar pelo terrorismo de estado, direcionaram-se maciçamente, a partir da assinatura do AI-5, para a luta armada, com os resultados trágicos que todos conhecemos.

Aquele famigerado 13 de dezembro foi um divisor de águas. Dali em diante, a ditadura passou a ter como derradeira adversária a vanguarda armada e nela concentrou seu poder de fogo imensamente superior, até aniquilá-la com torturas e assassinatos (incluindo um sem-número de execuções de resistentes rendidos e indefesos).

A simplificação dessa história equivale à sua desfiguração – e o professor Villa sabe muito bem disso. Acreditou que ninguém percebesse a falácia por ele cometida ao estender aos contingentes que ingressaram na luta armada a partir do AI-5 as acusações que faz aos pioneiros.

E mesmo com estes foi injusto, ao omitir que os de origem militar foram privados de suas carreiras, perseguidos e levados ao desespero pelo arbítrio instaurado no País, não sendo de estranhar, portanto, que acabassem optando por ações desesperadas.

Até para reescrever a história é necessário algum talento. Apenas má fé não basta.

Eleições 2008, o PSOL na luta

A disputa à prefeitura de Maringá terá um partido iniciante: o PSOL. As discussões internas apontam para a construção de uma frente de esquerda, com o PSTU e o PCB. O programa de governo, dentro dos princípios elencados pela Conferência Eleitoral Nacional do PSOL, já estão sendo elaboradas pelas comissões designadas pelo encontro municipal. Uma coisa é certa, o PSOL participará das eleições em 2008.

maio 24, 2008

“Queríamos fazer revolução pelo povo e para o povo, não com o povo”

Frei Betto ressalta a importância dos acontecimentos do ano de 1968 no enfrentamento à ditadura, mas aponta a falta de apoio popular como decisiva para a derrota dos movimentos. Confira a entrevista.

Fórum - Em termos de militância política pessoal, o que representou o ano de 1968 para você?
Frei Betto - Ao retroagir meu olhar ao ano de 1968, me pergunto como fui capaz de me envolver com tantas atividades. Estudava filosofia nos dominicanos e antropologia na USP; era chefe de reportagem da Folha da Tarde; atuava como assistente de direção do Teatro Oficina; militava na Ação Libertadora Nacional (ALN), comandada por Carlos Marighella. No jornal, eu monitorava as matérias sobre as manifestações estudantis e a guerrilha urbana, dando destaque a tudo que desgastasse a imagem da ditadura e ressaltasse a resistência ao regime militar. Portanto, de 1968, ao passar dos 23 aos 24 anos, guardo a lembrança de um dos mais intensos períodos de minha vida, acalentado pela vitória dos vietnamitas sobre os estadunidenses e a revolução musical promovida, no Brasil, pelo tropicalismo; e, no exterior, pelos Beatles.

Fórum - Como você avalia a importância das manifestações estudantis daquele ano?
Betto - Elas foram fundamentais para questionar a ditadura que, acuada, se viu obrigada a colocar nas ruas as Forças Armadas, o que induziu parte do movimento estudantil à luta armada. Essa conjuntura engendrou o AI-5, o golpe dentro do golpe militar, endurecendo o regime.

Fórum - Qual o legado destes movimentos para os dias de hoje?
Betto - O maior legado é a capacidade de mobilização do movimento estudantil, como recentemente se viu na Universidade de Brasília, com a deposição do reitor e do vice-reitor. Pena que, hoje, os fatores de desmobilização sejam mais fortes que os de mobilização. Mas ficou a certeza de que é na juventude que nos impregnamos de valores éticos, revolucionários, solidários, na busca de um “outro mundo (e Brasil) possível”.

Fórum - Vendo essa época a partir de hoje, que tipo de ações você acha que foram equivocadas e quais outras poderiam ser tomadas para enfrentar a ditadura militar?
Betto - Nosso maior equívoco foi não saber fazer trabalho político junto aos mais pobres. Queríamos fazer revolução pelo povo e para o povo, não com o povo. Era elitista nossa forma de luta. Tínhamos quase tudo: coragem (muitos morreram torturados ou baleados, deram a vida por aqueles ideais); dinheiro (das expropriações bancárias); armas (tomadas de policiais e militares); ideologia. Mas nos faltou o essencial: apoio popular.


Glauco Faria, Revista Fórum

maio 20, 2008

Reflexões

"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar."

"A discriminação dos negros está presente em cada momento de suas vidas para recordar-lhes que a inferioridade é uma mentira que só aceita como verdadeira a sociedade que os domina."

"Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância sincera e a estupidez consciente."

Martín Luther King

Princípio-Terra

Nunca se falou tanto da Terra como nos últimos tempos. Parece até que a Terra acaba de ser descoberta. Os seres humanos fizeram um sem número de descobertas, de povos indígenas embrenhados nas florestas remotas, de seres novos da natureza, de terras distantes e de continentes inteiros. Mas a Terra nunca foi objeto de descoberta. Foi preciso que saíssemos dela e a víssemos a partir de fora, para então descobri-la como Terra e Casa Comum.

Isso ocorreu a partir dos anos 60 com as viagens espaciais. Os astronautas nos revelaram imagens nunca dantes vistas. Usaram expressões patéticas, como "a Terra parece uma árvore de Natal, dependurada no fundo escuro do universo", "ela é belíssima, resplandecente, azul-branca", " ela cabe na palma de minha mão e pode ser encoberta com meu polegar". Outros tiveram sentimentos de veneração e de gratidão e rezaram. Todos voltaram com renovado amor pela boa e velha Terra, nossa Mãe.

Esta imagem do globo terrestre visto do espaço exterior, divulgado diariamente pelas televisões do mundo inteiro, suscita em nós sentimento de sacralidade e está criando novo estado de consciência. Na perspectiva dos astronautas, a partir do cosmos, Terra e Humanidade formam uma única entidade. Nós não vivemos apenas sobre a Terra. Somos a própria Terra que sente, pensa, ama, sonha, venera e cuida.

Mas nos últimos tempos se anunciaram graves ameaças que pesam sobre a totalidade de nossa Terra. Os dados publicados a partir de 2 de fevereiro de 2007 culminando em 17 de novembro pelo organismo da ONU Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, com os impasses recentes em Bali nos dão conta de que já entramos na fase do aquecimento global com mudanças abruptas e irreversíveis. Ele pode variar de 1,4 até 6 graus Celsius, dependendo das regiões terrestres. As mudanças climáticas possuem origem andrópica, quer dizer, tem no ser humano que inaugurou o processo industrialista selvagem, seu principal causador.

Se nada for feito, iremos ao encontro do pior e milhões de seres humanos poderão deixar de viver sobre o planeta.

Como destruimos irresponsavelmente, devemos agora regenerar urgentemente. A salvação da Terra não cái do céu. Será fruto da nova corresponsabilidade e do renovado cuidado de toda a família humana.

Dada esta situação nova, a Terra se tornou, de fato, o obscuro e grande objeto do cuidado e do amor humano. Ela não é o centro físico do universo como pensavam os antigos, mas ela se tornou, nos últimos tempos, o centro afetivo da humanidade. Só temos este planeta para nós. É daqui que contemplamos o inteiro universo. É aqui que trabalhamos, amamos, choramos, esperamos, sonhamos e veneramos. É a partir da Terra que fazemos a grande travessia rumo ao além.

Lentamente estamos descobrindo que o valor supremo é assegurar a persistência do planeta Terra e garantir as condições ecológicas e espirituais para que a espécie humana se realize e toda a comunidade de vida se perpetue.

Em razão desta nova consciência. falamos do princípio Terra. Ele funda uma nova radicalidade. Cada saber, cada instituição, cada religião e cada pessoa deve colocar-se esta pergunta: que faço eu para preservar a mátria comum e garantir que tenha futuro, já que ela há 4,3 bilhões de anos está sendo construida e merece continuar a exitir? Porque somos Terra não haverá para nós céu sem Terra.

Leonardo Boff

revista forum

maio 19, 2008

Tortura

Esse "monstro" não tem fim. Humilhante para um país que adota a tortura como forma de conter a luta dos povos. O prisioneiro é um combatente, por isso é inaceitável a tortura... em qualquer circunstâncias. Não a violência do Estado praticada contra povos de outras nacionalidades, mesmo que sejam "inimigos" do Estado... que é selvagem quando age acima do respeito e da dignidade da vida.

Criação de cotas em universidades pode ser votada nesta semana

O projeto do governo federal que cria cotas em universidades federais deve ser votado na Câmara ainda nesta semana. O texto propõe que 50% das vagas em universidades federais sejam reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Essas vagas devem ser ocupadas, no mínimo, pela proporção de negros e indígenas do Estado onde está localizada a instituição de ensino.

Dê sua opinião: você concorda com o projeto?

O projeto havia sido enviado ao Congresso há quatro anos e já havia sido examinado por todas as comissões.

Na mesma ocasião, outras seis proposições que tratam não apenas de cotas para negros, mas de outros temas relacionados à reserva de vagas em universidades serão votadas. Uma delas, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), reserva 50% das vagas em instituições públicas para alunos selecionados pelo rendimento escolar no ensino médio. Há ainda projetos que criam cotas para indígenas, idosos e alunos carentes.

da Folha Online
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Projeto de cotas não tem data para votação na Câmara

O projeto de lei do governo federal que institui as cotas em universidades federais completa quatro anos na próxima semana sem nenhuma previsão de data para ser votado pelos deputados.

A proposta já passou por todas as comissões da Câmara, mas ainda não foi colocada na pauta. Segundo o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), isso só acontecerá se algum líder colocar o projeto como uma "prioridade".

Para o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), o projeto é "uma prioridade entre outras prioridades" do governo federal, mas terá que enfrentar uma fila de outras proposições. "O governo é favorável à entrada na pauta, mas, quando você reúne os líderes, há uma lista de 30, 40 projetos que querem pautar."

Entre os deputados do PSDB, o tema parece também não estar na agenda. "Não abordamos desde que estou na liderança", afirma o deputado José Aníbal (SP), líder do partido na Câmara desde o início deste ano. O tucano afirma que a discussão é "um belo desafio".

O projeto do governo estabelece que 50% das vagas em universidades federais deverão ser reservadas a alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública.

Essas vagas deverão ser ocupadas, no mínimo, pela proporção de pretos, pardos e indígenas do Estado onde está localizada a instituição de ensino.

A proposta tramita em conjunto com outras seis proposições que tratam de reserva de vagas não só para negros e indígenas, mas também para alunos carentes e idosos.

Mais amplo do que o projeto de lei nº 3.627/2004, o Estatuto da Igualdade Racial já foi aprovado pelo Senado e está em análise por uma comissão especial da Câmara desde 2003.

O texto contempla, entre outras reivindicações do movimento negro, uma reserva de 20% das vagas para negros em universidades, concursos públicos e até para filmes e programas de televisão.

Mais amplo do que o PL sobre cotas, o estatuto é a prioridade da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, segundo o ministro Edson Santos. Ele diz ter expectativa de que a votação ocorra ainda neste ano.

Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) tem esperança de que seu projeto --que data do ano 2000-- seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro, comemorado como o Dia da Consciência Negra.

A polêmica, porém, pode atrasar a tramitação. Para deputados ouvidos pela Folha, porém, dificilmente o texto será aprovado sem modificações pela Câmara. Se ele sofrer qualquer alteração, tem que retornar ao Senado.

Na opinião de Paim, o preconceito que persiste no Brasil é um dos motivos da demora na tramitação.

A não-apreciação da política de cotas, porém, é vista por um lado positivo por alguns integrantes do movimento negro: enquanto o Congresso não decide se aprova ou rejeita o sistema, 42 universidades públicas já o adotaram por conta própria, segundo cálculo do movimento negro.

"No Congresso há muitos lobbies e convicções de que as cotas não são boas", afirma Alexandre do Nascimento, professor e integrante do movimento negro que esteve em Brasília para atos pró-cotas.

por,

ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

maio 17, 2008

O 'artista' que matou um cão de fome vai repetir o ato! Vamos impedir!






Esse post é de um e-mail que recebi de uma amiga e é revoltando esse "povo" que vai a museus e pactuam que essa degradação da vida. É a barbárie que eles chamam de arte. O Holocausto, para eles, não fariam a menor diferença.
Vida é vida e merece o respeito. Agora, gostaria de ver esse "Guilhermo Vargas Habacuc" com uma coleira no pescoço degradando até morrer, como vez com o cachorro, penso que com essa "obra de arte" as pessoa olhariam para a vida com outros valores.

Segue abaixo o que recebi no e-mail.

Como muitos devem saber e até ter protestado, em 2007, Guillermo Vargas Habacuc, um suposto artista, colheu um cão abandonado de rua, atou-o a uma corda curtíssima na parede de uma galeria de arte e ali o deixou, a morrer lentamente de fome e sede. Durante vários dias, tanto o autor de semelhante crueldade, como os visitantes da galeria de arte presenciaram impassíveis à agonia do pobre animal. Até que finalmente morreu de inanição, seguramente depois de ter passado por um doloroso, absurdo e incompreensível calvário.
Parece-te forte?

pois isso não é tudo: a prestigiosa Bienal Centroamericana de Arte decidiu, incompreensivelmente, que a selvajeria que acabava de ser cometida por tal sujeito era arte, e deste modo tão incompreensível Guillermo Vargas Habacuc foi convidado a repetir a sua cruel acção na dita Bienal em 2008.

Facto que podemos tentar impedir, colaborando com a assinatura nesta petição:

http://www.petitiononline.com/13031953/petition.html
(não tem que se pagar, nem registar) para enviar a petição, de modo que este homem não seja felicitado nem chamado de 'artista' por tão cruel acto, por semelhante insensibilidade e desfrute com a dor alheia.

Onde estava cada um na ditadura?

Quando Dilma Rousseff disse ao senador José Agripino que os dois viviam em lugares diferentes a ditadura – e tudo o que ela representou: ruptura e destruição da democracia, prisões arbitrárias, torturas, fuzilamentos, intervenção na Justiça e no Legislativo, arrocho salarial, decretos secretos, atos institucionais, etc.etc. -, tocava em um ponto fundamental. A anistia, decretada pela ditadura, tratou de estender-se a todos –agentes e vítimas da ditadura – e assim livrar-se dos julgamentos para responsabilizar a todos os que haviam pregado a ditadura, apoiado o regime militar, sido seus agentes diretos e enriquecido com ela.
Tanto quanto foi indispensável escrever o Tortura nunca mais e apurar – e seguir apurando, abrindo os arquivos da ditadura – tudo o que sucedeu nos porões da ditadura, é indispensável pesquisar e revelar publicamente o que fazia cada um no movimento que pregou o golpe militar, no golpe e durante todo o tempo da ditadura militar. Onde estavam e o que fizeram José Agripino, Jarbas Passarinho, Jorge Bornhausen, Octavio Frias, Victor Civita, Roberto Marinho, Julio Mesquita, Delfim Neto, Alexandre Garcia, Antonio Ermirio de Morais, etc., etc?
Fará bem à história brasileira. Colaboremos contando cada um o que sabe de cada um deles e de tantos outros que apoiaram e se aproveitaram da ditadura militar, pesquisando e ajudando a memória dos brasileiros, contra a qual atua a imprensa mercantil. Apenas para esclarecer, não para tomar represálias, mas para fazer justiça a quem foi vítima da repressão – como Dilma e tantos outros – e a quem foi agente, ativo ou passivo, da ditadura.
por Emir Sader, do blog do Emir

maio 16, 2008

Anistia Internacional - Até onde vai o teu preconceito?

Anistia Internacional - Abaixo Assinado

Ambientalista acusa: governo quer “bonequinho” para autorizar obras

José Adilson Vieira, secretário geral da rede Grupo de Trabalho Amazônico, considera um desastre a saída da ministra Marina Silva, que era “a única coisa boa no governo”. Para ele, o sinal é de que a gestão do presidente Lula mostra falta de compromisso com a questão ambiental e com a busca pelo desenvolvimento sustentável.
Apesar de medidas criticadas por ambientalistas – como a liberação do plantio de sementes transgênicas, a construção das hidrelétricas do Rio Madeira, da transposição do São Francisco, entre outras –, a preocupação é com a ausência de resistência no conflito de forças entre os ministérios.
Um dos convidados para o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), no dia 8 de maio, Adilson Vieira afirma que não sabe se a entrega da coordenação do plano para Mangabeira Unger tenha sido ou não o pivô da crise. Mas “se eu fosse ministro do meio ambiente também pediria demissão”, declara.
Para ele, quem entrar agora no cargo, independentemente do nome escolhido, estará debilitado, porque o governo está querendo apenas um “bonequinho” para aprovar os licenciamentos ambientais. Confira a íntegra.
Fórum – Como o GTA avalia o pedido de demissão da ministra Marina Silva?
José Adilson Vieira – Para nós, do GTA, a saída é um desastre para a política ambiental brasileira. Pelo compromisso dela e pelo que ela representava no Ministério do Meio Ambiente, que era uma certa qualidade da política ambiental, uma seriedade. O desastre é deixar de fazer o combate interno dentro do governo. Com a demissão, o sinal é de que o governo não tem compromisso com o meio ambiente, com a redução do desmatamento da Amazônia, com povos da Amazônia.
Fórum – Há alguma outra pessoa que, ao substituir a ministra, poderia representar esse compromisso dentro do governo?
Adilson Vieira – Para nós, a única coisa boa no governo era a ministra Marina. De todos os quadros do atual governo, nenhum tem a preocupação socioambiental ou qualquer interesse em equacionar o desenvolvimento com sustentabilidade. É só fachada. A única que a gente respeitava era a ministra Marina. Sem ela, ficamos totalmente céticos em relação ao governo.
Fórum – Durante a gestão da ministra, diversos grupos ambientalistas criticaram decisões do governo, a exemplo das hidrelétricas do Rio Madeira. Mesmo diante dessas derrotas, a ministra Marina Silva tinha esse papel importante?
Adilson Vieira – Tem questões que, olhando de fora, parecem derrota, mas que também tem ganhos. No caso das hidrelétricas do Madeira, somos contra a construção. O Ibama deu as licenças, mas adicionou condicionantes, incorporou uma série de exigências aos estudos que não existiam. Parece derrota, mas [essas condicionantes] podem ser consideradas vitórias. Em um governo desenvolvimentista por natureza, agregar vitórias ambientais é um avanço. A vitória plena seria barrar, mas é complexo no conflito de forças. Os ambientalistas são muito exigentes, sempre reclamamos um pouco para conseguir mais. É inegável que se conseguiu baixar as taxas de desmatamento. Mesmo assim, as taxas atuais são elevadas. O nível bom seria reduzir a 1% ou 2%. É inegável que o esforço dela fez com que o desmatamento baixasse por cinco anos seguidos. Não considero isso uma derrota.
Fórum – O fato de a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS) ter sido dado ao ministro Mangabeira Unger é apontada como “gota d’água” para a saída da ministra Marina. Qual a avaliação sobre Mangabeira Unger nesse cargo?
Adilson Vieira – Não sei se o fato foi esse como se divulgou, só a própria ministra pode explicar. Eu estava no lançamento do PAS, em Brasília, e fiquei extremamente sem graça e até meio deslocado quando residente Lula anunciou que a coordenação do plano iria ficar com Mangabeira Unger. Uma pessoa que desconhece totalmente a região, cuja “melhor idéia” a respeito é a de um aqueduto para levar água da Amazônia ao Nordeste. Eu, no lugar dela [Marina Silva], também me demitiria, porque mostra que o presidente não tem compromisso com a região, que só quer oba-oba, o que nem é sério.
Fórum – O senhor mencionou um aqueduto?
Adilson Vieira – Há algum tempo, o Mangabeira Unger veio ao Amazonas e falou um milhão de coisas. Entre as "pérolas" estava construir um aqueduto para levar água da região amazônica para o Nordeste Setentrional como alternativa à transposição do rio São Francisco. Quer dizer, em vez de falar em revitalização, reflorestamento, falou em tirar água da Amazônia para o Nordeste. Uma idéia sem pé nem cabeça. Isso mostra o desconhecimento deste senhor. Se eu fosse ministro do meio ambiente também pediria demissão.
Fórum – Há especulações sobre nomes de substitutos. Há algum que poderia retomar esse compromisso?
Adilson Vieira – Não vou opinar sobre especulações. Quem perdeu não foi só o governo Lula, mas a sociedade brasileira. Perdeu o compromisso dela e dá uma marcha ré no caminho para a sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro. Um ministro que queira seguir o rumo trilhado vai estar muito debilitado. O sinal do governo é de falta de compromisso com o meio ambiente. Quem entrar vai ser um “bonequinho” para fazer licenciamento. O governo Lula não quer sustentabilidade.
por Anselmo Massad, Revista Fórum

maio 12, 2008

Universidade privada não segue lei de professor exclusivo

Apenas 37 das 86 universidades privadas do país cumprem a exigência legal de ter um terço dos docentes trabalhando em regime integral, aponta o Censo da Educação Superior 2006 (mais recente), publicado em reportagem de Antônio Gois e Fábio Takahashi, na Folha desta segunda-feira.

Veja lista com percentual de professores com dedicação integral nas universidades

O prazo para adequação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação se esgotou há quatro anos, mas nenhum instituição foi punida pelo MEC. De acordo com o MEC, as universidades ainda serão reavaliadas, e as que não cumprirem a norma podem perder o direito de ampliar e abrir cursos sem prévia autorização.

O objetivo de ter professores em tempo integral --custa à instituição mais caro do que um pago por hora-- visa incentivar a pesquisa e oferecer melhores condições de ensino (com horário remunerado para preparação de aulas e correção de provas, por exemplo). Nesse regime, a carga horária é de 40 horas semanais, mas somente metade em sala de aula.

Em outra reportagem, as instituições dizem que há divergências na interpretação da lei e erros na coleta de dados.

da folha online

Senado aprova filosofia no ensino médio

Por ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Senado aprovou quinta-feira (8) um projeto de lei que determina a inclusão de disciplinas de filosofia e sociologia nas três séries do ensino médio. O texto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação, mas não especifica quando deve ser implementada. Já aprovado pela Câmara, o projeto será submetido agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

Em 2006, uma resolução no mesmo sentido já havia sido publicada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo levantamento do colegiado, ao menos 17 Estados implantaram as duas disciplinas no ensino médio. Outras escolas, muitas delas particulares, já oferecem as disciplinas há anos.

De acordo com a conselheira Clélia Brandão, porém, a lei é importante porque houve contestações de alguns Estados.

Uma delas, afirma, ocorreu em São Paulo, onde o Conselho Estadual de Educação publicou uma resolução em que negava a obrigatoriedade das escolas de seguirem as normas do CNE.

No mês passado, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo anunciou que os alunos teriam sociologia em um dos três anos do ensino médio --filosofia já estava na grade obrigatória em dois anos do antigo colegial.

O projeto de lei aprovado ontem, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), inclui as duas disciplinas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que tem de ser seguida por Estados e municípios.

Veto em 2001

Filosofia e sociologia foram retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o regime militar (1964-1985) e substituídas por educação moral e cívica e OSPB.

Em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente.

O texto, proposto pelo petista Padre Roque (PT-RR), havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Sob a gestão tucana, o Ministério da Educação argumentou que o texto criava ônus para os Estados, que teriam de contratar mais professores, e era anacrônico, já que os currículos modernos deveriam, para o ex-ministro Paulo Renato Souza, pregar a interdisciplinaridade.

Célia Brandão, do Conselho Nacional de Educação, discorda. Ela aponta que as escolas que estruturam seus currículos por grandes áreas de conhecimento, e não por tema, não são obrigadas a incluir novas disciplinas, mas colocar filosofia e sociologia entre os temas.

Escolas privadas vão à Justiça contra Enem

da Folha de S.Paulo, no Rio

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) decidiu ontem que adotará alguma medida judicial contra um decreto de 4 de abril do governo federal que torna obrigatório o preenchimento do censo escolar pelos estabelecimentos privados.

A recusa de algumas escolas ou o erro no preenchimento ou envio para o MEC de dados do censo fez com que algumas instituições ficassem sem nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O ministério depende dos dados para comparar o número de alunos que participaram do exame com o de concluintes do ensino médio. Sem isso, uma escola com 200 alunos em que apenas dez fizeram o exame pode ter nota artificialmente baixa ou elevada.

Desde o ano passado, o censo passou a pedir informações por aluno. No caso das escolas públicas, isso diminui fraudes de municípios que colocam alunos fantasmas para receber mais recursos federais e ajuda a controlar alunos do Bolsa Família.

A Fenep alega que, no caso do ensino particular, há uma invasão de privacidade e que o código de defesa do consumidor os impede de fornecer os dados.

maio 11, 2008

"O PT parece querer devorar aliado", diz Aldo

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Principal obstáculo à intenção da ministra petista Marta Suplicy (Turismo) de atrair para a sua coligação o chamado bloquinho (PSB, PC do B e PDT), o deputado federal e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP), 52, disse que também foi convidado pelo PT para ser vice de Marta, mas que recusou. Ele afirmou que manterá sua candidatura até o fim. "O PT parece querer devorar os aliados."

FOLHA - O sr. vai abrir mão da candidatura?
ALDO REBELO - Não creio que seja possível porque o bloco construiu há alguns meses a sua candidatura a partir do entendimento entre as direções dos partidos. Na época, liguei para a ex-prefeita Marta Suplicy. Ela disse que estava em entendimento com o PMDB, que o PMDB indicaria o vice e que, embora ela desejasse a aliança com o bloco, estava priorizando essa aliança com o PMDB.

FOLHA - Como o sr. avalia essa recente investida do PT?
ALDO - Depois de fracassar na tentativa de aliança com o PMDB e de ver frustrada a aliança com o PR, procurar desarticular o bloco é uma atitude muito ruim, errada. O PT parece sofrer da síndrome de Cronos, o deus da mitologia grega que achava que seria destronado por um dos filhos, então devorava todos os filhos que nasciam. O PT parece querer devorar os aliados. Temos uma aliança em torno da sustentação do governo Lula, nos sentimos confortáveis, mas temos um bloco e um projeto para a cidade de São Paulo. O melhor que o PT faria seria respeitar o bloco que preteriu na política de alianças para a cidade.

FOLHA - O sr. também foi convidado nesta semana para ser vice da Marta?
ALDO - Fui de fato procurado por emissários das direções do PT, da direção nacional, da municipal e da regional. Disse que respeitava a candidatura da Marta, mas que nós tínhamos o nosso próprio plano, e por essa razão eu declinava de qualquer oferta de participar da chapa com a prefeita, e que mesmo que os partidos do bloco viessem a resolver uma outra situação, eu declinava de participar direta ou indiretamente de compromisso nesse sentido.

FOLHA - O PT lhe ofereceu o Ministério da Previdência?
ALDO - Não. E, nessas circunstâncias, não tenho as mínimas condições de aceitar qualquer indicação para integrar o ministério do presidente Lula.

Assentados temem volta do terror após absolvição no Pará

Com a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandar matar a freira Dorothy Stang, pequenos agricultores temem a volta da violência no oeste do Pará, revela reportagem de João Carlos Magalhães publicada neste domingo na Folha.

A disputa pela posse das terras --das quais fazendeiros, entre eles Bida, se consideravam proprietários-- era o principal motivo das ameaças contra a vida da religiosa. No PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, que a missionária liderou em Anapu, pequenos agricultores dizem acreditar que Bida voltará para recuperar as terras.

"Ele vai vir buscar as terras dele. Vai chegar e fazer o que der vontade", afirma o agricultor e artesão Antônio Dias dos Reis, 34. Ele diz que, já antes da morte de Dorothy, sofria ameaças para desocupar uma área que hoje faz parte do PDS.

Só depois da repercussão internacional do assassinato de Dorothy, em fevereiro de 2005, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu a emissão de posse da área, decisão favorável aos moradores do PDS. Mas Bida e outros fazendeiros continuam recorrendo da decisão.

Bida foi acusado de ser o mandante do assassinato da freira norte-americana naturalizada brasileira e absolvido pelo Tribunal do Júri de Belém, na terça-feira. Em julgamento em maio de 2007, Bida foi condenado a 30 anos de prisão pela morte de Dorothy --devido ao tempo da pena ele ganhou o direito de um novo júri.

Para o juiz Raimundo Moisés Flexa, faltavam provas para condenar Vitalmiro, que estava preso desde 2005.

Dorothy Stang, americana naturalizada brasileira, foi morta aos 73 anos com seis tiros quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.

O vice-presidente da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), d. Luiz Soares Vieira, disse na sexta-feira (9) que a absolvição do fazendeiro pode encorajar novos crimes no Pará.

"A impunidade incentiva crimes cada vez maiores. As pessoas vão ficando cada vez mais encorajadas, mais ousadas", afirmou.

Folha online

maio 10, 2008

A famosa Práxis

Esta é uma historinha do tempo em que eu trabalhava no Sesc, em mil novecentos e antigamente. Domênico, meu colega de trabalho e amigo, e eu. Ele sociólogo e eu geógrafo. Estávamos trabalhando numa pesquisa de folclore, no Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, e fomos conhecer um pessoal que fazia uma cerâmica preta e vivia isolado, num quase quilombo, no município de Iguape, que fica no litoral, e de lá iríamos para Cananéia, outra cidade litorânea, procurar uns artesãos que faziam viola e rabeca. A estrada de Iguape a Cananéia fazia uma curva grande, por dentro do continente, e resolvemos encurtar caminho pela Ilha Comprida, pela praia. Estávamos numa brasília, do Sesc, e o Domênico foi dirigindo. Eu já tinha viajado um pouco de carro por praias e avisei o Domênico que ele deveria ir pela parte molhada pelo mar, em que a areia era mais dura, mas ele não me levou a sério. Ficou com medo e tentou ir pela parte mais alta da praia. O carro atolou na areia fofa, e não havia como sair dali. Tentamos um tempão, cavoucando com as mãos e tentando enfiar umas pedras debaixo da roda, mas não dava certo. Quanto mais tentávamos sair, mais o carro afundava e ficava preso na areia. A maré estava começando a subir e começamos a temer que ela chegasse até onde o carro estava atolado e complicasse as coisas de vez.
Lembrei que uns três ou quatro quilômetros atrás passamos por uma venda. Podia ser que alguns freqüentadores dela topassem ir ajudar a gente. Fomos juntos, caminhando até lá e conversando. Decepção: não havia nenhum freguês na venda. E o vendeiro era um velho, que, pra piorar, tinha um corte num pé, enfaixado com uns panos. Perguntei se ele não conseguiria arrumar alguns caras fortes pra ajudar a gente a tirar o carro. Ele gritou pra dentro de casa, saiu um menino, ele mandou o moleque ficar tomando conta da venda e falou:
– Vamos.
– Nós? – perguntei num tom indicativo de que não ia dar pé. Se eu e o Domênico não conseguimos nada, com aquele velho não ia fazer diferença.
– Precisa ir alguém comigo que eu não sei dirigir. O outro pode ficar aqui, se quiser...
– Ô, velho pretensioso – cochichei. Mas ele já estava indo e fomos atrás.
– São mais três quilômetros até lá de novo, mais três pra voltar aqui... Mas a gente não tem nada que fazer mesmo, vamos passear. O chato é esse sol na moleira – brinquei com o Domênico.
Lá chegando, o velho olhou em volta, achou um tronco, rolou até ficar rente à roda, saiu procurando e voltou com um pau forte e comprido. Apoiou esse pau em cima do tronco grosso, colocando a ponta dele na ponta do eixo, no meio da roda, e empurrou a outra ponta para baixo, levantando o carro na maior tranqüilidade, sem fazer força. Pediu que colocássemos folhas de palmeiras e pedaços de pau embaixo da roda levantada, e antes da gente fazer isso o Domênico soltou um palavrão e disse:
– Me dê uma alavanca e moverei o mundo.
Voltamos de carro até a venda pra deixar o velho, tomamos uma cerveja e demos uma boa grana pra ele. O Domênico não se conformava:
– A gente estudou, fez faculdade... Somos cultos, conhecemos teorias, lemos Arquimedes e acabamos aprendendo com um velho analfabeto como é que se usa o princípio da alavanca... F

Por Mouzar Benedito

Revista Fórum

A lição que vem da periferia

No último 1º de maio presenciei uma das maiores demonstrações de cidadania e de afirmação de auto-estima dos moradores da periferia que São Paulo já viu. O fato se deu no Hospital do M’ Boi Mirim, lá nas quebradas do Jardim Ângela, nos confins da Zona Sul.

Na verdade, não fui lá para escrever essa matéria. Era apenas um dos convidados para a inauguração (organizada pelo povo) do equipamento de saúde, que o prefeito e o governador tinham “entregue” à população 23 dias antes (em 8 de abril).

Mas para azar do prefeito, que “nunca sabe” o que quer e o que pensa a periferia, o povão não gostou de ser convidado apenas para bater palmas para políticos que não tinham nenhuma ligação com a luta de 20 anos pela construção do hospital. E resolveu fazer uma nova inauguração no Dia do Trabalhador, onde os moradores da região, os verdadeiros responsáveis pela conquista, fossem protagonistas e não figurantes, como ocorreu no evento oficial.

Texto na íntegra no Futepoca.

Por, Airton Goes, Jornalista e integrante do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira

Comissão da Câmara rejeita dois projetos que legalizam o aborto

Durante uma reunião tumultuada, com muitos manifestantes, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 7, dois projetos que prevêem a descriminalização da prática de aborto.

As propostas permitem a interrupção da gravidez até 90 dias de gestação, e retiram do Código Penal o artigo que estabelece uma pena de detenção de um a três anos para as gestantes que praticarem aborto.

O voto do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela rejeição dos projetos, foi acompanhado por 33 deputados da comissão. Em protesto, os deputados que apóiam a descriminalização se retiraram da comissão.

A questão do aborto vem sendo discutida no Congresso Nacional há 16 anos.
Redação, revista fórum

maio 09, 2008

Para não dizer que não falo de flores

Às vezes nem há casa - é só chão.
Mas sobre o chão quem nina agora é um homem
Diferente que acaba de nascer:

Porque unindo pedaços de palavras
Aos poucos vai unindo argila e orvalho,
tristeza e pão, cambão e beija-flor.

E acaba de unir a própria vida
No seu peito partida e repartida
Quando afinal descobre num clarão

Que o mundo é seu também, que o seu trabalho
Não é pena que paga por ser homem,
Mas um modo de amar.
Thiago de Melo

maio 06, 2008

Câmara dos deputados discute descriminalização do aborto

Está na pauta e a ponto de ser votado, na sessão deliberativa ordinária do dia 7 de maio da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, às 9:30h, o Projeto de Lei 1135/91 que descriminaliza o aborto. O parecer apresentado em 2007 pelo relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), é contrário à aprovação do projeto, portanto favorável à manutenção do texto do Código Penal. Este texto data de 1940, e criminaliza a mulher que faz um aborto estabelecendo pena de 1 a 3 anos de detenção, exceto se o aborto é praticado por médico e quando se trate de gravidez por estupro ou que represente risco para a vida da mulher (art.128). É um parecer conservador, comungado por uma corrente que cresceu nas duas últimas legislaturas, e que trabalha pela imobilização ou mesmo retrocesso, em resistência à luta pelo avanço legislativo abraçada por setores comprometidos com a agenda democrática, dos direitos reprodutivos, da justiça social e dos direitos humanos das mulheres.
“A ilegalidade é um desafio"A frase foi usada pela antropóloga Debora Diniz (UnB) ao falar à imprensa sobre os resultados da pesquisa inédita, por ela coordenada junto com a médica sanitarista Marilena Corrêa (Uerj), e que teve ampla repercussão na semana que passou. Com uma metodologia rigorosa foram sistematizados dados de mais de dois mil estudos, artigos e publicações científicas das décadas de 1990 e dos anos 2000. Foi possível traçar um perfil das mulheres que abortam, tendo como principal referência aquelas que buscam o Sistema Único de Saúde para hospitalizações. Pesquisa de base populacional por método de urna indicam que 3,7 milhões de mulheres entre 15 e 49 anos induziram aborto, o que representa 7,2% do total de mulheres em idade reprodutiva. A maior parte dessas mulheres tem entre 20 e 29 anos, já tiveram filho(s) e vivem com o marido ou companheiro. Seguem alguns dados [e abaixo referência para conhecer o conjunto de informações divulgadas para a imprensa]: * 51% a 82% das interrupções voluntárias da gravidez são realizadas por mulheres entre 20 e 29 anos; * 70,8% a 90,5% das mulheres que abortaram já têm filho(s); * 70% dos casos de interrupções de gravidez são de mulheres que têm marido, companheiro ou namorado; * as adolescentes estão entre 7% a 9% das que fizeram aborto; * sobre o uso de métodos anticoncepcionais o dado é que, nas regiões Sul e Sudeste mais de 50% das mulheres que realizaram o procedimento usavam algum método anticoncepcional, principalmente pílulas; já na região Nordeste esta porcentagem oscila entre 34% e 38,9%.
Novos elementos para o debate político O estudo UnB/ Uerj traz elementos novos para o debate político sobre a descriminalização e legalização do aborto no país. Um debate que não termina nesta quarta-feira, 7, seja qual for o resultado de uma eventual votação. Equacionar a questão do aborto no Brasil é assunto de longo prazo. De qualquer forma espera-se, dos/as parlamentares nas mãos de quem está hoje esta questão, que façam uma leitura atenta da pesquisa antes de se dirigirem ao Plenário 7 do Anexo, às 9;30h da manhã.
por Angela Freitas, Instituto Patrícia Galvão - Revista Fórum

BOLIVIA: CONSPIRAÇÃO PARA DIVIDIR

Após a secessão do Kosovo, província sérvia tornada "independente", é a Bolívia que o imperialismo tenta dividir. O processo de mudanças em favor da maioria dos bolivianos corre o risco de ser travado brutalmente. A ascensão ao poder de um presidente indígena, eleito com apoio sem precedentes, e seus programas de beneficio popular e de recuperação dos recursos naturais, tiveram que enfrentar desde os primeiros momentos as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial. Nos último dias a escalada conspirativa atingiu níveis sem precedentes. As acções subversivas e anticonstitucionais dos grupos oligárquicos para dividir o país reflectem uma mentalidade racista e elitista. Eles atentam contra a integridade da Bolívia e desestabilizam toda região. A história mostra as terríveis conseqüências de processos divisionistas e separatistas induzidos e insuflados por interesses estrangeiros. Subscreva a mensagem de apoio ao governo do Presidente Evo Morales Ayma, às suas políticas de mudança e ao processo constituinte soberano do povo boliviano: http://www.todosconbolivia.org/

maio 05, 2008

Reflexões marxianas



Não se trata do que tal, ou qual proletariado ou mesmo proletariado inteiro se represente em dado momento como alvo. Trata-se do que é o proletariado e do que, de conformidade com o seu ser, historicamente será compelido a fazer.
Karl Marx
A Sagrada Família

maio 04, 2008

Revolução e contra-revolução na Bolívia


De todas as experiências progressistas na América Latina, decorrentes das vitórias eleitorais de forças mais à esquerda, a que atualmente corre maior risco de retrocesso é a da Bolívia. Segundo inúmeros analistas, a nação vizinha está à beira de uma guerra civil. A oligarquia racista, que até hoje não engoliu a histórica eleição do líder camponês e indígena Evo Morales, está apostando as suas fichas na divisão do país, num movimento separatista de caráter fascistóide. O “referendo da autonomia” no rico departamento de Santa Cruz, em 4 de maio, pode ser o estopim do confronto.

Numa iniciativa ilegal, contrária à Constituição e à unidade territorial, Rubén Costa, governador do estado e líder dos separatistas, alardeia que o referendo será o primeiro passo para a cisão do país. Outros três departamentos (Pando, Tarija e Beni) pretendem trilhar o mesmo rumo. Desde a posse de Evo Morales, em janeiro de 2006, a burguesia boliviana orquestra este golpe, que visa separar a parte oriental, “Media Luna”, mais industrializada e rica em recursos naturais, da parte ocidental – mais pobre e com predomínio da população indígena. Para impor a divisão, ela conta com o apoio escancarado dos EUA e recruta mercenários para um previsível confronto armado.

O embaixador separatista
A ação intervencionista do presidente-terrorista George Bush é aberta. Numa nítida provocação, ele nomeou como embaixador na Bolívia o temível Philip Goldberg. Este agente do imperialismo ficou famoso pelas ações de estímulo ao separatismo nos Bálcãs, na chamada “Missão Kosovo”. Como denuncia Stella Calloni, no texto “contra-insurgência y golpismo”, “Goldberg é conhecido como especialista em agudizar conflitos étnicos e raciais e por sua intervenção e experiência nas lutas étnicas desde a Bósnia até a separação da ex-Iugoslávia”. Seu passado “diplomático” inclui ainda o golpe do Haiti que derrubou Jean Aristides e a militarização do Plano Colômbia.
Para ela, “não há dúvidas de que as mãos de Goldberg estão por trás do processo separatista em Santa Cruz de la Sierra”, iniciado logo após a posse de Morales e que já resultou em sabotagens e mortes. “Quando chegou à Bolívia, os empresários croatas de Santa Cruz (seus velhos amigos) conformaram o movimento ‘Nação Camba’. Um dos principais líderes do movimento, com laços empresariais no Chile, Branco Marinkovic, é o maior promotor das medidas de desestabilização, com influência no restante da Media Luna”, e tem sólidos vínculos com o embaixador ianque.

Manobras militares na região
No ano passado, na 17ª Cumbre Iberoamericana, no Chile, o presidente Evo Morales exibiu aos chefes de Estado várias fotos do embaixador Goldberg sorrindo ao lado do mafioso e paramilitar colombiano Jairo Vanegas. Até funcionários da embaixada dos EUA em La Paz revelaram que George Bush encarou a vitória de Morales como “ameaça a segurança da região” devido ao seu “populismo radical” e aos vínculos com Hugo Chávez e Fidel Castro. O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld chegou a declarar que “a Bolívia agora faz parte do eixo do mal”.
Noutra ação provocativa, tropas ianques realizam exercícios militares no vizinho Paraguai desde fins de 2005, quando já era certa a vitória do líder indígena. “Forças especiais dos EUA atuam na fronteira comum em manobras dissimuladas de ação cívica, uma velha tática contra-insurgente”, alerta a autora. Os Esquadrões Operativos Adiantados (EOA) contam com forte estrutura no país vizinho, inclusive uma pista aérea de 3,8 mil metros na base de Mariscal Estigarribia, construída na época do ditador Alfredo Stroessner. A chegada de Fernando Lugo à presidência do Paraguai ameaça anular estes acordos militares, o que poderia precipitar uma aventura militar na Bolívia.

Grupos fascistas e mercenários
Desesperada com as mudanças graduais promovidas pelo governo Morales, mas animada com o apoio aberto dos EUA, a oligarquia racista se arma para o confronto. Manfred Reis, ex-militar na ditadura de Hugo Banzer e influente autonomista de Cochabamba, organizou grupos de jovens fascistas responsáveis por violentos confrontos que resultaram em mortos e feridos. Atualmente, ele está refugiado em Santa Cruz. Em novembro de 2006, a agência de notícias Erbol informou que um grupo de empresários viajou a Espanha para contratar mercenários. Donos de empresas de “segurança” confirmaram o rentável negócio. Um deles disse que agenciou 650 “combatentes, antigos membros de unidades de elite, que já estão operando nas zonas limítrofes da Bolívia”.
Os golpistas também contam com a milionária ajuda da Usaid e da NED, órgãos dos EUA que financiam organizações não-governamentais de oposição a Morales. O serviço de inteligência do governo provou recentemente a doação de milhões de dólares para líderes separatistas, grêmios estudantis e jornalistas na campanha contra a Constituinte. O financiamento garantiu os “paros cívicos” e os bloqueios violentos de estradas. Em 2007, o consulado da Venezuela e a residência de um médico cubano foram alvos de atentados e uma funcionária da embaixada dos EUA foi detida com armas e munição. Neste processo, “os meios de comunicação são os protagonistas da contra-insurgência, incentivando o confronto interno e a intervenção externa”, afirma Calloni.

Internacionalismo ativo e pressão
A manobra separatista da oligarquia boliviana, que deve adquirir nova dinâmica com o referendo de maio em Santa Cruz, tem recebido críticas de todos os lados. Até a Organização dos Estados Americanos (OEA), famosa por seu passado servil aos EUA, condenou o golpismo. Numa sessão extraordinária em Washington, em 26 de abril, a OEA apoiou a institucionalidade democrática e conclamou ao diálogo os governantes da Media Luna. Intelectuais e lideranças políticas, sociais e religiosas – entre elas, Pérez Esquivel, Noam Chomsky, Eduardo Galeano e os brasileiros Frei Betto, Oscar Niemeyer e Fernando Morais – também divulgaram um manifesto de solidariedade:
“O processo de mudança na Bolívia corre o risco de ser brutalmente interrompido. A ascensão ao poder de um presidente indígena e seus programas sociais e de recuperação dos recursos naturais enfrentam desde o primeiro momento as conspirações oligárquicas e a ingerência imperial. Nos dias mais recentes, a escalada conspirativa alcançou seus graus máximos. As ações subversivas e anticonstitucionais com que os grupos oligárquicos pretendem dividir a nação boliviana refletem a mentalidade fascista e elitista destes setores... Diante desta situação, queremos expressar nosso respaldo ao presidente Evo Morales. Ao mesmo tempo, rechaçamos o estatuto autonômico de Santa Cruz por seu caráter inconstitucional e por atentar contra a unidade de uma nação da nossa América”.
A grave situação boliviana, que coloca em perigo a própria onda progressista na América Latina, exige a solidariedade ativa de todos os setores democráticos e populares do continente e do mundo. É urgente denunciar a trama separatista e golpista da oligarquia, apoiada pelos EUA, nas bases dos trabalhadores, no parlamento e na mídia progressista. É necessário pressionar a OEA e o governo Lula para que adotem posições mais ativas diante deste risco de retrocesso na região.

por Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB.

maio 03, 2008

PMDB reforça candidatura própria

"Uma decisão da executiva estadual do PMDB, tomada esta semana, alegrou o partido em Maringá. A idéia é incentivar o lançamento de candidatura própria e, por isso, quando não lançar candidato ou apoiar PV, PCdoB ou PT, os diretórios deverão submeter qualquer outra aliança ao regional.Em tese, a decisão facilita a vida do partido em Maringá, que deve lançar João Ivo, e dificulta a ala liderada por Ricardo Barros (leia-se João Alves Correa ou Mário Hossokawa), que bateu chapa com Crispim ano passado e gostaria de ver o partido apoiando o PP." do blog do Rigon
Essa é uma boa notícia. O PMDB quer ser grande novamente em Maringá. Disputar eleições majoritárias é tornar o partido vivo, é dar ao PMDB o seu lugar na história política de Maringá, que anda agitada por indícios de corrupção e superfaturamento em obras públicas.
Quem sabe, o PMDB não encare de frente seus problemas de ordem ética é faz uma limpeza em seus quadros e, com isso, poderá ver um partido oxigenado e, com certeza, muitos cidadãos éticos se filiarão ao PMDB.

Drogas, a quem interessa a não legalização?

O mercado das drogas está em alta. Mata e faz vítimas em todo o mundo. Cabe uma pergunta às autoridades, a quem interessa a não legalização? Se olharmos o país, veremos que tem muita gente se locupletando e enriquecendo com as drogas. O combate ao tráfico desvia forças policiais de investigação de crimes contra o Estado e contro os cidadãos. Por isso, a legalização das drogas traria resultados positivos à sociedade, pois o "elemento" gerador deixaria de ganhar com o tráfico. A legalização acabaria com o tráfico, com as guerras nas favelas por pontos de venda, com a riqueza ilícita e a lavagem de dinheiro, com a corrupção, elemento desagrador da ordem pública. Encarar o debate é fundamental para a sociedade, pois viciado sempre existirá, por mais que qeiram ou não a consciência social. Víciados há em todas as camadas sociais, mas é uma camada pequena da sociedade. Legalizar, portanto, é limpar a sociedade desses elementos desagregadores da ordem pública, pois o viciado poderá plantar em sua casa e, assim, deixar de roubar e matar para conseguir dinheiro para comprar a droga ilícita.
Sem preconceito, é preciso colocar na ordem do dia a legalização das drogas em nosso país.

maio 02, 2008

Represão policial no Primeiro de Maio - SP‏


Devido a urgência e ao falso estado de direito em que vivemos no Brasil, publico a mensagem abaixo, recebida nesse 1º de maio de 2008:

DENÚNCIA

"As 16H da tarde de hoje, agora a pouco, em torno de 70 policiais atacaram ferozmente a manifestação libertaria que seguia pacificamente pela rua libero badaro proximo ao lago são francisco. Cerca de 70 Policiais militares inclusive da ROTA, ROTAM, Forca Tatica entraram com viaturas em alta velocidade sobre a manifestação anarquista de primeiro de maio na rua libero badaro, centro de SP. Varias pessoas foram atropeladas e alguns trabalhadores foram detidos sem motivo algum, além das já corriqueiras agressões verbais e físicas."

História e cultura afro-brasileira e indígina, a valorização de dois povos esquecidos no Brasil branco

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art.. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008.
Disponível em: http://www.planalto .gov.br/ccivil_ 03/_Ato2007- 2010/2008/ Lei/L11645.. htm

Ilha das flores

Powered By Blogger